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38.122
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Termo de Apostilamento |
0001/2026 |
23104.016371/2023-45 |
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10/04/2025 |
O Termo de Apostilamento tem por objeto repactuar o valor
contratado, no período de 01.01.2025 a 27.09.2025, em R$ 153.972,67 (cento e cinquenta e três mil novecentos e setenta e dois reais e sessenta e sete
centavos). Acrescer à parcela mensal, a partir de janeiro/2025, o valor de R$ 17.300,30 (dezessete mil e trezentos reais e trinta centavos), alterando o valor
mensal do Contrato de R$ 318.846,55 (trezentos e dezoito mil oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 336.146,85 (trezentos
e trinta e seis mil cento e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), a contar de 01/01/2025, conforme Planilha de Custos 5465548. Vincula-se a este
Apostilamento a Planilha de detalhamento da repactuação de valores doc. sei nº 5465548. |
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Vigente
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38.152
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Atas de Registro de Preços |
0008/2026 |
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Aguardando Confirmação
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36.154
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Contratos |
0058/2024 |
23104.035576/2023-20 |
Dispêndio |
19/07/2024 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para prestação de serviço especializado em coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviço de saúde, gerados na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, contemplando o fornecimento de recipientes adequados para acondicionamento dos resíduos, a serem substituídos em cada coleta, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
19/07/2025 |
19/07/2027 |
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Vigente
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38.102
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Protocolos de Intenção |
0006/2026 |
23104.005558/2026-66 |
Cooperação Mútua Nacional |
16/03/2026 |
O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização docente, discente e técnica, bem como ao desenvolvimento institucional entre a UFMS e a Prefeitura Municipal de Aquidauana, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes.
PARÁGRAFO ÚNICO: A cooperação pretendida pelos partícipes consistirá em:
I. desenvolver projetos de pesquisa conjuntos;
II. desenvolver programas para realizar estudo de pós-graduação ou pesquisas;
III. promover o intercâmbio de pessoal docente, discente e técnico-administrativo
IV. promover o intercâmbio de informação relativa a suas organizações, estruturas e funcionamento;
V. realizar cursos, seminários, simpósios, etc, dos quais participem professores das duas Instituições;
VI. promover o intercâmbio de material bibliográfico, publicações, etc, assim como sua adequada difusão através dos canais que tenham estabelecido. |
16/03/2027 |
16/03/2027 |
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Vigente
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34.332
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Acordos de Cooperação |
0091/2022 |
23104.033145/2021-67 |
Cooperação Mútua Internacional |
10/10/2022 |
A UFMS e o IPB comprometem-se, de acordo com os meios de que dispõem, a estimular a investigação conjunta de interesse comum e, segundo prioridades previamente determinadas, a colaborar mutuamente para o desenvolvimento da docência e da inovação formativa nas áreas em que ambas estejam interessadas, a promover e facilitar a mobilidade dos seus docentes e investigadores, a fortalecer a mobilidade dos seus estudantes de graduação e de pós-graduação e, em geral, a prosseguir conjuntamente quaisquer outros objetivos de interesse comum que considerem apropriados.
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10/10/2027 |
10/10/2027 |
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Vigente
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35.752
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Acordos de Cooperação |
0012/2024 |
23104.035911/2023-90 |
Cooperação Mútua Nacional |
18/03/2024 |
2.1 - O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a Conjugação de esforços entre as Instituições de Ensino Superior envolvidas para a criação e implementação do curso de História à distância, com a colaboração da professora Jaqueline Aparecida Martins Zarbato, conforme Plano de Trabalho (4596583), parte integrante do presente instrumento. |
18/03/2026 |
18/03/2026 |
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Falta Relatório Final
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38.105
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Acordos de Cooperação |
0019/2026 |
23104.022631/2025-83 |
Sem Movimentação Financeira |
17/03/2026 |
O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução do Projeto de Pesquisa intitulado “Aproveitamento energético de resíduos agrícolas e florestais nos estados de Amazonas, Pará e Mato Grosso: produção sustentável de HVO, biogás, biometano e hidrogênio verde para seu uso em motores de combustão interna” com enfoque na Meta 7 - Divulgação em comunidades: implementar iniciativas educacionais que promovam a troca de conhecimentos entre saberes tradicionais e ciência moderna, abordando temas como energia renovável, impactos das emissões de GEE (gases de efeito estufa) e a produção sustentável de HVO, biogás/biometano e hidrogênio verde, a ser executado no Estado de Mato Grosso do Sul, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (ANEXO I). |
17/09/2028 |
17/09/2028 |
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Vigente
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36.545
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Contratos |
0138/2024 |
23104.033771/2024-04 |
Dispêndio |
10/12/2024 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Programa de Extensão intitulado “UFMS APOIA: Ministério da Pesca e Aquicultura”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (5277097). |
26/01/2027 |
26/01/2027 |
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Vigente
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38.114
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.018286/2025-83 |
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07/11/2025 |
EXTRATO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 04/2025 (Transferegov nº
22303920250001-004422), celebrado entre a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDPI/MDHC) e a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul (UFMS)
PROCESSO: 00135.223753/2025-22
FINALIDADE: Prorrogar de ofício a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 04/2025, até o dia
03 de janeiro de 2027, em razão de atraso de 60 (sessenta) dias na liberação dos recursos, com fulcro
nas disposições do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, art. 10, inciso III, parágrafo 3° - “Na
hipótese de atraso na liberação dos recursos, o TED será prorrogado de ofício pela unidade
descentralizadora, em prazo limitado ao período de atraso”.
DATA DE ASSINATURA: 04/09/2025
VIGÊNCIA: 04/09/2025 a 03/01/2027
SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE DA SILVA, Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, (Unidade
Descentralizadora); e CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO, Reitora da Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul (Unidade Descentralizada). |
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03/01/2027 |
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Vigente
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36.229
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Contratos |
0076/2024 |
23104.020760/2024-56 |
Dispêndio |
31/07/2024 |
1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços por demanda de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI - nas edificações dos Campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. |
31/07/2025 |
01/02/2026 |
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Encerrado
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