A prestação de serviços, pela CONTRATADA, aos CONTRATANTE(s), matriculados no Curso Habilitação Profissional "Técnico de Enfermagem/2008", a ser oferecido pelo Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da FUFMS, com 50 (cinquenta) vagas e carga horária total de 1.860 horas.
O objeto do presente instrumento é a Concessão Onerosa de espaço físico edificado para exploração de serviço de locação de armários no âmbito na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, envolvendo a disponibilização de 99 armários, em área total de 5,28 m², que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência (4268494), anexo do Edital.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Transferência de recursos financeiros, pela Concedente ao acordante, para a execução do Projeto intitulado "Ampliação da Infra-estrutura de pesquisa dos Campi da UFMS", descrito no Plano de Trabalho, anexo ao termo de cooperação.