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38.199
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Termo de Credenciamento |
0021/2026 |
23104.000412/2023-81 |
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29/01/2026 |
Termo de Credenciamento nº 021/2026 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e CLINICA DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA DOM AQUINO S/S LTDA (CLINICA DOM AQUINO), para prestação de serviços de PROCEDIMENTO RADIODIAGNÓSTICO: RAIO-X, MAMOGRAFIA DIGITAL BILATERAL, DENSITOMETRIA ÓSSEA. ULTRASSONOGRAFIA: ULTRASSONOGRAFIA, TOMOGRAFIA, aos usuários do PROGRAMA DE CUIDADO À SAÚDE DO SERVIDOR – CUIDAR +UFMS, decorrente do Edital de Credenciamento nº 158/2025 - PROGEP/UFMS. |
29/01/2027 |
29/01/2027 |
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Vigente
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34.755
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Termo de Credenciamento |
0006/2023 |
23104.031786/2022-68 |
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31/10/2022 |
Feito novo termo de credenciamento do processo 23104.031786/2022-68 - TERMO 002/2026.
Termo de Credenciamento nº 06/2022, processo nº 23104.031786/2022-68 - UFMS.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e a CLÍNICA
INGRID DELAMARE TEIXEIRA BONINI (LABCLIN). Objeto: O presente Instrumento tem como
objeto a prestação de serviço de saúde aos beneficiários do PAS/UFMS na(s)
especialidade(s): Clínica Médica e Laboratório de Análises Clínicas, decorrente do Edital de
Credenciamento nº 01/2022 |
31/10/2023 |
31/10/2023 |
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Encerrado
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38.321
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Atas de Registro de Preços |
0010/2026 |
23104.034888/2025-88 |
Dispêndio |
02/06/2026 |
Aquisição de ferramentas, máquinas e mats de manutenção de bens móveis |
02/06/2027 |
02/06/2027 |
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Vigente
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38.220
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Acordos de Cooperação |
0028/2026 |
23104.033121/2024-51 |
Cooperação Mútua Nacional |
14/04/2026 |
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Extensão intitulado “Centro de Educação e Cooperação Socioambiental: Biodiversidade, Cultura e Território em Mato Grosso do Sul”, a ser executado no Estado de Mato Grosso do Sul, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (ANEXO I). |
14/01/2027 |
14/01/2027 |
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Vigente
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38.322
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Termo Aditivo |
0003/2026 |
23104.035545/2022-98 |
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08/05/2026 |
O objeto do Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 54/2024-UFMS (4920463), conforme previsto na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO e nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, com início na data de 26.06.2026 e término em 26.06.2027. Reajustar o valor contratual em 9,846950 % conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA(IBGE) acumulado de abril/2024 a março/2026, passando o valor anual do Contrato de R$ 464.820,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil oitocentos e vinte reais) para R$ 510.590,59 (quinhentos e dez mil quinhentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos). O valor total do Termo Aditivo é de R$ 517.583,31 (quinhentos e dezessete mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos). |
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26/06/2027 |
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Vigente
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34.044
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Acordos de Cooperação |
0046/2022 |
23104.025435/2021-37 |
Cooperação Mútua Nacional |
16/05/2022 |
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Extensão intitulado "Trabalho, Justiça e Cidadania", conforme Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento |
16/05/2026 |
16/05/2026 |
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Falta Relatório Final
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36.090
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Termo Aditivo |
0002/2024 |
23104.034981/2021-69 |
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06/06/2024 |
1.1. Prorrogar, por mais 30 (trinta) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 103/2021-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 14.06.2024 e término em 14.12.2026.
1.2. Corrigir os valores e a redação do 2º Termo de Apostilamento SEI 3763474:
Onde se Lê:
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 10.649,14 (dez mil seiscentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos), devido a variação dos índices do IPCA em 7,1686% para o período de OUT/2021 à SET/2022.
1.2. Em razão do reajuste, o valor global do Contrato passa de R$ 148.552,64 (cento e quarenta e oito mil quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) é alterado para R$ 159.201,78 (cento e cinquenta e nove mil duzentos e um reais e setenta e oito centavos).
Leia-se:
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 10.646,99 (dez mil seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), devido a variação dos índices do IPCA em 7,1686% para o período de OUT/2021 à SET/2022.
1.2. Em razão do reajuste, o valor global do Contrato passa de R$ 148.522,64 (cento e quarenta e oito mil quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos) é alterado para R$ 159.169,63 (cento e cinquenta e nove mil cento e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos).
1.3. Reajustar o valor do Contrato em R$ 8.253,31 (oito mil duzentos e cinquenta e três reais e trinta e um centavos), devido a variação dos índices do IPCA em 5,185230% para o período de OUT/2022 à SET/2023.
1.4. Acrescer ao valor do contrato o montante de R$ 41.855,73 (quarenta e um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos) referente ao acréscimo de 25% em relação ao valor do contrato.
1.5. Em razão dos aumentos, o valor do contrato em R$ 159.169,63 (cento e cinquenta e nove mil cento e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos), é alterado para R$ 209.278,67 (duzentos e nove mil duzentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos).
1.6. O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 50.109,04 (cinquenta mil cento e nove reais e quatro centavos):
1.7. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços para o período de OUT/2023 à SET/2024, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato. |
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14/12/2026 |
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Vigente
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38.330
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Protocolos de Intenção |
0012/2026 |
23104.013348/2026-41 |
Cooperação Mútua Internacional |
19/05/2026 |
O presente protocolo estabelece os princípios
gerais e as condições nas quais se
desenvolverá a colaboração entre as duas
instituições.
Os objetivos do presente protocolo são, em
traços gerais, promover o desenvolvimento e a
difusão da cultura e, em particular, o
desenvolvimento do ensino superior de
graduação e pós-graduação e a investigação
científica e tecnológica. |
19/05/2031 |
19/05/2031 |
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Vigente
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38.300
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Acordos de Cooperação |
0030/2026 |
23104.003751/2026-62 |
Cooperação Mútua Internacional |
27/04/2026 |
As instituições acima mencionadas concordam em assinar o presente Acordo Bilateral, em
conformidade com a legislação em vigor nos respetivos países e as normas de direito
internacional, com o objetivo de promover a mobilidade de estudantes, investigadores,
professores e pessoal administrativo, para o desenvolvimento das suas qualificações académicas
e profissionais, e com base na reciprocidade e como adiante se detalha. |
31/12/2030 |
31/12/2030 |
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Vigente
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38.005
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Contratos |
0014/2026 |
23104.030810/2025-94 |
Dispêndio |
30/01/2026 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação direta via dispensa de licitação de aquisição de equipamentos de comunicação via satélite com tecnologia LEO (Low Earth Orbit) e planos de serviço de conectividade, com duração de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas na Solicitação de Compras nº 237/2025 (6056019) e no Termo de Referência nº 404/2025 ( 6056033). |
30/01/2027 |
30/01/2027 |
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Vigente
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