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35.176
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Acordo de Confidencialidade |
0003/2023 |
23104.014240/2023-23 |
Cooperação Mútua Nacional |
21/06/2023 |
1.1 - A partir da assinatura deste ACORDO, por ambas as Partes, as mesmas transferirão Informações Confidenciais entre si.
Parágrafo Único - “Informações Confidenciais” são quaisquer informações obtidas por uma Parte junto à outra Parte deste ACORDO, escritas de qualquer modo apresentada, tangível ou intangível ou se divulgadas verbalmente, reduzidas a termo, por escrito, podendo incluir, mas não se limitando a: produtos, instruções de uso, banco de dados, KNOW-HOW, designs, especificações, desenhos, marcas, diagramas, fórmulas, modelos, amostras, fluxogramas, croquis, fotografias, programas de computador, discos, disquetes, fitas, contratos, planos de negócios, processos, projetos, conceitos de produto, especificações, relação clientes e seus contatos, invenções, estudos e ideias, informações técnicas, financeiras, comerciais ou administrativas ("Documentos"), dentre outras, cujo acesso ou ciência se dê em função do Propósito.
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21/06/2028 |
21/06/2028 |
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Vigente
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34.670
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Acordo de Confidencialidade |
0001/2023 |
23104.013483/2023-44 |
Cooperação Mútua Nacional |
01/06/2023 |
1.1 - A partir da assinatura deste ACORDO, por ambas as Partes, as mesmas transferirão Informações Confidenciais entre si.
Parágrafo Único – “Informações Confidenciais” são quaisquer informações obtidas por uma Parte junto à outra Parte deste ACORDO, escritas de qualquer modo apresentada, tangível ou intangível ou se divulgadas verbalmente, reduzidas a termo, por escrito, podendo incluir, mas não se limitando a: produtos, instruções de uso, banco de dados, KNOW-HOW, designs, especificações, desenhos, marcas, diagramas, fórmulas, modelos, amostras, fluxogramas, croquis, fotografias, programas de computador, discos, disquetes, fitas, contratos, planos de negócios, processos, projetos, conceitos de produto, especificações, relação clientes e seus contatos, invenções, estudos e ideias, informações técnicas, financeiras, comerciais ou administrativas ("Documentos"), dentre outras, cujo acesso ou ciência se dê em função do Propósito. |
01/06/2028 |
01/06/2028 |
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Vigente
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34.381
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Acordo de Confidencialidade |
0005/2022 |
23104.030920/2022-11 |
Cooperação Mútua Nacional |
04/11/2022 |
1.1 – A partir da assinatura deste ACORDO, por ambas as Partes, as mesmas transferirão Informações Confidenciais entre si.
Parágrafo Único – “Informações Confidenciais” são quaisquer informações obtidas por uma Parte junto à outra Parte deste ACORDO, escritas de qualquer modo apresentada, tangível ou intangível ou se divulgadas verbalmente, reduzidas a termo, por escrito, podendo incluir, mas não se limitando a: produtos, instruções de uso, banco de dados, KNOW–HOW, designs, especificações, desenhos, marcas, diagramas, fórmulas, modelos, amostras, fluxogramas, croquis, fotografias, programas de computador, discos, disquetes, fitas, contratos, planos de negócios, processos, projetos, conceitos de produto, especificações, relação clientes e seus contatos, invenções, estudos e ideias, informações técnicas, financeiras, comerciais ou administrativas ("Documentos"), dentre outras, cujo acesso ou ciência se dê em função do Propósito. |
04/11/2027 |
04/11/2027 |
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Vigente
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35.399
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Termo de Apostilamento |
0001/2023 |
23104.016019/2022-29 |
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21/08/2023 |
1.1. A presente Certidão de Apostilamento tem como objeto alterar o Anexo III do Plano de Trabalho, permissivo na CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA ALTERAÇÃO DO
TERMO DE FOMENTO OU DO PLANO DE TRABALHO, do Termo de Fomento n° 001/2022. |
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30/06/2024 |
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Vigente
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37.782
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Termo de Apostilamento |
0002/2025 |
23104.016019/2022-29 |
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11/11/2025 |
1.1. A presente Certidão de Apostilamento tem como objeto alterar os Anexos III e IV do Plano de Trabalho, permissivo na CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DA ALTERAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO OU DO PLANO DE TRABALHO, do Termo de Fomento nº 001/2022. |
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30/12/2025 |
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Vigente
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35.657
