32.396
|
Termo Aditivo |
0003/2009 |
23104.005593/2007-12 |
|
23/12/2009 |
Prorrogar o prazo de vigência do Convênio ora aditado até 31 de dezembro de 2010 com prazo de execução, e até 60 dias contados da data do término da vigência para a apresentação da prestação de contas final, ficando esta prorrogação condicionada a deliberação final por parte da SEED/MEC. |
|
31/12/2010 |
|
Não informada
|
|
32.397
|
Termo Aditivo |
0002/2008 |
23104.005593/2007-12 |
|
01/01/2009 |
Prorrogar o prazo de vigência do Convênio ora aditado até 31 de dezembro de 2009 com prazo de execução, e até 60 dias contados da data do término da vigência, para a apresentação da prestação de contas final, conforme novo plano de trabalho, parte integrante deste instrumento. |
|
31/12/2009 |
|
Não informada
|
|
32.398
|
Termo Aditivo |
0001/2008 |
23104.005593/2007-12 |
|
14/10/2008 |
Alterar a alínea "d" , inciso II, Cláusula Terceira do Convênio ora aditado. |
|
31/12/2008 |
|
Não informada
|
|
32.401
|
Termo Aditivo |
0002/2009 |
23104.009240/2007-91 |
|
31/12/2008 |
Prorrogar o prazo de vigência do convênio ora aditado até 31 de dezembro de 2009 com prazo de execução, e até 60 dias contados da data do término da vigência, para a apresentação da prestação de contas final. |
|
31/12/2009 |
|
Não informada
|
|
32.402
|
Termo Aditivo |
0003/2009 |
23104.009240/2007-91 |
|
08/12/2009 |
Prorrogar o prazo de vigência do convênio ora aditado até 31 de dezembro de 2010 com prazo de execução, e até 60 dias contados da data do término da vigência, para a apresentação da prestação de contas final, ficando esta prorrogação condicionada a deliberação final por parte da SEED/MEC. |
|
31/12/2010 |
|
Não informada
|
|
32.403
|
Termo Aditivo |
0001/2008 |
23104.009240/2007-91 |
|
12/11/2008 |
Alterar a alínea "d" , inciso II, Cláusula Terceira do Convêniio ora aditado que passa a viger com a seguinte redação: "d) executar o objeto do presente convênio, com observância, no que couber, das disposições da Lei nº 8.666/93 e na portaria Interministerial MP/MF nº 217/2006." |
|
31/12/2008 |
|
Não informada
|
|
32.404
|
Termo Aditivo |
0003/2009 |
23104.008501/2007-56 |
|
12/11/2009 |
Prorrogar o prazo de vigência do convênio ora aditado até 31 de julho de 2010 com prazo de execução, e até 60 dias contados da data do término da vigência, para a apresentação da prestação de contas final, ficando esta prorrogação condicionada a deliberação final por parte da SEB/MEC. |
|
31/07/2010 |
|
Não informada
|
|
32.405
|
Termo Aditivo |
0001/2008 |
23104.008501/2007-56 |
|
01/12/2008 |
Prorrogar o prazo de vigência do convênio ora aditado até 30 de julho de 2009 com prazo de execução, e até 60 dias contados da data do término da vigência, para apresentação da prestação de contas final, bem como alterar a alínea "d", inciso II, Cláusula Terceira do convênio. |
|
30/07/2009 |
|
Não informada
|
|
32.406
|
Termo Aditivo |
0002/2009 |
23104.008501/2007-56 |
|
23/06/2009 |
Prorrogar o prazo de vigência do convênio ora aditado até 30 de dezembro de 2009 com prazo de execução, e até 60 dias contados da data do término da vigência, para a apresentação da prestação de contas final. |
|
30/12/2009 |
|
Não informada
|
|
32.411
|
Termo Aditivo |
0002/2009 |
23104.009748/2007-90 |
|
23/06/2009 |
Prorrogar o prazo de vigência do convênio ora aditado até 30 de novembro de 2009 com prazo de execução, e até 60 dias contados da data do término da vigência, para a apresentação da prestação de contas final. |
|
30/11/2009 |
|
Não informada
|
|