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35.832
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Termo de Apostilamento |
0002/2024 |
23104.009899/2021-04 |
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29/05/2023 |
1.1 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto retificar a redação do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 46/2021, conforme abaixo:
Publicado no DOU n.º 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
Onde se lê:
1.1 Reajustar o valor Anual do Contrato em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), em 13,64% de acordo com a tabela de preços praticada pela Câmara Brasileira do Livro (3930737).
1.2. O presente Termo de Apostilamento tem o valor estimado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
1.3. Em razão do reajuste, o valor global do Contrato passa de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) é alterado para R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Leia-se:
1.1 Reajustar o valor do Contrato em 13,64% de acordo com a tabela de preços praticada pela Câmara Brasileira do Livro (3930737). O valor unitário de R$ 22,00 é alterado para R$ 25,00.
1.2. O presente Termo de Apostilamento tem o valor estimado em R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais).
1.3. Em razão do reajuste, o valor global do Contrato de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) é alterado para R$ 18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinquenta reais). |
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15/07/2026 |
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Vigente
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34.381
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Acordo de Confidencialidade |
0005/2022 |
23104.030920/2022-11 |
Cooperação Mútua Nacional |
04/11/2022 |
1.1 – A partir da assinatura deste ACORDO, por ambas as Partes, as mesmas transferirão Informações Confidenciais entre si.
Parágrafo Único – “Informações Confidenciais” são quaisquer informações obtidas por uma Parte junto à outra Parte deste ACORDO, escritas de qualquer modo apresentada, tangível ou intangível ou se divulgadas verbalmente, reduzidas a termo, por escrito, podendo incluir, mas não se limitando a: produtos, instruções de uso, banco de dados, KNOW–HOW, designs, especificações, desenhos, marcas, diagramas, fórmulas, modelos, amostras, fluxogramas, croquis, fotografias, programas de computador, discos, disquetes, fitas, contratos, planos de negócios, processos, projetos, conceitos de produto, especificações, relação clientes e seus contatos, invenções, estudos e ideias, informações técnicas, financeiras, comerciais ou administrativas ("Documentos"), dentre outras, cujo acesso ou ciência se dê em função do Propósito. |
04/11/2027 |
04/11/2027 |
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Vigente
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34.191
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Termo Aditivo |
0001/2022 |
23104.002801/2020-07 |
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01/08/2022 |
acrescer ao valor da contratação a quantia de R$ 742.579,25 (setecentos e quarenta e dois mil quinhentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos), sendo R$ 127.550,00 (cento e vinte e sete mil quinhentos e cinquenta reais) à UFMS e R$ 6.706,00 (seis mil setecentos e seis reais) à Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC e R$ 608.323,25 (seiscentos e oito mil trezentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos) aos demais partícipes, totalizando um acréscimo de 5,8738% ao valor inicial do Contrato. Em razão do acréscimo, passa o valor inicial da Contratação de R$ 12.642.302,03 (doze milhões, seiscentos e quarenta e dois mil trezentos e dois reais e três centavos), para R$ 13.384.881,28 (treze milhões, trezentos e oitenta e quatro mil oitocentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos); Incluir o anexo VII - Plano de Trabalho entre a UFMS e a FAPEC (documento SEI 3037503); e Em razão das alterações no Plano de Trabalho e da atualização no valor de contratação, os anexos II (Detalhamento de Atividades e Etapas), III (Custos do Projeto), IV (Quadro de Desembolsos) e VI (Aporte de Contrapartidas) foram atualizados conforme documento SEI 3256521. |
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23/01/2024 |
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Vigente
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29.776
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Contratos |
0042/2020 |
23104.002801/2020-07 |
Cooperação Mútua Nacional |
23/07/2020 |
Constitui objeto deste CONTRATO a identificação da CEC como PROPONENTE deste PROJETO DE P&D, assumindo a responsabilidade pelo acompanhamento e apresentação às CONTRATANTES de todas as atividades relacionadas a execução do PROJETO DE P&D. Não obstante, a anuência das subcontratações e validações dos produtos e subprodutos gerados pelas CONTRATADAS e subcontratados serão realizadas por meio de aprovação pelo COMITÊ TÉCNICO subcontratadas. |
23/01/2024 |
23/01/2024 |
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Falta Relatório Final
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36.155
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Contratos |
0059/2024 |
23104.035576/2023-20 |
Dispêndio |
15/07/2024 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para prestação de serviço continuado especializado em coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviço de saúde, gerados na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, CPAR (Paranaíba/MS), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
15/07/2025 |
15/07/2025 |
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Vigente
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34.720
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Termo de Apostilamento |
0001/2023 |
23104.009899/2021-04 |
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13/04/2023 |
1.1. Reajustar o valor Anual do Contrato em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), em 13,64% de acordo com a tabela de preços praticada pela Câmara Brasileira do Livro (3930737).
1.2. O presente Termo de Apostilamento tem o valor estimado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
1.3. Em razão do reajuste, o valor global do Contrato passa de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) é alterado para R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). |
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15/07/2026 |
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Vigente
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36.156
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.016019/2022-29 |
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30/06/2024 |
1.1. O presente Termo tem por objeto:
1.1.1. Prorrogar do prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Termo de Fomento n. 001/2022.
1.1.2. Substituir o Plano de Trabalho, permissivo na CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DA ALTERAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO OU DO PLANO DE TRABALHO, do Termo de Fomento n. 001/2022. |
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30/06/2025 |
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Vigente
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36.154
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Contratos |
0058/2024 |
23104.035576/2023-20 |
Dispêndio |
19/07/2024 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para prestação de serviço especializado em coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviço de saúde, gerados na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, contemplando o fornecimento de recipientes adequados para acondicionamento dos resíduos, a serem substituídos em cada coleta, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
19/07/2025 |
19/07/2025 |
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Vigente
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36.244
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Protocolos de Intenção |
0011/2024 |
23104.013276/2023-90 |
Cooperação Mútua Internacional |
05/08/2024 |
O objetivo deste Acordo é desenvolver uma estratégia conjunta de cooperação científica
e didática, e incentivar o intercâmbio entre docentes, pesquisadores, pessoal
administrativo e/ou estudantes (graduação, mestrado e doutorados). Esta atividade de
colaboração deve ser implementada em todos os campos e áreas de interesse mútuo. |
05/08/2029 |
05/08/2029 |
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Vigente
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35.833
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Termo de Apostilamento |
0003/2024 |
23104.009899/2021-04 |
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16/04/2024 |
Publicado no DOU Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
1.1.1 - Reajustar o valor do Contrato em 4,62% de acordo com a tabela de preços praticada pela Câmara Brasileira do Livro (4757731). O valor unitário de R$ 25,00 é alterado para R$ 26,15.
1.2. O presente Termo de Apostilamento tem o valor estimado em R$ 862,50 (oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
1.3. Em razão do reajuste, o valor global do Contrato de R$ 18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinquenta reais). é alterado para R$ 19.612,50 (dezenove mil seiscentos e doze reais e cinquenta centavos). |
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15/07/2026 |
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Vigente
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