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34.645
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Termo de Apostilamento |
0001/2023 |
23104.028751/2020-80 |
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O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em R$ 256.262,25 (duzentos e cinquenta e seis mil duzentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos), devido a variação dos índices do IPCA (IBGE) em 16,427910% para o período de janeiro/2021 a dezembro/2022. O reajuste é valido apenas para a Nota de Empenho 2022NE002649 (SEI 3707768) emitida após 1 ano de vigência do contrato.
Em razão do reajuste, o valor global do Contrato passa de R$ 3.899.800,00 (três milhões, oitocentos e noventa e nove mil e oitocentos reais) é alterado para R$ 4.156.062,25 (quatro milhões, cento e cinquenta e seis mil sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos). |
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Vigente
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34.646
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Termo Aditivo |
0004/2023 |
23104.043953/2019-18 |
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08/03/2023 |
2.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) acrescentar o valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) ao contrato, oriundo de recursos de ressarcimento do Contrato nº 117/2021, processo SEI 23104.035312/2021-12 estabelecido entre a UFMS e a Fapec, por meio do projeto denominado "Desenvolvimento de processos inovadores voltados ao georreferenciamento de lotes e perímetros em projetos de assentamento federais do Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA no Estado do Pará, envolvendo perímetros de 22 Projetos de Assentamentos Federal no Estado do Pará, Município de Santarém", conforme disposto na Resolução Nº 296-CD/UFMS, de 22 de Agosto de 2022 que altera os arts. 20 e 21 da Resolução nº 188, de 30 de agosto de 2021, referente as Normas que regulamentam as Relações entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e as Fundações de Apoio;
b) em razão do acréscimo, o valor total do contrato de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) é alterado para R$ 1.550.000,00 (um milhão quinhentos e cinquenta mil reais);
c) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Terceiro Aditamento pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 3788288). |
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Vigente
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30.396
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Convênios |
0030/2005 |
23104.007725/2004-06 |
Cooperação Mútua Nacional |
08/03/2005 |
Conjunção de esforços entre os partícipes visando a execução do curso de pós-graduação latu sensu em "Odontologia", ára de concentração em "Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial", realizado pelo DOD/CCBS |
07/03/2008 |
07/03/2008 |
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Encerrado
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35.591
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Termo Aditivo |
0004/2023 |
23104.002085/2017-54 |
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11/12/2023 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 2 (dois) anos, do prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso de Espaço Físico nº 1/2017-UFMS, a partir de 11.12.2023 a 11.12.2025.
1.2. Vincula-se ao presente Termo Aditivo o Plano de Trabalho atualizado, documento (SEI 4458273) . |
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11/12/2025 |
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Vigente
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34.647
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Atas de Registro de Preços |
0005/2023 |
23104.021848/2022-23 |
Dispêndio |
15/03/2023 |
Aquisição de material de copa e cozinha para atender a diversos setores da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul . |
15/03/2024 |
15/03/2024 |
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Encerrado
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34.649
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Acordos de Cooperação |
0016/2023 |
23104.032061/2022-97 |
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O ACORDO tem por objeto estabelecer as bases de parceria e cooperação entre as PARTÍCIPES, que assegurem a excelência na governança e gestão do Ponto de Presença da RNP – PoP, instanciado no estado de Mato Grosso do Sul, nas dependências da UFMS, com vistas à representação da RNP, implantação, à operação e ao desenvolvimento da ciberinfraestrutura nacional para educação e pesquisa e à formulação e execução de projetos de ensino, extensão, pesquisa, inovação e outras iniciativas de interesse comum às políticas públicas nacionais que conduzem. |
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Vigente
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34.653
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.007334/2021-84 |
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21/03/2023 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) retificar a redação da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA do Contrato 53/2022-UFMS:
Onde lê-se: "2.1. A vigência inicial do CONTRATO será de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado por 12 (doze) meses até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, conforme disciplinado no inc. IV art. 57 da Lei n° 8.666/1993, com início na data de sua assinatura."(3146931),
Leia-se: "2.1. A vigência inicial do CONTRATO será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, conforme disciplinado no inc. IV art. 57 da Lei n° 8.666/1993, com início na data de sua assinatura.";
b) prorrogar a sua vigência por mais doze (12) meses a contar de 21.03.2023 a 21.03.2024; e
1.2 - Fica resguardado o direito de reajuste da Contratada por apostilamento pelo índice ICTI de fevereiro/2022 a janeiro/2023 a partir de 1 ano da vigência do contrato;
1.3 - O Valor Total do presente instrumento para o período da prorrogação é de aproximadamente R$ 34.230,00 (trinta e quatro mil duzentos e trinta reais). |
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21/03/2024 |
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Vigente
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34.655
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Atas de Registro de Preços |
0006/2023 |
23104.004355/2022-29 |
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Aquisição de Material de Laboratório e Vidraria - Parte IV |
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Vigente
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34.656
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Termo Aditivo |
0002/2023 |
23104.008948/2019-69 |
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28/04/2023 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 ( Doze ) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 30/2021-UFMS, conforme previsto na Cláusula 2.1. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 28.04.2023 e término em 28.04.2024. |
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28/04/2024 |
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Vigente
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34.648
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Acordos de Cooperação |
0015/2023 |
23104.000620/2023-81 |
Sem Movimentação Financeira |
14/03/2023 |
O Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do projeto de complementação educacional dos profissionais residentes dos Programas de Residência Médica, Multiprofissional e Profissional, de ambas as instituições, por meio de atividades práticas a serem realizadas nas dependências do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/HUMAP—UFMS e da Associação de Auxílio e Recuperação dos Hansenianos—Hospital São Julião, intitulado “Acordo de Cooperação UFMS - HUMAP - AARH”, conforme Plano de Trabalho (Anexo I), parte integrante do presente instrumento. |
14/03/2025 |
14/03/2027 |
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Vigente
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