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34.230
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Convênios |
0014/2022 |
23104.032528/2019-01 |
Cooperação Mútua Nacional |
23/08/2022 |
O presente CONVÊNIO tem por objeto a realização de Curso de Mestrado Profissional em Administração Pública, a fim de promover a formação e aperfeiçoamento de servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, com apresentação de propostas técnico-científicas às resoluções de situações-problemas e implementação de inovações tecnológicas em gestão pública no âmbito institucional, em conformidade com o Plano de Trabalho (ANEXO I), sendo parte integrante deste CONVÊNIO para todos os efeitos de direito. |
23/04/2025 |
23/12/2025 |
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Vigente
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17.799
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Contratos |
0017/2017 |
23104.000941/2017-37 |
Dispêndio |
08/05/2017 |
o presente instrumento tem como objeto a prestação de serviços de laboratório de análises clínicas aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde- PAS-UFMS, decorrente do processo supramencionado, cujo Edital de Credenciamento nº 01/2015, é parte integrante deste, como se transcrito estivesse. |
07/05/2018 |
07/05/2019 |
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Encerrado
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34.233
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Termo Aditivo |
0002/2022 |
23104.014867/2021-12 |
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25/08/2022 |
a) prorrogar vigência contratual a partir de 25.08.2022 até 24.11.2023; e
b) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 3467412);
c) acrescer ao valor total do Contrato o montante de R$ 91.975,30 (noventa e um mil novecentos e setenta e cinco reais e trinta centavos), alterando os valores da Cláusula Sexta - DO CONTRATO E DA REMUNERAÇÃO RELATIVA AOS CUSTOS OPERACIONAIS INCORRIDOS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, conforme abaixo:
6.1. A previsão de execução/gestão financeira neste contrato integra o total de R$ 223.435,30 (duzentos e vinte e três mil quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta centavos), provenientes do TED nº 1/2021 do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.
6.2 – A CONTRATADA fará jus a importância de R$ 33.515,30 (trinta e três mil quinhentos e quinze reais e trinta centavos), a título de remuneração pelos custos operacionais por ela incorridos, decorrentes do apoio ao Projeto a que se refere a Cláusula Segunda.
[...]
6.3 - Do montante especificado no item 6.1, o valor de R$ 11.520,00 (onze mil quinhentos e vinte reais) refere-se ao ressarcimento devido à CONTRATANTE pelo uso de bens e serviços próprios em conformidade a Resolução CD 188/2021.
6.4 - Do montante especificado no item 6.1, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do projeto/ação seja de R$ 178.400,00 (cento e setenta e oito mil e quatrocentos reais). |
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24/11/2023 |
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Vigente
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34.237
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Atas de Registro de Preços |
0010/2022 |
23104.002539/2022-54 |
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29/08/2022 |
Aquisição de produtos químicos e reagentes em geral - Parte II |
29/08/2023 |
29/08/2023 |
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Encerrado
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34.228
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Termo de Apostilamento |
0002/2022 |
23104.029340/2020-10 |
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24/08/2022 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo de Apostilamento do Contrato pelo Anexo I deste Apostilamento (documento SEI n.º 3477018).
Publicado DOU Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022 |
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22/12/2024 |
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Vigente
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34.236
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Termo de Parceria |
0004/2022 |
23104.034823/2021-17 |
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25/08/2022 |
O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado “Desenvolvimento de aplicativo para dispositivo móvel orientado para a gestão dos custos de projetos de recomposição de áreas degradadas e alteradas”, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à implementar um sistema de pesagem dinâmica em um transportador de arraste (Redler) para monitorar e otimizar a eficiência na agroindústria e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I. |
25/08/2023 |
25/08/2023 |
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Falta Relatório Final
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33.318
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Memorando de Entendimento |
0001/2021 |
23104.014487/2021-88 |
Cooperação Mútua Nacional |
25/05/2021 |
O presente MOU tem como objeto estabelecer que os partícipes, reunidos por este acordo formal de vontades, sob a liderança da FAPEC, comprometam-se a assinar o Contrato a ser celebrado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), caso a proposta apresentada pela FAPEC no Projeto PNUD BRA/10/007 - "Boas práticas na implantação e implementação dos sistemas de informação para a infância e a adolescência - SIPIA, Conselhos tutelares e SIPIA, SINASE WEB", seja selecionada, conforme Edital nº 2761/2021, publicado no Portal JOF, em 28/04/2021. |
25/05/2022 |
25/05/2022 |
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Encerrado
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33.427
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Contratos |
0049/2021 |
23104.014867/2021-12 |
Dispêndio |
11/08/2021 |
O presente instrumento tem por objeto a contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Extensão denominado “Desenvolvimento de estudos em estatística aplicada à pesquisa organizacional e jurídica no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região”, objeto do TED TRT nº 01/2021, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (Documento SEI 2588373) |
23/07/2022 |
24/11/2023 |
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Falta Relatório Final
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35.831
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Contratos |
0035/2024 |
23104.012292/2024-46 |
Dispêndio |
18/04/2024 |
O objeto do presente instrumento é a Aquisição com instalação de toldo tipo cobertura para veículos de passeio e proteção de alguns locais de passagens de alunos, servidores e demais transeuntes da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul em Campo Grande e nos demais Câmpus, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
17/07/2024 |
17/07/2024 |
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Falta Relatório Final
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34.238
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Contratos |
0124/2022 |
23104.022991/2022-32 |
Dispêndio |
01/09/2022 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Extensão, prestando serviço de gestão administrativa e financeira, necessários a execução do Projeto de Extensão "Saberes Indígenas na Escola", objeto do TED SEMESP/MEC Nº 11054 |
01/09/2023 |
30/12/2025 |
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Vigente
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