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34.632
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Contratos |
0017/2023 |
23104.003993/2023-11 |
Captação |
11/04/2023 |
O objeto do presente instrumento é a Concessão Administrativa Onerosa de Uso de Espaço Físico não edificado para exploração comercial de serviços de lanchonete, por meio da disponibilização de Trailer fixo a ser instalado pela CONCESSIONÁRIA na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Câmpus de Campo Grande, em área total de 60 m² cada, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Concessão de área física de aproximadamente 60 m² (Área identificada na Planta Baixa Campus UFMS - Concha Acústica, próximo aos bancos
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11/10/2025 |
01/01/2027 |
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Vigente
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37.089
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Termo de Parceria |
0007/2025 |
23104.013486/2025-40 |
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27/06/2025 |
O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado “Desenvolvimento de tubetes biodegradáveis com substrato de compostagem de resíduos agroindústrias, resíduos vegetais de viveiro e biochar para a produção de mudas”, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho (Anexo I), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I. O Projeto executado em conformidade com o Plano de Trabalho (Anexo I), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica do Projeto, em conformidade com o disposto no Termo de Cooperação nº 11/2021 entre a EMBRAPII e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. O presente Projeto é consistente com a identidade tecnológica e se enquadra na área de competência da ICT/UE AGROTEC – Bioeconomia no Agronegócio e, especificamente na subárea: Bioinsumos. A descrição das atividades, bem como o conteúdo a ser desenvolvido, encontram-se detalhados no Plano de Trabalho (Anexo I), elaborado pela ICT/UE AGROTEC – Bioeconomia no Agronegócio e previamente apreciado e aprovado pelas Partes, que passa a fazer parte integrante deste contrato, independente de transcrição. Os resultados e macroentregas previstos no Plano de Trabalho (Anexo I) contratados pertencerá ao nível de maturidade TRL 3 e 4, com base na norma NBR ISO 16290:2013, mais especificamente Prova de conceito analítica e experimental de características e funções críticas. O presente Projeto situa-se na etapa pré-competitiva do esforço de inovação, com maior risco tecnológico, conforme item 6 do Manual de Operação EMBRAPII, versão 6.0 de setembro de 2020. A EMBRAPII não se responsabiliza pela utilização de quaisquer resultados do Projeto fora do seu âmbito de desenvolvimento. |
27/09/2026 |
27/11/2026 |
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Vigente
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38.348
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Termo de Excecução Descentralizada |
0010/2026 |
23104.012811/2026-38 |
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14/05/2026 |
3. OBJETO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA:
Oferta de ações formativas integradas voltadas à qualificação socioprodutiva de mulheres da agricultura familiar no território do assentamento rural Itamarati, no estado de Mato Grosso do Sul, por meio da implementação do curso de extensão “Gestão e Autonomia no Campo – CDR Mulher” (1 turma de 40 alunas) e “Capacitação técnica em cadeias produtivas estratégicas – horticultura e piscicultura” (1 turma de horticultura – 40 alunas e 1 turma de piscicultura – 40 alunas); e à qualificação de mulheres residentes em territórios mais vulneráveis do município de Dourados, por meio da implementação de curso de extensão “Cuidadora de Pessoas Idosas”, com abertura de 2 turmas de 40 estudantes cada, nos bairros Santa Felicidade e Santa Fé, no município de Dourados, no estado de Mato Grosso do Sul. |
14/05/2027 |
14/05/2027 |
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Vigente
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38.416
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Convênios |
0029/2026 |
23104.003823/2026-71 |
Estágio Curricular/Obrigatório |
15/06/2026 |
O presente TERMO DE ACORDO tem por objeto formalizar a ciência do
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, por meio da SESAU, acerca da autorização
da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, na
utilização da Rede Municipal de Saúde (REMUS), como campo de estágio
obrigatório supervisionado e disciplinas de práticas médicas, com intuito de
proporcionar espaço de vivencias aos estudantes e residentes de diversas áreas
e cursos das Instituições convenentes. |
13/10/2026 |
13/10/2026 |
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Vigente
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38.326
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Acordos de Cooperação |
0032/2026 |
23449.000811/2025-11 |
Cooperação Mútua Nacional |
14/05/2026 |
O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução do Projeto de Extensão intitulado “Programa de Educação Paralímpica do CPB”, a ser executado no Campus do Pantanal - CPAN/UFMS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (ANEXO I).
