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34.734
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Atas de Registro de Preços |
0013/2023 |
23104.002486/2023-52 |
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18/04/2023 |
Aquisição de gases especiais para UFMS |
18/04/2024 |
18/04/2024 |
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Vigente
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34.735
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.007995/2022-91 |
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14/03/2023 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer 2 postos PAS/UFMS e suspensão de 22 postos do Contrato nº 110/2022-UFMS, conforme tabela abaixo:
1.2. Em razão da recomposição dos postos acima descritos no valor mensal de R$ 130.197,96 (cento e trinta mil cento e noventa e sete reais e noventa e seis centavos) , o valor mensal da contratação de R$ 437.802,59 (quatrocentos e trinta e sete mil oitocentos e dois reais e cinquenta e nove centavos) passa a ser de R$ 307.604,63 (trezentos e sete mil seiscentos e quatro reais e sessenta e três centavos).
1.3 Alterar a redação do Termo de Referência (3334026), parte integrante do Edital de Licitação (3336672). Nos seguintes itens abaixo:
1.3.1. Onde se lê: 12.4: Não permitir que os empregados da CONTRATADA realizem horas extras, e nos casos de eventual necessidade de ajustes acerca de extrapolação de horário - carga horária, preliminarmente deverá ser realizado tratativas conjuntas entre CONTRATANTE x CONTRATADA, a fim de que seja adotado sistema de banco de horas para o caso excepcional;
Leia-se: 12.4: Não permitir que os empregados da CONTRATADA realizem horas extras, e nos casos de eventual necessidade de ajustes acerca de extrapolação de horário - carga horária, preliminarmente deverá ser realizado tratativas conjuntas entre CONTRATANTE x CONTRATADA, a fim de que seja adotado sistema de banco de horas para os casos pontuais e que haja especificidades do cargo;
1.3.2. Onde se lê no item 13.47. Pagar, até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao vencido, os salários dos empregados, bem como recolher, no prazo legal, os encargos sociais devidos. Os empregados deverão receber seus contracheques, com no mínimo, 1 (um) dia de antecedência do pagamento.
Leia-se: Pagar, até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao vencido, os salários dos empregados, bem como recolher, no prazo legal, os encargos sociais devidos. Os empregados deverão receber seus contracheques de acordo com as normas legais.
1.3.3. Onde se lê no item 13.48: Fornecer cópia da folha de pagamento emitida especificamente para o contrato, cópia dos contracheques, comprovante de pagamento dos salários, guia/comprovante de recolhimento do FGTS, guia/comprovante de recolhimento do INSS ou apresentar compensação DCTFWeb, Relação de Empregados-RE, Comprovante de Declaração das contribuições (FPAS), Relação dos Trabalhadores Constante no Arquivo SEFIP, Relação de Tomador (RET), Relatório Analítico da GRF, Relatório Analítico de GPS, Comprovante de Protocolo da Conectividade Social, Comprovante/ extrato analítico de pagamento do Vale Transporte-VT, Relação, Comprovante/ extrato analítico de Pagamento do Vale Alimentação-VA e registros ou relatórios de frequências; estes documentos solicitados referem-se especificamente ao contrato estabelecido e à competência do mês a ser faturado para o dimensionamento e emissão da(s) Nota(s) Fiscal(is) Mensal. Fornecer Relação dos Trabalhadores da qual originou-se a(s) fatura(as, bem como ; Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND); Certidões que comprovem a regularidade perante a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do contratado; Certidão de Regularidade do FGTS (CRF) e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
Leia-se: 13.48: Fornecer cópia da folha de pagamento emitida especificamente para o contrato, cópia ou disponibilização dos contracheques, comprovante de pagamento dos salários, guia/comprovante de recolhimento do FGTS, guia/comprovante de recolhimento do INSS ou apresentar compensação DCTFWeb, Relação de Empregados-RE, Comprovante de Declaração das contribuições (FPAS), Relação dos Trabalhadores Constante no Arquivo SEFIP, Relação de Tomador (RET), Relatório Analítico da GRF, Relatório Analítico de GPS, Comprovante de Protocolo da Conectividade Social, Comprovante/ extrato analítico de pagamento do Vale Transporte-VT, Relação, Comprovante/ extrato analítico de Pagamento do Vale Alimentação-VA e registros ou relatórios de frequências; estes documentos solicitados referem-se especificamente ao contrato estabelecido e à competência do mês anterior a ser faturado para o dimensionamento e emissão da(s) Nota(s) Fiscal(is) Mensal. Fornecer Relação dos Trabalhadores da qual originou-se a(s) fatura(as, bem como ; Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND); Certidões que comprovem a regularidade perante a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do contratado; Certidão de Regularidade do FGTS (CRF) e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). Caso algum exigência venha a ser extinta ou de qualquer forma não possa mais ser utilizada, será adotada, em substituição, a que vier a ser determinada pela legislação então em vigor. |
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22/07/2023 |
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Vigente
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34.733
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Termo de Apostilamento |
0001/2023 |
23104.027981/2021-11 |
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17/04/2023 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 27.119,50 (vinte e sete mil cento e dezenove reais e cinquenta centavos), devido a variação dos índices do Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI acumulado de janeiro/2022 a dezembro/2022 (SEI 3954597) em 7,43% para o período de abril/2023 a março/2024.
