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36.068
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Contratos |
0044/2024 |
23104.016110/2024-14 |
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11/06/2024 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços por demanda de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI - nas edificações dos Campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. |
11/06/2025 |
12/06/2026 |
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Vigente
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34.647
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Atas de Registro de Preços |
0005/2023 |
23104.021848/2022-23 |
Dispêndio |
15/03/2023 |
Aquisição de material de copa e cozinha para atender a diversos setores da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul . |
15/03/2024 |
15/03/2024 |
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Encerrado
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35.509
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Contratos |
0125/2023 |
23456.000344/2023-61 |
Captação |
28/11/2023 |
O objeto do presente instrumento é a Concessão Administrativa Onerosa de Uso de Espaço Físico edificado para exploração comercial de serviços de lanchonete, envolvendo a concessão 01 (um) espaço físico, em área total de 67,76m², que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI 4357313), anexo do Edital.
Concessão de área física de 67,76 m²
(Área identificada na Planta Baixa Campus UFMS - Setor 4 - Câmpus de Paranaíba |
28/11/2024 |
28/11/2026 |
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Vigente
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34.649
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Acordos de Cooperação |
0016/2023 |
23104.032061/2022-97 |
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O ACORDO tem por objeto estabelecer as bases de parceria e cooperação entre as PARTÍCIPES, que assegurem a excelência na governança e gestão do Ponto de Presença da RNP – PoP, instanciado no estado de Mato Grosso do Sul, nas dependências da UFMS, com vistas à representação da RNP, implantação, à operação e ao desenvolvimento da ciberinfraestrutura nacional para educação e pesquisa e à formulação e execução de projetos de ensino, extensão, pesquisa, inovação e outras iniciativas de interesse comum às políticas públicas nacionais que conduzem. |
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Vigente
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37.455
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.032921/2021-10 |
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13/10/2025 |
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 30.11.2025 a 30.11.2026;
b) reajustar o valor da Taxa de Ocupação, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3248899) aplicando-se o índice de 1,0702117% conforme o índice IGPM acumulado no período anterior (junho/2024 a maio/2025) passando o valor mensal da Concessão de R$ 339,97 (trezentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos), para R$ 384,83 (trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos);
c) reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3248899), aplicando-se o índice de 1,0531964% conforme o índice IPCA acumulado no período anterior (junho/2024 a maio/2025).
1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$4.617,96 (quatro mil seiscentos e dezessete reais e noventa e seis centavos). |
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30/11/2026 |
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Vigente
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37.453
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.029701/2023-62 |
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21/08/2025 |
Nota técnica SEB/MEC - autoriza uso de rendimentos e ratifica prorrogação até 31/12/2025 (5938876) |
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31/12/2025 |
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Vigente
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37.452
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Acordo de Confidencialidade |
0006/2025 |
23104.027292/2025-21 |
Cooperação Mútua Nacional |
14/10/2025 |
1.1 O presente ACORDO tem por objeto a proteção da informação confidencial trocada entre as PARTES no âmbito das tratativas, execução e/ou avaliação de parceria incluindo, mas não se
limitando a, projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação, transferência de tecnologia ou cooperação institucional. |
14/10/2030 |
14/10/2030 |
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Vigente
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37.441
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Contratos |
0122/2025 |
23104.021624/2025-64 |
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12/10/2025 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Ensino, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Ensino "Curso de Licenciatura Intercultural Indígena", conforme Anexo I, Plano de Trabalho (5937583). |
12/10/2029 |
12/10/2029 |
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Vigente
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34.653
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.007334/2021-84 |
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21/03/2023 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) retificar a redação da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA do Contrato 53/2022-UFMS:
Onde lê-se: "2.1. A vigência inicial do CONTRATO será de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado por 12 (doze) meses até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, conforme disciplinado no inc. IV art. 57 da Lei n° 8.666/1993, com início na data de sua assinatura."(3146931),
Leia-se: "2.1. A vigência inicial do CONTRATO será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, conforme disciplinado no inc. IV art. 57 da Lei n° 8.666/1993, com início na data de sua assinatura.";
b) prorrogar a sua vigência por mais doze (12) meses a contar de 21.03.2023 a 21.03.2024; e
1.2 - Fica resguardado o direito de reajuste da Contratada por apostilamento pelo índice ICTI de fevereiro/2022 a janeiro/2023 a partir de 1 ano da vigência do contrato;
1.3 - O Valor Total do presente instrumento para o período da prorrogação é de aproximadamente R$ 34.230,00 (trinta e quatro mil duzentos e trinta reais). |
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21/03/2024 |
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Vigente
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34.655
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Atas de Registro de Preços |
0006/2023 |
23104.004355/2022-29 |
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Aquisição de Material de Laboratório e Vidraria - Parte IV |
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Vigente
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