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Termo Aditivo |
0003/2024 |
23104.030107/2020-71 |
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20/01/2024 |
1.1. A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência contratual, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 20.01.2024 e término em 20.01.2025. 1.2. O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 463.983,70 (quatrocentos e sessenta e três mil novecentos e oitenta e três reais e setenta centavos) para o período da prorrogação. |
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20/01/2025 |
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Vigente
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36.384
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.035182/2023-71 |
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31/12/2024 |
1.1 - As contratantes adotam neste Termo Aditivo as mesmas designações simplificadas do Contrato ora aditado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
2.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar vigência contratual a partir de 31.12.2024 a 31.08.2025;
b) acrescentar o valor de R$ 15.611.647,80 (quinze milhões, seiscentos e onze mil seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos) ao contrato, passando o valor anual do contrato de R$ 6.726.570,87 (seis milhões, setecentos e vinte e seis mil quinhentos e setenta reais e oitenta e sete centavos), para R$ 22.338.218,67 (vinte e dois milhões, trezentos e trinta e oito mil duzentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos), alterando os valores da Cláusula Sexta - Do Valor do Contrato e da Remuneração Relativa aos Custos Operacionais Incorridos na Execução Contratual, conforme abaixo:
6.1. A previsão de execução/gestão financeira neste contrato integra o total de R$ 22.338.218,67 (vinte e dois milhões, trezentos e trinta e oito mil duzentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos), oriundo de Termo de Execução Descentralizada – SEB nº 12831/2023.
6.2 Do montante especificado no item 6.1, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do projeto/ação seja de R$ 18.317.339,31 (dezoito milhões, trezentos e dezessete mil trezentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos).
6.3 A CONTRATADA fará jus a importância de R$ 1.787.057,49 (um milhão, setecentos e oitenta e sete mil cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos), a título de remuneração pelos custos operacionais por ela incorridos, decorrentes do apoio ao Projeto a que se refere a Cláusula Segunda.
6.4. Do montante estimado ao item 6.1, a CONTRATANTE fará jus a quantia de R$ 2.233.821,87 (dois milhões, duzentos e trinta e três mil oitocentos e vinte e um reais e oitenta e sete centavos), referente ao ressarcimento previsto na Resolução 188/2021-CD.
c) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 2º Termo de Apostilamento pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5081130). |
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31/08/2025 |
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Vigente
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36.843
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.001057/2022-87 |
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26/03/2025 |
1.1. As partes adotam, neste Termo, as mesmas designações simplificadas do Acordo de
Cooperação Nº 35/2022-UFMS, ora aditado. |
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26/04/2027 |
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Vigente
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38.254
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Convênios |
0018/2026 |
23104.004241/2026-11 |
Cooperação Mútua Nacional |
15/04/2026 |
1.1. A UNIFESP possibilitará a realização de estágio curricular obrigatório para os estudantes dos cursos de graduação de medicina, nas
dependências da Escola Paulista de Medicina – EPM, da UNIFESP. 1.2. A concessão de estágio pela UNIFESP será mediante disponibilidade e aceite de cada Departamento / Disciplina / Serviço / Laboratório da UNIFESP. 1.3. As atividades deverão estar relacionadas com o respectivo curso, conforme estabelecido no Termo de Compromisso de Estágio, parte integrante do presente Convênio.
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15/04/2031 |
15/04/2031 |
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Vigente
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38.023
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.013292/2023-82 |
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01/03/2026 |
1.1. Constituem objeto deste instrumento:
1.1.1. Prorrogar o prazo do Acordo de Parceria n. 003/2024, com base na cláusula VIII
– Da Vigência c/c o art. 6º. Do Decreto n. 11.261/2003.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
2.1. O Termo de Acordo de Parceria n. 003/2024 fica prorrogado pelo período de 1º de
março de 2026 a 28 de agosto de 2026. |
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28/08/2026 |
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Vigente
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