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35.153
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Protocolos de Intenção |
0007/2023 |
23104.013487/2023-22 |
Cooperação Mútua Nacional |
21/06/2023 |
Constitui-se objeto do presente Protocolo a cooperação técnica e científica entre os partícipes - UFMS e INESC P&D Brasil - visando a coordenação e o desenvolvimento de atividades de intercâmbio tecnológico, científico e profissional, com intuito de facilitar e promover a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico, bem como facilitar o desenvolvimento integral das comunidades científicas. Fica assim explícita a adesão da UFMS à Rede INESC Brasil, estendendo-se, portanto, o escopo a eventuais oportunidades de cooperação em conjunto com os demais participantes da referida Rede. |
21/06/2024 |
21/12/2025 |
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Vigente
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35.894
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Termo de Credenciamento |
0028/2023 |
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Documento criado para atender o chamado -- Sistema de Contratos e Convênios (2405140041) -- . Obs.: esse objeto deverá ser substituido pelo objeto real do documento |
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Aguardando Confirmação
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35.062
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Termo de Apostilamento |
0003/2023 |
23104.011894/2020-52 |
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08/05/2023 |
O Termo de Apostilamento tem por objeto:
Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2023 STEAC, Salário Mínimo/2023, RAT ajustado 2023 e Vale-Transporte Campo Grande/MS, desde o momento em que ocorreu o aumento dos custos de 01.01.2023 a 31.03.2023, no valor de R$ 60.703,63 (sessenta mil setecentos e três reais e sessenta e três centavos);
Em razão das repactuações passa o valor mensal atual do Contrato de R$ 314.782,91 (trezentos e quatorze mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e um centavos), para R$ 335.886,26 (trezentos e trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos);
Em decorrência do Apostilamento, o valor estimado a ser acrescido ao contrato até a data de seu vencimento é de R$ 313.943,83 (trezentos e treze mil novecentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos) |
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27/03/2024 |
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Vigente
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35.112
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Termo Aditivo |
0003/2023 |
23104.010441/2020-17 |
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29/07/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 29.07.2023 e término em 29.07.2024.
1.2 - reajustar o valor do contrato, de acordo com as obrigações legais (art. 40, inc. XI, e art. 55, inc. III, da Lei nº 8.666/1993) e constitucional (art. 37, inc. XXI, da CF/1988), aplicando-se o índice de 4,65069% conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA acumulado no período anterior (abril/2022 a março/2023), passando o valor anual do contrato de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) , para R$14.651,10 (quatorze mil seiscentos e cinquenta e um reais e dez centavos) para o período de prorrogação. |
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29/07/2024 |
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Vigente
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34.933
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Termo de Credenciamento |
0155/2022 |
23104.037701/2022-55 |
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12/12/2022 |
Termo de Credenciamento nº 155/2022, processo nº 23104.037701/2022-55 - UFMS.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e a empresa
SIMPLESMENTE PSICOLOGIA CLINICA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente Instrumento
tem como objeto a prestação de serviço de saúde aos beneficiários do PAS/UFMS na(s)
especialidade(s): Psicologia, psicoterapia, avaliação psicológica e ABA, decorrente do Edital
de Credenciamento nº 01/2022. |
12/12/2023 |
12/12/2023 |
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Falta Relatório Final
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35.069
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Contratos |
0037/2023 |
23104.039479/2022-25 |
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O Contrato tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de aviso de licitações bem como de outras matérias de interesse da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), em jornal diário em Mato Grosso do Sul.
Integram O Contrato, independente de sua transcrição, o Edital de Licitação, a Proposta da CONTRATADA e demais elementos constantes do referido processo.
O Contrato regula-se por suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e, em especial, o Código Civil – Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e o Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. |
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Em tramitação
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35.893
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Termo de Credenciamento |
0027/2023 |
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Documento criado para atender o chamado -- Sistema de Contratos e Convênios (2405140041) -- . Obs.: esse objeto deverá ser substituido pelo objeto real do documento |
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Aguardando Confirmação
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35.061
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Termo de Apostilamento |
0002/2023 |
23104.011894/2020-52 |
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O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
1.1.1 - Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2022 SINTICOP/MS, Salário Mínimo para os postos FETTAR e reajuste devido a prorrogação do contrato desde o momento em que ocorreu o aumento dos custos de 01.01.2022 a 30.09.2022, no valor de R$ 43.555,92 (quarenta e três mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos);
1.1.2 - Em razão das repactuações passa o valor mensal atual do Contrato de R$ 293.851,63 (duzentos e noventa e três mil oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos), para R$ 299.157,59 (duzentos e noventa e nove mil cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos);
1.1.3 - Em razão das repactuações passa o valor global do Contrato de R$ 3.840.996,08 (três milhões, oitocentos e quarenta mil novecentos e noventa e seis reais e oito centavos) para R$ 3.916.038,36 (três milhões, novecentos e dois mil vinte e um reais e noventa e seis centavos);
1..1.4. Em decorrência do presente Apostilamento, o valor total a ser acrescido ao contrato até a data de seu vencimento é de R$ 75.042,28 (setenta e cinco mil quarenta e dois reais e vinte e oito centavos). |
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Vigente
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35.892
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Termo de Credenciamento |
0026/2023 |
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Documento criado para atender o chamado -- Sistema de Contratos e Convênios (2405140041) -- . Obs.: esse objeto deverá ser substituido pelo objeto real do documento |
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Aguardando Confirmação
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35.063
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Acordos de Cooperação |
0033/2023 |
23104.014997/2023-17 |
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Promover a mobilidade de estudantes, investigadores, professores e pessoal administrativo, para o desenvolvimento das suas qualificações académicas e profissionais, e com base na reciprocidade e como adiante se detalha.
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Vigente
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