Suplementação orçamentária ao convênio n.° 403, de 8 de dezembro de 2005, em atendimento à portaria n.° 1.929, de 19 de julho de 2010 e a prorrogação do prazo de vigência do convênio. Fica acrescido o valor em R$ 2.515.994,21 e o prazo de vigência fica prorrogado por 60 meses passando a ser contado de 8 de deembro de 2010 a 8 de dezembro de 2015
Prorrogar o prazo de vigência do convênio ora aditado até 31 de dezembro de 2008 com prazo para execução e até 60 (sessenta) dias após o término da vigência do convênio, para apresentação da prestação de contas final.
Prorrogar o prazo de vigência do convênio ora aditado até 29 de fevereiro de 2008 com prazo para execução e até 60 (sessenta) dias após o término da vigência do convênio, para apresentação da prestação de contas final.
Prorrogar o prazo de vigência do convênio ora aditado até 31 de dezembro de 2007, com prazo para execução até 01 de março de 2008, para apresentação da prestação de contas final
Estabelecer o término da vigência para o dia 16 de março de 2011; incluir a Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo ao instrumento jurídico ora aditado, readequando o respectivo plano de trabalho, parte integrante do presente instrumento, bem como alterar a alínea "a" do inciso II e o inciso III das Cláusulas Terceira e Quarta.