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34.217
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Termo de Apostilamento |
0001/2022 |
23104.001146/2020-61 |
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05/08/2022 |
Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação, desde o momento em que ocorreu o aumento de custos (março/2022), no valor de R$ 19.028,67 (dezenove mil vinte e oito reais e sessenta e sete centavos); acrescer à parcela mensal, a partir de julho/2022, o valor de R$ 4.439,79 (quatro mil quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e nove centavos), alterando o valor mensal do Contrato ora apostilado de R$
65.725,02 (sessenta e cinco mil setecentos e vinte e cinco reais e dois centavos) para R$ 70.164,81 (setenta mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos) conforme detalhamento do item 1.1.4; e o valor total deste Termo de Apostilamento, até o final de sua vigência, será de R$ 51.143,15 (cinquenta e um mil cento e quarenta e três reais e quinze centavos) |
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07/02/2023 |
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Vigente
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34.218
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Termo de Apostilamento |
0002/2022 |
23104.001146/2020-61 |
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05/08/2022 |
Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação, desde o momento em que ocorreu o aumento de custos (fevereiro/2022), no valor de R$ 21.519,50 (vinte e um mil quinhentos e dezenove reais e cinquenta centavos); acrescer à parcela mensal, a partir
de julho/2022, o valor de R$ 6.018,00 (seis mil dezoito reais), alterando o valor mensal do Contrato ora apostilado de R$ 59.669,55 (cinquenta e nove mil seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 65.687,55 (sessenta e cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos)conforme detalhamento do item 1.1.4; e o valor total deste Termo de Apostilamento, até o final da vigência contratual, será de R$ 65.049,70 (sessenta e cinco mil quarenta e nove reais e setenta centavos) |
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07/02/2023 |
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Vigente
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36.157
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Termo Aditivo |
0004/2024 |
23104.014011/2020-66 |
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05/08/2024 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 95/2020-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 05.08.2024 e término em 05.08.2025.
1.2. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato.
1.3. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 1.699.238,94 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil duzentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos). |
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05/08/2025 |
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Vigente
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36.364
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Termo Aditivo |
0004/2024 |
23448.002935/2020-29 |
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08/10/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias corridos a partir de 08/10/2024 a 07/12/2024.
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos a partir de data de assinatura do presente aditamento.
c) acrescer ao valor global da obra o montante de R$ 38.765,41 (trinta e oito mil setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos), referente a acréscimo de itens contratuais e extracontratuais, com aditivo positivo de 7,25 % em relação ao valor do contrato.
d) em razão do acréscimo, o valor global do contrato em R$ 537.138,80 (quinhentos e trinta e sete mil cento e trinta e oito reais e oitenta centavos), é alterado para R$ 575.904,21 (quinhentos e setenta e cinco mil novecentos e quatro reais e vinte e um centavos).
1.2. - Vincula-se ao presente Termo Aditivo o Cronograma Físico-Financeiro 5142625 |
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07/12/2024 |
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Vigente
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35.152
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Acordos de Cooperação |
0056/2023 |
23104.019004/2023-01 |
Cooperação Mútua Internacional |
21/06/2023 |
Acordo Bilateral com o objetivo de promover a mobilidade de estudantes, investigadores, professores e pessoal administrativo, para o desenvolvimento das suas qualificações académicas e profissionais, e com base na reciprocidade e como adiante se detalha.
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21/06/2028 |
21/06/2028 |
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Vigente
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35.436
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Acordos de Cooperação |
0096/2023 |
23104.030587/2023-13 |
Cooperação Mútua Nacional |
26/10/2023 |
2.1 O presente Acordo de Cooperação tem por objeto Oportunizar estágio obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS, conforme Plano de Trabalho 4360545, parte integrante do presente instrumento. |
26/10/2028 |
26/10/2028 |
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Vigente
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34.220
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Termo Aditivo |
0005/2022 |
23104.015218/2020-58 |
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17/08/2022 |
1.2 - Incluir os itens na Cláusula
Sexta - do reajuste, conforme abaixo: 6.2 - Dentro do prazo de vigência do contrato e a
partir do pedido da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o
interregno de um ano da referência acima mencionada, aplicando-se o Índice Nacional de
Preços ao Consumidor (IPCA) exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas
após a ocorrência da anualidade. 6.3 - Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o
interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último
reajuste. 6.4 - No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, a
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação
conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice
definitivo; fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao
reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer. 6.5 - Caso o
índice estabelecido para a repactuação dos valores venha a ser extinto ou de qualquer
forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser
determinado pela legislação então em vigor. 6.6 - Na ausência de previsão legal quanto ao
índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do
valor remanescente dos insumos e materiais, por meio de termo aditivo. 6.7 - O reajuste
será realizado por apostilamento. 1.3 - Reajustar o valor Contratual em conformidade com
o item 1.2 do presente termo aditivo, referente ao Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (IPCA) de Dezembro/2020 a Dezembro/2021, com valor acumulado de
10,06%, passando o valor atual do Contrato de R$ 84.700,00 (oitenta e quatro mil e
setecentos reais), para R$ 93.221,65 (noventa e três mil duzentos e vinte e um reais e
sessenta e cinco centavos). 1.4 - O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 8.521,65
(oito mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos). |
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11/01/2023 |
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Vigente
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35.841
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Termo de Apostilamento |
0002/2024 |
23104.035624/2021-18 |
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15/04/2024 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do saldo restante do contrato em R$ 7.711,80 (sete mil setecentos e onze reais e oitenta centavos), devido a variação dos índices do IPCA em 4,621110% para o período de janeiro/2023 a dezembro/2023,
O valor do Contrato de R$ 1.096.073,78 (um milhão, noventa e seis mil setenta e três reais e setenta e oito centavos) é alterado para R$ 1.103.785,58 (um milhão, cento e três mil setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). |
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22/04/2024 |
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Vigente
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35.842
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.032946/2022-96 |
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25/04/2024 |
1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 24/2023-ufms,
conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da
lei 8.666/93, com início na data de 25.04.2024 e término em 25.04.2025. 1.2. O valor total
do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de R$2.592,00 (dois mil
quinhentos e noventa e dois reais). |
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25/04/2025 |
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Vigente
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17.845
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Contratos |
0031/2017 |
23104.004017/2017-20 |
Dispêndio |
30/06/2017 |
O presente instrumento tem como objeto a prestação de serviços relativos a Análises Clínicas aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde – PAS-UFMS, decorrente do processo supramencionado, cujo Edital de Credenciamento Nº 01/2015, é parte integrante deste, como se transcrito estivesse. |
29/06/2018 |
29/06/2019 |
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Encerrado
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