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34.301
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Termos de Adesão |
0006/2022 |
23104.024125/2021-03 |
Cooperação Mútua Nacional |
22/09/2022 |
. Constitui objeto deste Termo de Afiliação à Rede Nacional de Comunicação Pública – RNCP/TV
a adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e transmissão, pela AFILIADA do
canal 13 UHF na localidade de Campo Grande/MS, consignado à EBC por meio da Portaria MCom
nº 4.839, de 25 de fevereiro de 2022, e demais outorgas de canais concedidas para operação da
AFILIADA, com fins exclusivamente educativos nas condições e pelo tempo especificado no
presente Termo de Afiliação.
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22/09/2032 |
22/09/2032 |
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Vigente
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34.303
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Termo de Apostilamento |
0004/2022 |
23104.006593/2020-15 |
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20/09/2022 |
1.1 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2020-UFMS pelo Anexo I deste Apostilamento (documento SEI n.º 3505583). |
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19/06/2024 |
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Vigente
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36.951
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Termo Aditivo |
0004/2025 |
23104.008948/2019-69 |
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28/04/2025 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 30/2021-UFMS, conforme previsto na Cláusula 2.1. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 28.04.2025 e término em 28.04.2026.
1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 42.388,80 (quarenta e dois mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). |
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28/04/2026 |
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Vigente
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35.854
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Termo de Apostilamento |
0002/2024 |
23104.000851/2022-11 |
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24/04/2024 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor da cessão do espaço físico do Restaurante Universitário em R$ 1.924,58 (um mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos), devido a variação dos índices do IVAR-FGV em 8,48% para o período de ABRIL/2023 a MARÇO/2024.
1.2. Em razão do reajuste, o valor global da cessão do espaço físico de R$ 22.735,23 (vinte e dois mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte e três centavos) é alterado para R$ 24.620,15 (vinte e quatro mil seiscentos e vinte reais e quinze centavos). |
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16/03/2025 |
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Vigente
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35.853
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Termo Aditivo |
0002/2024 |
23104.007334/2021-84 |
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09/05/2024 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 074/2022-UFMS, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto no item 2.1, da Cláusula Segunda, podendo ser prorrogado até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, conforme disciplinado no inc. IV art. 57 da Lei n° 8.666/1993, com início na data de 09.05.2024 e término em 09.05.2025.
1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 116.112,00 (cento e dezesseis mil cento e doze reais). |
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09/05/2025 |
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Vigente
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35.852
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Termo Aditivo |
0011/2024 |
23104.042364/2019-12 |
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29/04/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) Prorrogar prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos a partir de 29.04.2024 a 27.08.2024.
b) Prorrogar o prazo de execução em 90 (noventa) dias corridos a partir de 23.04.2024 a 22.07.2024. |
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27/08/2024 |
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Vigente
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34.419
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Termo Aditivo |
0001/2022 |
23104.009489/2021-55 |
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2.1 Prorrogar o prazo de vigência do Acordo ora aditado por 12 meses a partir de 20 de abril de 2023.
2.2 Substituir o Plano de Trabalho, de modo que passa a vigorar o de número 3478060 (SEI-UFMS). |
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20/04/2024 |
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Vigente
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37.845
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Termo Aditivo |
0005/2025 |
23104.019334/2022-16 |
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29/12/2025 |
O termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 159/2022-ufms, conforme previsto na cláusula segunda - vigência - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 29/12/2025 e término em 29/12/2026. O valor total do termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 284.065,62 (duzentos e oitenta e quatro mil sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato. |
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29/12/2026 |
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Vigente
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35.514
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23449.000882/2022-63 |
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03/04/2024 |
Constitui objeto do presente instrumento a inclusão da obrigação quanto a Instituição de Ensino, providenciar a identificação do aluno, visando garantir o fornecimento de instrumentos de identificação do seu estudante combinado no plano de atividades de cada serviço e de acordo com as atividades a serem desenvolvidas. Firmar termo de responsabilidade com alunos e professores. E ainda, incluir clausulas obrigacionais. |
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Vigente
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34.296
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Termo Aditivo |
0001/2022 |
23104.027276/2022-96 |
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20/09/2022 |
2.2 - Alterar o item 6.3 da Cláusula Sexta – Do Valor e da Dotação Orçamentária, para que passe a constar:
6.3 - O repasse financeiro ocorrerá pela FUNDECT, através da contratação do projeto aprovado por meio de Termo de Outorga, na Funcional Programática: 10.71207.19.573.2068.4469.0005; Fonte de recurso: 0100000000.
2.3 - Passa a vigorar o Plano de Trabalho nº 3562249. |
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31/03/2024 |
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Vigente
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