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34.902
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Termo de Credenciamento |
0124/2022 |
23104.037556/2022-11 |
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09/02/2023 |
Termo de Credenciamento nº 124/2022, processo nº 23104.037556/2022-11 - UFMS.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e a empresa CEOP
- CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA E PSICOLOGIA LTDA. Objeto: O presente
Instrumento tem como objeto a prestação de serviço de saúde aos beneficiários do
PAS/UFMS na(s) especialidade(s): Odontologia e Psicologia (clínico geral, endodontia,
próteses dentária, implantodontia, ortodontia e psicoterapia individual), decorrente do
Edital de Credenciamento nº 01/2022. Data de assinatura: 09/02/2023. Vigência:
09/02/2023 a 09/02/2024. Assinam: a Pró-Reitora, Gislene Walter da Silva, pela UFMS, e o
responsável legal, pela empresa. |
09/02/2024 |
09/02/2024 |
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Falta Relatório Final
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34.405
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Convênios |
0021/2022 |
23104.019274/2022-23 |
Cooperação Mútua Nacional |
11/11/2022 |
O CONVÊNIO tem por objeto Conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Extensão intitulado “Desenvolvimento de ações de extensão na modalidade Curso, aplicado a Smart Cities, para o desenvolvimento tecnológico e de inovação do município de Campo Grande/MS”, em conformidade com o Plano de Trabalho, que é parte integrante deste CONVÊNIO para todos os efeitos de direito. |
11/11/2024 |
17/11/2026 |
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Vigente
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34.430
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Termo Aditivo |
0001/2022 |
23104.013520/2022-33 |
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16/11/2022 |
O objeto do presente Termo
Aditivo é acrescer ao valor do Contrato ora aditado o montante de R$ 72.996,00 (setenta e
dois mil novecentos e noventa e seis reais), correspondendo a 24,34% do valor original
atualizado do Contrato. Em razão do acréscimo, o valor do Contrato passa de
R$ 299.882,00 (duzentos e noventa e nove mil oitocentos e oitenta e dois reais),
para R$ 372.878,00 (trezentos e setenta e dois mil oitocentos e setenta e oito reais) |
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11/02/2023 |
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Vigente
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34.433
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Termo Aditivo |
0005/2022 |
23104.035529/2020-33 |
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06/12/2022 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de execução dos serviços contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir de 03.12.2022 à 01.06.2023.
b) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir de 06.12.2022 à 04.06.2023. |
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04/06/2023 |
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Vigente
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34.431
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Acordos de Cooperação |
0106/2022 |
23104.033365/2022-71 |
Estágio Curricular/Obrigatório |
21/11/2022 |
O presente TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO tem
por objeto proporcionar reciprocamente, aos alunos regularmente matriculados nas
ENTIDADES EDUCACIONAIS supracitadas, a oportunidade para o exercício e
aperfeiçoamento de seus conhecimentos, através da concessão de Estágio Curricular
Supervisionado, observadas as especificidades previstas nos Projetos Pedagógicos dos
Cursos. |
21/11/2027 |
21/11/2027 |
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Vigente
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34.432
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Termo Aditivo |
0002/2022 |
23104.020187/2020-57 |
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29/11/2022 |
Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de
Serviços Continuados nº 176/2020-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda. - Da
Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data
de 02.12.2022 e término em 02.12.2023. 1.1.2. Reajustar o valor contratual de acordo com
a Cláusula Sexta - Reajuste, em 6,5160% conforme Índice Geral de Preços do Mercado –
IGP-M, de novembro/2021 a outubro/2022, passando o valor mensal de R$ 1.724,51 (um
mil setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos), para R$ 1.836,88 (um mil
oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos). O valor total do presente Termo
Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 22.042 (vinte e dois mil quarenta e dois
reais e cinquenta e seis centavos). |
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02/12/2023 |
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Vigente
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36.278
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Contratos |
0084/2024 |
23104.015686/2024-56 |
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20/08/2024 |
1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da ORGANIZADORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "As Experiências do Programa de Residência Pedagógica/UFMS em Contexto de Pandemia", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4870022, independente da sua transcrição.
1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. |
20/08/2029 |
20/08/2029 |
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Vigente
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34.427
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Acordos de Cooperação |
0105/2022 |
23104.034015/2022-22 |
Cooperação Mútua Nacional |
24/11/2022 |
Conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Pesquisa intitulado “Um Processo de Negócio para a Gestão de Projetos no Contexto das Fundações de Amparo à Pesquisa”, em conformidade com o Plano de Trabalho (3648188), parte integrante do presente instrumento. |
24/11/2024 |
24/11/2024 |
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Falta Relatório Final
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33.383
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Contratos |
0047/2021 |
23104.011433/2021-61 |
Dispêndio |
14/07/2021 |
O presente contrato tem por objeto a contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Extensão denominado “Laboratório de Apoio à Inovação da Educação Básica do Brasil”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (Documento SEI 2528148). |
31/12/2022 |
31/12/2024 |
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Prestação de Contas a APROVAR
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34.017
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Contratos |
0079/2022 |
23104.013520/2022-33 |
Dispêndio |
11/05/2022 |
O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição com instalação de gradil e portão para cercamento de imóveis que visam atender a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul em Campo Grande /MS, conforme formalização de demanda SEI (Nº 2843173), para atendimento da Diretoria de Serviços e Logística - DISERV /PROADI, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. |
11/05/2023 |
11/05/2023 |
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Encerrado
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