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37.455
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.032921/2021-10 |
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13/10/2025 |
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 30.11.2025 a 30.11.2026;
b) reajustar o valor da Taxa de Ocupação, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3248899) aplicando-se o índice de 1,0702117% conforme o índice IGPM acumulado no período anterior (junho/2024 a maio/2025) passando o valor mensal da Concessão de R$ 339,97 (trezentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos), para R$ 384,83 (trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos);
c) reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3248899), aplicando-se o índice de 1,0531964% conforme o índice IPCA acumulado no período anterior (junho/2024 a maio/2025).
1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$4.617,96 (quatro mil seiscentos e dezessete reais e noventa e seis centavos). |
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30/11/2026 |
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Vigente
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37.453
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.029701/2023-62 |
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21/08/2025 |
Nota técnica SEB/MEC - autoriza uso de rendimentos e ratifica prorrogação até 31/12/2025 (5938876) |
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31/12/2025 |
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Vigente
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37.452
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Acordo de Confidencialidade |
0006/2025 |
23104.027292/2025-21 |
Cooperação Mútua Nacional |
14/10/2025 |
1.1 O presente ACORDO tem por objeto a proteção da informação confidencial trocada entre as PARTES no âmbito das tratativas, execução e/ou avaliação de parceria incluindo, mas não se
limitando a, projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação, transferência de tecnologia ou cooperação institucional. |
14/10/2030 |
14/10/2030 |
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Vigente
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37.441
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Contratos |
0122/2025 |
23104.021624/2025-64 |
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12/10/2025 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Ensino, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Ensino "Curso de Licenciatura Intercultural Indígena", conforme Anexo I, Plano de Trabalho (5937583). |
12/10/2029 |
12/10/2029 |
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Vigente
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34.653
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.007334/2021-84 |
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21/03/2023 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) retificar a redação da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA do Contrato 53/2022-UFMS:
Onde lê-se: "2.1. A vigência inicial do CONTRATO será de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado por 12 (doze) meses até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, conforme disciplinado no inc. IV art. 57 da Lei n° 8.666/1993, com início na data de sua assinatura."(3146931),
Leia-se: "2.1. A vigência inicial do CONTRATO será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, conforme disciplinado no inc. IV art. 57 da Lei n° 8.666/1993, com início na data de sua assinatura.";
b) prorrogar a sua vigência por mais doze (12) meses a contar de 21.03.2023 a 21.03.2024; e
1.2 - Fica resguardado o direito de reajuste da Contratada por apostilamento pelo índice ICTI de fevereiro/2022 a janeiro/2023 a partir de 1 ano da vigência do contrato;
1.3 - O Valor Total do presente instrumento para o período da prorrogação é de aproximadamente R$ 34.230,00 (trinta e quatro mil duzentos e trinta reais). |
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21/03/2024 |
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Vigente
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34.655
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Atas de Registro de Preços |
0006/2023 |
23104.004355/2022-29 |
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Aquisição de Material de Laboratório e Vidraria - Parte IV |
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Vigente
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34.656
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Termo Aditivo |
0002/2023 |
23104.008948/2019-69 |
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28/04/2023 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 ( Doze ) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 30/2021-UFMS, conforme previsto na Cláusula 2.1. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 28.04.2023 e término em 28.04.2024. |
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28/04/2024 |
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Vigente
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34.648
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Acordos de Cooperação |
0015/2023 |
23104.000620/2023-81 |
Sem Movimentação Financeira |
14/03/2023 |
O Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do projeto de complementação educacional dos profissionais residentes dos Programas de Residência Médica, Multiprofissional e Profissional, de ambas as instituições, por meio de atividades práticas a serem realizadas nas dependências do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/HUMAP—UFMS e da Associação de Auxílio e Recuperação dos Hansenianos—Hospital São Julião, intitulado “Acordo de Cooperação UFMS - HUMAP - AARH”, conforme Plano de Trabalho (Anexo I), parte integrante do presente instrumento. |
14/03/2025 |
14/03/2027 |
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Vigente
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34.658
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Termo Aditivo |
0004/2023 |
23104.042789/2018-41 |
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27/03/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, em caráter excepcional, a sua vigência por mais 12(doze) meses, a contar de 27.03.2023 à 27.03.2024;
1.2 - A critério da UFMS , de modo consequente a conclusão da nova licitação apresentada no Processo nº 23104.002357/2022-83, uma vez concluído antes do término da vigência de 27.03.2024, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada.
1.3 - O valor do presente Termo Aditivo para todo o período da prorrogação é de R$ 709.413,86 (setecentos e nove mil quatrocentos e treze reais e oitenta e seis centavos). |
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27/03/2024 |
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Vigente
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37.456
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Termos de Adesão |
0004/2025 |
23104.022336/2025-27 |
Cooperação Mútua Nacional |
14/10/2025 |
1.1 O presente Termo tem por objeto regulamentar as relações entre o HUB PIME e o empreendimento, nos termos do Edital AGINOVA/UFMS nº 21/2025, de 25 de julho de 2025 e da Instrução Normativa AGINOVA/RTR/UFMS nº 20/2025, possibilitando o suporte do HUB PIME para viabilizar o desenvolvimento de empreendedores e ideias de negócio. |
14/10/2026 |
14/10/2026 |
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Vigente
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