1.2. Em razão do reajuste, o valor global do Contrato passa de R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais) é alterado para R$ 392.119,50 (trezentos e noventa e dois mil cento e dezenove reais e cinquenta centavos). |
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27/12/2023 |
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Vigente
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34.739
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Termo Aditivo |
0005/2023 |
23104.004743/2019-12 |
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10/04/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar excepcionalmente a sua vigência por mais 81 (oitenta e um) dias, conforme previsto na Cláusula Terceira - Da Vigência e nos termos do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 10.04.2023 e término em 30.06.2023. |
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30/06/2023 |
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Vigente
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34.740
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.003993/2023-11 |
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01/07/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) o adiamento de início de vigência do contrato nº 016/2023-UFMS, de 11/04/2023 para 01/07/2023, com permissiva fundada na possibilidade de alteração contratual, conforme permissiva do item 2.1., da CLÁUSULA QUARTA.
b) a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA - para constar: "O prazo de vigência deste Termo de Contrato entrará em vigor na data 01/07/2023 pelo período de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:" |
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01/01/2026 |
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Vigente
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34.741
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.003993/2023-11 |
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01/07/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) o adiamento de início de vigência do contrato nº 016/2023-UFMS, de 11/04/2023 para 01/07/2023, com permissiva fundada na possibilidade de alteração contratual, conforme permissiva do item 2.1., da CLÁUSULA QUARTA.
b) a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA - para constar: "O prazo de vigência deste Termo de Contrato entrará em vigor na data 01/07/2023 pelo período de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:" |
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01/01/2026 |
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Vigente
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34.632
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Contratos |
0017/2023 |
23104.003993/2023-11 |
Captação |
11/04/2023 |
O objeto do presente instrumento é a Concessão Administrativa Onerosa de Uso de Espaço Físico não edificado para exploração comercial de serviços de lanchonete, por meio da disponibilização de Trailer fixo a ser instalado pela CONCESSIONÁRIA na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Câmpus de Campo Grande, em área total de 60 m² cada, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Concessão de área física de aproximadamente 60 m² (Área identificada na Planta Baixa Campus UFMS - Concha Acústica, próximo aos bancos
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11/10/2025 |
01/01/2026 |
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Vigente
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34.742
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.033865/2020-41 |
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16/04/2023 |
Aditar a Cláusula Décima Quinta - Da Vigência do Convênio supracitado, prorrogando-se o prazo de vigência por mais 07 (sete) meses, com início em 16/04/2023 e término em 16/11/2023. Alterar a redação do ltem 3.3 da Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros, passando a constar a seguinte redação: "3.3 O ressarcimento pela utilização de bens e serviços da EXECUTORA para a consecução do objeto deste Convênio é de R$ 31.030,00, conforme definido no Plano de Trabalho (ANEXO I), nos termos do art. 6º, da Lei n. 8.958/1994”. Readequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Convênio pelo Anexo deste Termo Aditivo (documento SEI UFMS n.º 3895077). |
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16/11/2023 |
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Vigente
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34.743
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.015282/2020-39 |
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18/04/2023 |
O Acordo de Cooperação ora aditado passa a contar com a cláusula décima, "DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS", que possui a seguinte redação: "10. 1 As partes deverão observar a Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) -, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, adequando todos os procedimentos internos ao disposto na legislação de maneira a resguardar os dados pessoais repassados" |
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10/06/2025 |
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Vigente
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32.135
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Acordos de Cooperação |
0027/2020 |
23104.015282/2020-39 |
Estágio Curricular/Obrigatório e Extracurricular/Não Obrigatório |
10/06/2020 |
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a execução do programa de estágio obrigatório e não obrigatório em conformidade com a Lei n.º 11.788/2008, aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de graduação, presencial e à distância, da Instituição de Ensino |
30/06/2023 |
10/06/2025 |
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Vigente
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