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34.550
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Acordos de Cooperação |
0003/2023 |
23104.028329/2022-96 |
Cooperação Mútua Nacional |
09/01/2023 |
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Extensão intitulado “RADIF- Rede de apoio ao diagnóstico de infecções fúngicas”, conforme Plano de Trabalho 3702598, parte integrante do presente instrumento.
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01/07/2026 |
01/07/2026 |
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Vigente
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33.109
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Atas de Registro de Preços |
0002/2021 |
23104.016616/2020-91 |
Dispêndio |
15/01/2021 |
Aquisição mats laboratorios e vidrarias em geral- (Parte 2) |
15/01/2022 |
15/01/2022 |
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Encerrado
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34.551
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Protocolos de Intenção |
0001/2023 |
23104.032989/2022-71 |
Cooperação Mútua Internacional |
24/11/2022 |
O objetivo deste Acordo bilateral é promover a cooperação, o intercâmbio
acadêmico, científico e técnico nas áreas de educação e treinamento para estudantes,
pesquisadores, professores e pessoal técnico e administrativo e, em geral, o desenvolvimento
das duas instituições em áreas de interesse comum.
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24/11/2027 |
24/11/2027 |
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Vigente
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34.552
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Acordos de Cooperação |
0004/2023 |
23104.022420/2022-06 |
Estágio Curricular/Obrigatório |
06/01/2023 |
proporcionar estágio obrigatório e não obrigatório curricular nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação e pós-graduação da CONVENENTE. |
06/01/2028 |
06/01/2028 |
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Vigente
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34.555
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Termo Aditivo |
0002/2023 |
23104.030107/2020-71 |
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20/01/2023 |
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1. A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência contratual,
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art.
57 da lei 8.666/93, com início na data de 20.01.2023 e término em 20.01.2024.
1.1.2. Reajustar o valor contratual em 6,516%, conforme proposta comercial da
empresa, comparada ao índice geral de preços - igp-m, para o período de nov/2021
a out/2022, em acordo com o item 6.5 do contrato, passando o valor anual do
contrato de r$ 435.600,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil e seiscentos reais) para
r$ 463.983,70 (quatrocentos e sessenta e três mil novecentos e oitenta e três reais e
setenta centavos |
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20/01/2024 |
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Vigente
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34.543
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23448.002385/2021-29 |
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24/01/2023 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.2 - Prorrogar por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 09/2022-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 24.01.2023 e término em 24.01.2024;
1.3 - Acrescer ao valor contratual a quantia de R$ 8.331,21 (oito mil trezentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), referente ao pagamento de Taxa Administrativa de 10% à Contratada;
1.4 - O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 91.643,37 (noventa e um mil seiscentos e quarenta e três reais e trinta e sete centavos), conforme planilha de formação de preços anexo ao presente Termo (3718386).
1.5 - Alterar a redação do item 1.2.2 da Cláusula Primeira - Do Objeto, passando a viger com a seguinte redação:
1.2.2 - O objeto do presente instrumento é a contratação do Conselho da Comunidade de Três Lagoas - MS para intermediar junto à Colônia Penal ou Patronato Penitenciário o fornecimento de pessoal para realização, por reeducandos, de serviços de apoio, serviços gerais e de jardinagem no Câmpus de Três Lagoas da UFMS, seguindo as regras da Lei 8.666/93, art. 24 e a Lei de execução penal nº 7.210/84.
1.6 - Acrescentar a Cláusula Primeira – Do Objeto o item 1.3 com a seguinte redação:
1.3 - É vedado o uso da mão de obra contratada em atividades que exijam conhecimento técnico, como, mecânica, solda, instalação elétrica, instalação hidráulica, e outras, ressalvado o auxílio a profissional técnico capacitado.
1.7 - Acrescentar à Cláusula Nona - Obrigações da Contratante os seguintes itens abaixo:
CLÁUSULA NONA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
(...)
9.1.9 Disponibilizar aos reeducandos os EPI's necessários conforme o trabalho desenvolvido e orientá-los sobre a obrigatoriedade e forma de uso, ressaltando que eventual descumprimento ensejará solicitação de substituição do mesmo junto ao contratado.
9.1.10 Tomar as providências necessárias ao pronto e adequado atendimento dos reeducandos, no caso de acidentes ou mal súbito, fazendo o devido encaminhamento aos órgãos de saúde.
9.1.11 Supervisionar o Controle de frequência dos reeducandos e encaminhar ao contratado dentro do prazo combinado, de molde a possibilitar o pagamento de suas remunerações em tempo adequado.
1.8 - Acrescentar à Décima - Obrigações da Contratada os seguintes itens abaixo:
CLÁUSULA DÉCIMA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
(...)
10.1.2.1 Por questões disciplinares, pode ocorrer de a Direção da Unidade Prisional manter os reeducandos recolhidos, inviabilizando momentaneamente a disponibilização
da mão de obra objeto deste contrato, o que, todavia, não caracterizará descumprimento contratual por parte da contratada.
10.1.2.2 Na hipótese do item 10.1.2.1, o contratante fica desobrigado de pagamento dos valores correspondentes aos dias não trabalhados. |
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24/01/2024 |
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Vigente
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36.319
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Acordos de Cooperação |
0044/2024 |
23104.022983/2024-58 |
Sem Movimentação Financeira |
29/08/2024 |
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a conjunção de esforços entre os partícipes
para a execução do projeto intitulado “Plano de Recomposição das Aprendizagens por Tutoria
(PRA-Tutoria 2024)”, tendo como objetivo fomentar a qualidade e a equidade educacional recompondo
as habilidades essenciais de Matemática em estudantes da Educação Básica, vinculados à Rede Estadual
de Ensino de Mato Grosso do Sul (REE/MS), por meio de tutoria híbrida, em parceria com Instituições
de Ensino Superior.
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29/08/2025 |
29/08/2025 |
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Vigente
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33.634
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Atas de Registro de Preços |
0031/2021 |
23104.024129/2021-83 |
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23/11/2021 |
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 42/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. |
23/11/2022 |
23/11/2022 |
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Encerrado
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34.556
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Contratos |
0007/2023 |
23104.027988/2021-24 |
Dispêndio |
26/01/2023 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços para implementação, operação, gerenciamento e manutenção de links de dados para interligação entre as unidades das localidades do interior, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. |
26/01/2024 |
26/01/2026 |
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Vigente
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36.320
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Convênios |
0023/2024 |
23104.025155/2024-71 |
Cooperação Mútua Nacional |
10/09/2024 |
O presente CONVÊNIO tem por objeto "oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS”. |
10/09/2029 |
10/09/2029 |
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Vigente
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