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14/05/2027 |
14/05/2027 |
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Vigente
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38.240
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Termo de Credenciamento |
0042/2026 |
23104.036411/2024-56 |
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06/03/2026 |
Termo de Credenciamento nº 042/2026, processo nº 23104.036411/2024-56 - UFMS. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e a empresa INSTITUTO DO
CÂNCER DO PANTANAL LTDA. Objeto: O presente Instrumento tem como objeto a prestação de serviço de saúde aos usuários do Cuidar+UFMS na(s) especialidade(s): ONCOLOGIA CLÍNICA E
CIRÚRGICA, decorrente do Edital de Credenciamento nº 158/2025. Data de assinatura: 06.03.2026. Vigência: 06.03.2026 a 06.03.2027. Assinam: a Pró-Reitora, Gislene Walter da Silva, pela UFMS, e o responsável legal, pela empresa, com sede e foro à Rua Colombo no 1247, na cidade de Corumbá/MS. |
06/03/2027 |
06/03/2027 |
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Vigente
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34.660
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Convênios |
0006/2023 |
23104.001623/2023-31 |
Cooperação Mútua Nacional |
01/03/2023 |
O presente Convênio tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a
execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado “Atendimento clínico,
cirúrgico, emergencial e laboratorial de pequenos animais encaminhados pela equipe da
Subsecretaria do Bem-Estar Animal – SUBEA da Prefeitura Municipal de Campo Grande - MS”,
visando a promoção da saúde e bem-estar de cães e gatos tutelados por famílias de baixa
renda, em conformidade com o Plano de Trabalho (ANEXO I), parte integrante deste
Convênio para todos os efeitos de direito.
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01/03/2024 |
01/05/2027 |
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Vigente
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38.194
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Termo de Credenciamento |
0016/2026 |
23104.030441/2023-78 |
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27/04/2026 |
Termo de Credenciamento nº 016/2026, processo nº 23104.030441/2023-78 - UFMS. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e a empresa VISION MS OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: O presente Instrumento tem como objeto a prestação de serviço de saúde aos usuários do Cuidar+UFMS na(s) especialidade(s): OFTALMOLOGIA (Consultas, Exames e Cirurgias), decorrente do Edital de Credenciamento nº 158/2025. Data de assinatura: 27.04.2026. Vigência: 27.04.2026 a 27.04.2027. Assinam: a Pró-Reitora, Gislene Walter da Silva, pela UFMS, e o responsável legal, pela empresa, com sede e foro à Rua Afonso Pena, nº 3968, Bairro Jardim dos
Estados, na cidade de Campo Grande/MS. |
27/04/2027 |
27/04/2027 |
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Vigente
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38.355
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.000209/2026-58 |
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21/05/2026 |
1.1. Retifica-se a cláusula “CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA” prorrogando sua vigência
para até 04 de março de 2028, podendo ser renovando mediante até o limite de 60
(sessenta meses) de acordo entre as partes, considerando a data de assinatura do Acordo
em 02 de dezembro de 2025.
1.2. Retifica-se a cláusula “CLÁUSULA QUINTA – DOS GESTORES” passando a ter a
seguinte redação:
5.1 O Gestor Técnico responsável por parte do SEBRAE/MS:
JULIANA LAMEO GONÇALVES
CPF: 946.739.691-20
Cargo/Função: Analista Técnica
E-mail: juliana.goncalves@ms.sebrae.com.br
PAULO ALBERTO DE SOUZA LIPPEL FILHO
CPF: 229.941.938 -17
Cargo/Função: Gerente da ULLAB
E-mail: paulo.souza@ms.sebrae.com.br
5.2 O Gestor Técnico responsável por parte da UFMS
JOÃO BATISTA SARMENTO DOS SANTOS NETO
CPF: 066.443.829-67
Cargo/Função: Diretor da Agência de Inovação – UFMS
E-mail: joao.sarmento@ufms.br |
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04/03/2028 |
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Vigente
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38.270
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Termo de Credenciamento |
0064/2026 |
23104.037548/2022-66 |
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24/04/2026 |
Termo de Credenciamento nº 064/2026, processo nº 23104.037548/2022-66 - UFMS. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e a empresa ECOTIBA DIAGNOSTICO CARDIOVASCULAR LTDA. Objeto: O presente Instrumento tem como objeto a prestação de serviço de saúde aos usuários do Cuidar+UFMS na(s)
especialidade(s): CARDIOLOGIA, CONSULTAS E EXAMES, decorrente do Edital de Credenciamento nº 158/2025. Data de assinatura: 24.04.2026. Vigência: 24.04.2026 a 27.04.2027. Assinam: a PróReitora, Gislene Walter da Silva, pela UFMS, e o responsável legal, pela empresa, om sede e foro à Rua Rui Barbosa, nº 4042, Vila Anfe, na cidade de Campo Grande/MS.
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24/04/2027 |
24/04/2027 |
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Vigente
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