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34.317
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Termo de Apostilamento |
0002/2022 |
23446.000017/2018-61 |
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30/09/2022 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 882.375,09 (oitocentos e oitenta e dois mil trezentos e setenta e cinco reais e nove centavos), devido a variação dos índices do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da a Construção Civil (SINAPI) em 22,02% e do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC/FGV) em 11,54% para o período de Maio/2021 a Abril/2022.
1.2. Em razão do reajuste, o valor global do Contrato passa de R$ 6.431.636,29 (seis milhões, quatrocentos e trinta e um mil seiscentos e trinta e seis reais e vinte e nove centavos) é alterado para R$ 7.314.011,38 (sete milhões, trezentos e quatorze mil onze reais e trinta e oito centavos).
Publicado DOU Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022 |
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15/03/2023 |
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Vigente
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35.857
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Termo de Apostilamento |
0001/2024 |
23104.035197/2022-59 |
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20/04/2024 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$4.485,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), devido a variação do índice do IPCA em 3,93% para o período de abril/2023 a março/2024. |
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20/04/2025 |
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Vigente
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37.428
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.027774/2024-09 |
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30/09/2025 |
O termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 30.09.2025 a 30.09.2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor mensal de R$ R$ 408.298,30 (quatrocentos e oito mil duzentos e noventa e oito reais e trinta centavos), totalizando o valor global de R$ 4.899.579,60 (quatro milhões, oitocentos e noventa e nove mil quinhentos e setenta e nove reais e sessenta centavos) para o período da prorrogação.
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30/09/2026 |
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Vigente
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34.315
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Termo Aditivo |
0002/2022 |
23104.007500/2019-28 |
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03/10/2022 |
Readequar o Plano de Aplicação do Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Convênio pelo Anexo deste Termo Aditivo (documento SEI UFMS n.º 3576526).
Publicado no DOU n.º 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022 |
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10/02/2026 |
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Vigente
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34.314
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Termo Aditivo |
0001/2022 |
23104.013736/2022-07 |
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28/09/2022 |
Adequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do referido Acordo de Cooperação pelo Anexo deste Termo Aditivo (documento SEI UFMS nº 3577889).
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31/05/2024 |
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Vigente
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34.313
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Ajustes de Co-Titularidade |
0003/2022 |
23104.010532/2022-14 |
Cooperação Mútua Nacional |
14/04/2022 |
O presente CONTRATO tem por objeto a regulamentação da titularidade e o
reconhecimento mútuo de direitos e obrigações relativos ao uso, gestão, manutenção e regras
gerais de licenciamento e exploração comercial do ativo de propriedade intelectual intitulado
“PROCESSO DE OBTENÇÃO DE DERIVADOS DE ACIL SELENOUREIA E SEU
USO COMO ANTIOXIDANTES E INIBIDORES DA ACETILCOLINESTERASE”,
doravante denominado TECNOLOGIA, desenvolvida em conjunto entre pesquisadores da
UFSC , UFG e da UFMS, protegida por meio de depósito de pedido de patente perante o
Instituto Nacional da Propriedade Intelectual - INPI, sob o n. BR 10 2022 007315 5.
Relações futuras entre as partes não abarcadas pelo objeto do presente contrato
demandarão novo instrumento jurídico, não condicionado pelas obrigações aqui
assumidas |
14/04/2042 |
14/04/2042 |
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Vigente
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35.846
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Contratos |
0039/2024 |
23104.039479/2022-25 |
Dispêndio |
25/04/2024 |
1.1. Constitui objeto deste Contrato a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE, obedecidas às determinações contidas no art. 25, caput, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal – SICOM. 1.2. Exclui-se da distribuição de que trata o item 1.1. desta Cláusula, a publicidade legal de interesse do(a) CONTRATANTE feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. |
25/04/2025 |
24/04/2026 |
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Vigente
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34.311
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Termo de Apostilamento |
0001/2022 |
23104.023131/2020-54 |
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30/09/2022 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
a) reajustar o valor do Contrato em R$ 28.493,56 (vinte e oito mil quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), devido a variação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI) em 5,75% para o período de março de 2021 à fevereiro de 2022.
b) o valores a serem pagos de forma retroativa à Contratada, a partir do momento que ocorreu o aumento dos custos, Março de 2022, será considerado os itens efetivamente utilizados pela Contratante.
c) alterar no Preambulo do contrato ora aditado o endereço da sede da empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA REPRESENTAÇÕES LTDA, conforme 17ª Alteração do Contrato Social passando de "com sede e foro à Rua José Versolato, n.º 101, 12º Andar - Sala 123, Centro, São Bernardo do Campo/SP, CEP 09750-730", para "com sede na Rua do Bom Jesus, nº 183, salas 103 e 104, Empresarial Bom Jesus, bairro Recife, cidade de Recife, Estado de Pernambuco, CEP 50030-170 (“EDS”)".
1.2. Em razão do reajuste o valor global do Contrato passa de R$ 495.540,20 (quatrocentos e noventa e cinco mil quinhentos e quarenta reais e vinte centavos), para R$ 524.033,76 (quinhentos e vinte e quatro mil trinta e três reais e setenta e seis centavos). |
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06/10/2023 |
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Vigente
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34.312
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Termo de Apostilamento |
0001/2022 |
23104.015990/2021-51 |
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03/10/2022 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste apostilamento (documento SEI 3562344).
Publicado no DOU n.º 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022 |
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27/05/2023 |
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Vigente
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36.608
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Contratos |
0158/2024 |
23104.035847/2024-28 |
Dispêndio |
31/12/2024 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Pesquisa de estudo e desenvolvimento de soluções inovadoras para a gestão da internacionalização da Pós-Graduação stricto sensu do Brasil, intitulado “Observatório da Evolução do Sistema Nacional de Pós-Graduação no atendimento à Agenda Nacional de Formação de Pessoal de Nível Superior”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (5337818). |
31/12/2028 |
31/12/2028 |
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Vigente
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