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34.731
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Termos de Cessão |
0001/2023 |
23104.005516/2023-82 |
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20/04/2023 |
O presente Termo tem por objeto a cessão administrativa onerosa de uso de espaço físico do bem imóvel da UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (Bloco 3 do Câmpus de Ponta Porã), localizado Rua Itibiré Vieira, s/n – Residencial Julia Oliveira Cardinal BR 463 – Km 4,5, CEP 79907-414 – Ponta Porã, para a Secretaria de Estado de Educação – SED, para funcionamento temporário da Escola Estadual Profª Geni Marques Magalhães, com contrapartidas acordadas entre as partes. |
31/12/2023 |
31/12/2023 |
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Falta Relatório Final
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34.930
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Termo de Credenciamento |
0152/2022 |
23104.037688/2022-34 |
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27/01/2023 |
Termo de Credenciamento nº 152/2022, processo nº 23104.037688/2022-34 - UFMS.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e DOUGLAS
BRITEZ GODOY. Objeto: O presente Instrumento tem como objeto a prestação de serviço de
saúde aos beneficiários do PAS/UFMS na(s) especialidade(s): Ginecologista obstetra,
decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2022. |
27/01/2024 |
27/01/2024 |
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Falta Relatório Final
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31.973
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Protocolos de Intenção |
0015/2018 |
23104.037596/2018-78 |
Cooperação Mútua Nacional |
21/09/2018 |
promover a cooperação e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico, cultural e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e à especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional. |
21/09/2019 |
21/09/2019 |
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Encerrado
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34.737
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Termo de Apostilamento |
0001/2023 |
23104.012986/2021-31 |
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2.1 - Readequar os seguintes itens, abaixo, do Plano de Trabalho, visando implementar novo Processo Seletivo para preenchimento de vagas ociosas no Programa de Estágio supervisionado e capacitação técnica do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, sem alteração do objeto e valor total do referido Convênio, substituindo o Anexo do Convênio pelo Anexo deste Termo de Apostilamento (documento SEI UFMS n.º 3951473).
a) item 3 - DISCRIMINAÇÃO DO PROJETO/PROGRAMA, parte Justificativa da Proposição;
b) item 4 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES/CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, parte II, inclusão do quadro "b) Participantes vinculados à UFMS – Servidores - Processo Seletivo Complementação Vagas Ociosas - cursos de capacitação para estagiários e para gestores", do quadro "h) Participantes vinculados a UEMS - Processo Seletivo Complementação Vagas Ociosas - cursos de capacitação para estagiários e para gestores"; e do quadro "Ciclo de debates - Professores e pesquisadores convidados conforme o tema sugerido pelos estagiários";
c) item 4 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES/CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, parte III - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO GOVERNO DO MATO GROSSO DO SUL, inclusão do quadro "Processo Seletivo Complementação Vagas Ociosas - cursos de capacitação para estagiários e para gestores";
d) item 5 - FONTES DE FINANCIAMENTO E PLANO DE APLICAÇÃO/CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, parte II - Plano de Aplicação Geral. |
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Vigente
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18.137
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Contratos |
0022/2018 |
23104.012654/2019-31 |
Dispêndio |
18/04/2018 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviço especializado em coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde, gerados na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital, processo originário 23104.007290/2017-14. |
17/04/2019 |
18/04/2023 |
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Encerrado
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34.734
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Atas de Registro de Preços |
0013/2023 |
23104.002486/2023-52 |
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18/04/2023 |
Aquisição de gases especiais para UFMS |
18/04/2024 |
18/04/2024 |
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Vigente
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34.735
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.007995/2022-91 |
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14/03/2023 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer 2 postos PAS/UFMS e suspensão de 22 postos do Contrato nº 110/2022-UFMS, conforme tabela abaixo:
1.2. Em razão da recomposição dos postos acima descritos no valor mensal de R$ 130.197,96 (cento e trinta mil cento e noventa e sete reais e noventa e seis centavos) , o valor mensal da contratação de R$ 437.802,59 (quatrocentos e trinta e sete mil oitocentos e dois reais e cinquenta e nove centavos) passa a ser de R$ 307.604,63 (trezentos e sete mil seiscentos e quatro reais e sessenta e três centavos).
1.3 Alterar a redação do Termo de Referência (3334026), parte integrante do Edital de Licitação (3336672). Nos seguintes itens abaixo:
1.3.1. Onde se lê: 12.4: Não permitir que os empregados da CONTRATADA realizem horas extras, e nos casos de eventual necessidade de ajustes acerca de extrapolação de horário - carga horária, preliminarmente deverá ser realizado tratativas conjuntas entre CONTRATANTE x CONTRATADA, a fim de que seja adotado sistema de banco de horas para o caso excepcional;
Leia-se: 12.4: Não permitir que os empregados da CONTRATADA realizem horas extras, e nos casos de eventual necessidade de ajustes acerca de extrapolação de horário - carga horária, preliminarmente deverá ser realizado tratativas conjuntas entre CONTRATANTE x CONTRATADA, a fim de que seja adotado sistema de banco de horas para os casos pontuais e que haja especificidades do cargo;
1.3.2. Onde se lê no item 13.47. Pagar, até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao vencido, os salários dos empregados, bem como recolher, no prazo legal, os encargos sociais devidos. Os empregados deverão receber seus contracheques, com no mínimo, 1 (um) dia de antecedência do pagamento.
