Retifica-se a Cláusula Quarta - Do Valor de Forma do Repasse Financeiro, item 4.3 e a Cláusula Sétima - Da Vigência, porrogando-a até 15 de maio de 2019
retificar as Cláusulas: Quarta do Valor de Forma do Repasse
Financeiro; Sétima Da Vigência, prorrogando-a até 15/11/2018, a contar de 8/4/2018;Oitava Da Dotação Orçamentária; Nona Da Nomeação dos Responsáveis pelo Projeto.
substituir a FUNDECT pela FAPEC e alterar as Cláusulas Quarta Das Obrigações Específicas, Sexta Do Valor e da Forma de Pagamento, Sétima Da Dotação Orçamentária e Oitava Da Vigência e Prorrogação, que altera a vigência de 24 para 36 meses.
aumentar o valor do Termo de Cooperação em razão dos custos decorrentes da reoferta de disciplinas para novos alunos, acrescentar 01 (uma) bolsa destinada aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS); registrar que o TJMS arcará com o custo decorrente de 01 (uma) vaga não preenchida (item 5.1) e alterar o montante das parcelas e das despesas decorrentes da aplicação do Termo de Cooperação Técnica nos exercícios de 2017, 2018 e 2019.
Prorrogar o prazo de vigência do Acordo ora aditado, a partir de 21 de março de 2020 até 20 de novembro de 2021 e Readequar o Cronograma de Execução e Plano de Aplicação do Acordo ora aditado