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32.394
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Termo Aditivo |
0001/2008 |
23104.009242/2007-81 |
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12/11/2008 |
Prorrogar o prazo de vigência do Convênio ora aditado até 31 de dezembro de 2009 com prazo de execução e até 30 (trinta) dias contados da data do término da vigência, para a apresentação da prestação de contas final, bem como alterar a alínea "d", inciso II, da Cláusula Terceira. |
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31/12/2009 |
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Não informada
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32.395
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Termo Aditivo |
0002/2009 |
23104.009242/2007-81 |
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23/12/2009 |
Prorrogar o prazo de vigência do Convênio ora aditado até 31 de dezembro de 2010 com prazo de execução, e até 60 dias contados da data do término de vigência, para a apresentação da prestação de contas final, ficando esta prorrogação condicionada a deliberação final por parte da SEED/MEC. |
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31/12/2010 |
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Não informada
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32.434
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Termo Aditivo |
0001/2010 |
23104.004749/2008-29 |
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26/02/2010 |
Prorrogar os prazos de execução física e financeira e de prestação de contas final, fixando os mesmos em 03/02/2011 e 04/04/2011, respectivamente. |
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03/02/2011 |
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Não informada
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32.396
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Termo Aditivo |
0003/2009 |
23104.005593/2007-12 |
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23/12/2009 |
Prorrogar o prazo de vigência do Convênio ora aditado até 31 de dezembro de 2010 com prazo de execução, e até 60 dias contados da data do término da vigência para a apresentação da prestação de contas final, ficando esta prorrogação condicionada a deliberação final por parte da SEED/MEC. |
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31/12/2010 |
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Não informada
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32.397
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Termo Aditivo |
0002/2008 |
23104.005593/2007-12 |
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01/01/2009 |
Prorrogar o prazo de vigência do Convênio ora aditado até 31 de dezembro de 2009 com prazo de execução, e até 60 dias contados da data do término da vigência, para a apresentação da prestação de contas final, conforme novo plano de trabalho, parte integrante deste instrumento. |
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31/12/2009 |
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Não informada
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32.398
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Termo Aditivo |
0001/2008 |
23104.005593/2007-12 |
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14/10/2008 |
Alterar a alínea "d" , inciso II, Cláusula Terceira do Convênio ora aditado. |
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31/12/2008 |
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Não informada
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32.401
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Termo Aditivo |
0002/2009 |
23104.009240/2007-91 |
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31/12/2008 |
Prorrogar o prazo de vigência do convênio ora aditado até 31 de dezembro de 2009 com prazo de execução, e até 60 dias contados da data do término da vigência, para a apresentação da prestação de contas final. |
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31/12/2009 |
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Não informada
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32.402
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Termo Aditivo |
0003/2009 |
23104.009240/2007-91 |
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08/12/2009 |
Prorrogar o prazo de vigência do convênio ora aditado até 31 de dezembro de 2010 com prazo de execução, e até 60 dias contados da data do término da vigência, para a apresentação da prestação de contas final, ficando esta prorrogação condicionada a deliberação final por parte da SEED/MEC. |
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31/12/2010 |
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Não informada
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32.403
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Termo Aditivo |
0001/2008 |
23104.009240/2007-91 |
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12/11/2008 |
Alterar a alínea "d" , inciso II, Cláusula Terceira do Convêniio ora aditado que passa a viger com a seguinte redação: "d) executar o objeto do presente convênio, com observância, no que couber, das disposições da Lei nº 8.666/93 e na portaria Interministerial MP/MF nº 217/2006." |
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31/12/2008 |
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Não informada
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32.404
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Termo Aditivo |
0003/2009 |
23104.008501/2007-56 |
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12/11/2009 |
Prorrogar o prazo de vigência do convênio ora aditado até 31 de julho de 2010 com prazo de execução, e até 60 dias contados da data do término da vigência, para a apresentação da prestação de contas final, ficando esta prorrogação condicionada a deliberação final por parte da SEB/MEC. |
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31/07/2010 |
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Não informada
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