Leia-se: Pagar, até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao vencido, os salários dos empregados, bem como recolher, no prazo legal, os encargos sociais devidos. Os empregados deverão receber seus contracheques de acordo com as normas legais.
1.3.3. Onde se lê no item 13.48: Fornecer cópia da folha de pagamento emitida especificamente para o contrato, cópia dos contracheques, comprovante de pagamento dos salários, guia/comprovante de recolhimento do FGTS, guia/comprovante de recolhimento do INSS ou apresentar compensação DCTFWeb, Relação de Empregados-RE, Comprovante de Declaração das contribuições (FPAS), Relação dos Trabalhadores Constante no Arquivo SEFIP, Relação de Tomador (RET), Relatório Analítico da GRF, Relatório Analítico de GPS, Comprovante de Protocolo da Conectividade Social, Comprovante/ extrato analítico de pagamento do Vale Transporte-VT, Relação, Comprovante/ extrato analítico de Pagamento do Vale Alimentação-VA e registros ou relatórios de frequências; estes documentos solicitados referem-se especificamente ao contrato estabelecido e à competência do mês a ser faturado para o dimensionamento e emissão da(s) Nota(s) Fiscal(is) Mensal. Fornecer Relação dos Trabalhadores da qual originou-se a(s) fatura(as, bem como ; Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND); Certidões que comprovem a regularidade perante a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do contratado; Certidão de Regularidade do FGTS (CRF) e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
Leia-se: 13.48: Fornecer cópia da folha de pagamento emitida especificamente para o contrato, cópia ou disponibilização dos contracheques, comprovante de pagamento dos salários, guia/comprovante de recolhimento do FGTS, guia/comprovante de recolhimento do INSS ou apresentar compensação DCTFWeb, Relação de Empregados-RE, Comprovante de Declaração das contribuições (FPAS), Relação dos Trabalhadores Constante no Arquivo SEFIP, Relação de Tomador (RET), Relatório Analítico da GRF, Relatório Analítico de GPS, Comprovante de Protocolo da Conectividade Social, Comprovante/ extrato analítico de pagamento do Vale Transporte-VT, Relação, Comprovante/ extrato analítico de Pagamento do Vale Alimentação-VA e registros ou relatórios de frequências; estes documentos solicitados referem-se especificamente ao contrato estabelecido e à competência do mês anterior a ser faturado para o dimensionamento e emissão da(s) Nota(s) Fiscal(is) Mensal. Fornecer Relação dos Trabalhadores da qual originou-se a(s) fatura(as, bem como ; Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND); Certidões que comprovem a regularidade perante a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do contratado; Certidão de Regularidade do FGTS (CRF) e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). Caso algum exigência venha a ser extinta ou de qualquer forma não possa mais ser utilizada, será adotada, em substituição, a que vier a ser determinada pela legislação então em vigor. |
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22/07/2023 |
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Vigente
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34.733
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Termo de Apostilamento |
0001/2023 |
23104.027981/2021-11 |
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17/04/2023 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 27.119,50 (vinte e sete mil cento e dezenove reais e cinquenta centavos), devido a variação dos índices do Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI acumulado de janeiro/2022 a dezembro/2022 (SEI 3954597) em 7,43% para o período de abril/2023 a março/2024.
1.2. Em razão do reajuste, o valor global do Contrato passa de R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais) é alterado para R$ 392.119,50 (trezentos e noventa e dois mil cento e dezenove reais e cinquenta centavos). |
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27/12/2023 |
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Vigente
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34.739
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Termo Aditivo |
0005/2023 |
23104.004743/2019-12 |
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10/04/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar excepcionalmente a sua vigência por mais 81 (oitenta e um) dias, conforme previsto na Cláusula Terceira - Da Vigência e nos termos do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 10.04.2023 e término em 30.06.2023. |
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30/06/2023 |
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Vigente
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34.740
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.003993/2023-11 |
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01/07/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) o adiamento de início de vigência do contrato nº 016/2023-UFMS, de 11/04/2023 para 01/07/2023, com permissiva fundada na possibilidade de alteração contratual, conforme permissiva do item 2.1., da CLÁUSULA QUARTA.
b) a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA - para constar: "O prazo de vigência deste Termo de Contrato entrará em vigor na data 01/07/2023 pelo período de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:" |
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01/01/2026 |
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Vigente
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