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34.236
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Termo de Parceria |
0004/2022 |
23104.034823/2021-17 |
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25/08/2022 |
O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado “Desenvolvimento de aplicativo para dispositivo móvel orientado para a gestão dos custos de projetos de recomposição de áreas degradadas e alteradas”, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à implementar um sistema de pesagem dinâmica em um transportador de arraste (Redler) para monitorar e otimizar a eficiência na agroindústria e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I. |
25/08/2023 |
25/08/2023 |
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Falta Relatório Final
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33.318
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Memorando de Entendimento |
0001/2021 |
23104.014487/2021-88 |
Cooperação Mútua Nacional |
25/05/2021 |
O presente MOU tem como objeto estabelecer que os partícipes, reunidos por este acordo formal de vontades, sob a liderança da FAPEC, comprometam-se a assinar o Contrato a ser celebrado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), caso a proposta apresentada pela FAPEC no Projeto PNUD BRA/10/007 - "Boas práticas na implantação e implementação dos sistemas de informação para a infância e a adolescência - SIPIA, Conselhos tutelares e SIPIA, SINASE WEB", seja selecionada, conforme Edital nº 2761/2021, publicado no Portal JOF, em 28/04/2021. |
25/05/2022 |
25/05/2022 |
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Encerrado
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33.427
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Contratos |
0049/2021 |
23104.014867/2021-12 |
Dispêndio |
11/08/2021 |
O presente instrumento tem por objeto a contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Extensão denominado “Desenvolvimento de estudos em estatística aplicada à pesquisa organizacional e jurídica no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região”, objeto do TED TRT nº 01/2021, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (Documento SEI 2588373) |
23/07/2022 |
24/11/2023 |
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Falta Relatório Final
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35.831
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Contratos |
0035/2024 |
23104.012292/2024-46 |
Dispêndio |
18/04/2024 |
O objeto do presente instrumento é a Aquisição com instalação de toldo tipo cobertura para veículos de passeio e proteção de alguns locais de passagens de alunos, servidores e demais transeuntes da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul em Campo Grande e nos demais Câmpus, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
17/07/2024 |
17/07/2024 |
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Falta Relatório Final
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34.234
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Contratos |
0123/2022 |
23104.021498/2022-03 |
Dispêndio |
30/08/2022 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Extensão denominado “Serviço de Atendimento Educacional Especializado em Educação Infantil de educandos com defciência – 2ª edição”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (Documento SEI 3379111). |
31/08/2023 |
31/08/2023 |
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Prestação de Contas a APROVAR
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34.514
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Contratos |
0002/2023 |
23104.040349/2022-35 |
Dispêndio |
03/01/2023 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Pesquisa denominado “Bioeconomia e inovação na geração e distribuição de produtos orgânicos objetivando o desenvolvimento econômico e sustentável visando a agricultura familiar no Mato Grosso do Sul”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (Documento SEI 3761467). |
31/01/2025 |
31/07/2026 |
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Vigente
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37.830
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Termo Aditivo |
0008/2025 |
23104.035288/2021-11 |
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04/12/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$5.036.458,85 (cinco milhões, trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), oriundos de rendimentos de aplicação financeira.
1.2. Alterar a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$36.712.441,74 (trinta e seis milhões, setecentos e doze mil quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos), oriundo de Termo de Execução Descentralizada e rendimentos de aplicação financeira.
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$30.091.924,25 (trinta milhões, noventa e um mil novecentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos).
6.3. A CONTRATADA fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira no valor de R$4.224.274,75 (quatro milhões, duzentos e vinte e quatro mil duzentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).
6.4. A CONTRATANTE fará jus ao ressarcimento previsto na Resolução 591/2025-CD, no valor de R$2.396.242,74 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil duzentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos).
1.3. O valor global do contrato de R$31.675.982,89 (trinta e um milhões, seiscentos e setenta e cinco mil novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos) é alterado para R$36.712.441,74 (trinta e seis milhões, setecentos e doze mil quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos);
1.4. Prorrogar vigência contratual a partir de 08.12.2025 até 07.12.2026;
1.5. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo de Apostilamento pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6068873). |
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07/12/2026 |
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Vigente
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31.993
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Convênios |
1007/2018 |
23104.044916/2018-46 |
Cooperação Mútua Nacional |
20/12/2018 |
adoção de medidas necessárias a fim de garantir a qualidade dos pavimentos viários, aliada a redução de gastos com manutenção, com a realização de estudos técnicos e científicos na malha viária do município de Campo Grande - MS, de modo a fornecer informações para o planejamento e gerenciamento eficiente e eficaz na execução de serviços de restauração e implantação de pavimentação urbana, garantindo conforto e a segurança dos cidadãos, conforme Plano de Trabalho. |
20/12/2020 |
18/06/2024 |
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Falta Relatório Final
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35.843
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Termo Aditivo |
0002/2024 |
23104.044916/2018-46 |
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19/12/2023 |
Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao
Convênio n. 07/2018: a prorrogação por excepcionalidade da vigência do Convênio e a
alteração do valor Convênio. Vigência: 21.12.2023 a 18.06.2024. Data de Assinatura:
19.12.2023. |
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18/06/2024 |
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Vigente
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34.241
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Termo de Apostilamento |
0001/2022 |
23104.001146/2020-61 |
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05/08/2022 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
1.1.1. Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação, desde o momento em que ocorreu o aumento de custos
(março/2022), no valor de R$ 50.295,93 (cinquenta mil duzentos e noventa e cinco reais e noventa e três centavos);
1.1.2. Acrescer à parcela mensal, a partir de julho/2022, o valor de R$ 10.556,77 (dez mil quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e sete
centavos), alterando o valor mensal do Contrato ora apostilado de R$ 137.763,06 (cento e trinta e sete mil setecentos e sessenta e três reais e seis
centavos) para R$ 148.319,85 (cento e quarenta e oito mil trezentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos), conforme detalhamento do item
1.1.4;
1.1.3. O valor total deste Termo de Apostilamento, até o final de sua vigência, será de R$ 156.215,52 (cento e cinquenta e seis mil duzentos e
quinze reais e cinquenta e dois centavos);
1.1.4. Planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa 3438342: |
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01/05/2023 |
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Vigente
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