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35.067
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Termos de Doação |
0019/2023 |
23104.013501/2023-98 |
Não Informado |
15/05/2023 |
O objeto do presente instrumento consiste na doação sem encargos, pela DOADORA, de equipamentos de informática, conforme descrição e quantidade especificadas a seguir: Microcomputador Desktop Dell Optiplex 3060. |
16/06/2023 |
16/06/2023 |
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Encerrado
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35.081
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Termo de Apostilamento |
0001/2023 |
23104.000851/2022-11 |
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16/05/2023 |
1.1 - O objeto do presente Termo de Apostilamento é o reajuste do contrato nº 051/20221-UFMS, pelo índice do IPCA foi de 4,65% no período de 04/2022 à 03/2023 para refeições e pelo índice do IVAR foi de 8,92% no período de 04/2022 à 03/2023 para o valor da concessão do espaço físico do Restaurante Universitário.
1.2 - A cessão do espaço físico do Restaurante Universitário cujo valor mensal de R$ 20.873,33 (vinte mil oitocentos e setenta e três reais e trinta e três centavos) - item 9.1.14 do Termo de Referência (SEI 3065075), com reajuste de 8,92% (índice IVAR - SEI 4017581) passará para o valor mensal de R$ 22.735,23 (vinte e dois mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte e três centavos). |
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Vigente
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35.083
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Termo Aditivo |
0002/2023 |
23104.034705/2022-81 |
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15/06/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 45 (quarenta e cinco) dias, conforme previsto na Cláusula Segunda. - Da Vigência e nos termos do §1º, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 15.06.2023 e término em 30.07.2023, não ensejando o acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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30/07/2023 |
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Vigente
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35.074
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Acordos de Cooperação |
0036/2023 |
23104.014497/2023-85 |
Cooperação Mútua Internacional |
05/05/2023 |
Promover a mobilidade de estudantes, investigadores, professores e pessoal administrativo, para o desenvolvimento das suas qualificações académicas
e profissionais, e com base na reciprocidade, entre a UFMS e a Universidade do Porto. |
05/05/2028 |
05/05/2028 |
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Vigente
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35.078
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Termo de Apostilamento |
0002/2023 |
23448.002385/2021-29 |
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16/05/2023 |
2.1 - O presente Termo de Apostilamento tem como objeto:
a) Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação, desde 01.01.2023 até 31.03.2023, no valor de R$ 1.266,94 (um mil duzentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos).
b) Acrescer à parcela mensal, a partir de 01.04.2023, o valor de R$ 406,74 (quatrocentos e seis reais e setenta e quatro centavos), alterando o valor mensal do Contrato ora apostilado de R$ 7.636,94 (sete mil seiscentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos) para R$ 8.043,68 (oito mil quarenta e três reais e sessenta e oito centavos);
c) O valor aproximado a ser acrescido através deste Termo de Apostilamento, até o final de sua vigência, será de R$ 5.334,34 (cinco mil trezentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos).
d) Planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa SEI 3982289: |
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Vigente
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36.182
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Termo Aditivo |
0008/2024 |
23104.028720/2019-95 |
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03/08/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Terceira - Da Vigência e nos termos do Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 03.08.2024 e término em 03.08.2025. |
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03/08/2025 |
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Vigente
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35.154
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Acordos de Cooperação |
0057/2023 |
23448.000149/2023-30 |
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21/06/2023 |
O Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer um canal de cooperação técnica e institucional entre a UFMS e a SEJUVEL, com vistas ao apoio técnico e operacional à execução de políticas desportivas e de lazer, conforme Plano de Trabalho (ANEXO I), parte integrante do presente instrumento. |
21/06/2025 |
21/06/2025 |
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Vigente
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35.077
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Acordos de Cooperação |
0037/2023 |
23104.016190/2023-19 |
Estágio Curricular/Obrigatório |
18/05/2023 |
2.1 O presente Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não-obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS, conforme o Plano de Trabalho 4062971 (SEI-UFMS), o qual é parte deste instrumento. |
18/05/2028 |
18/05/2028 |
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Vigente
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18.351
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Contratos |
0079/2018 |
23104.030293/2018-24 |
Dispêndio |
14/11/2018 |
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra denominada “Construção do bloco 4, localizado no setor 46, no campus de Paranaíba (CPAR), com área de 2.086,09 m²”, a ser realizada no campus de Paranaíba, em Paranaíba/MS. |
02/11/2020 |
18/10/2021 |
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Encerrado
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36.397
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Acordo de Confidencialidade |
0001/2024 |
23104.025547/2024-31 |
Cooperação Mútua Nacional |
08/10/2024 |
1.1 - A partir da assinatura deste ACORDO, por ambas as Partes, as mesmas transferirão Informações Confidenciais entre si.
Parágrafo Único - “Informações Confidenciais” são quaisquer informações obtidas por uma Parte junto à outra Parte deste ACORDO, escritas de qualquer modo apresentada, tangível ou intangível ou se divulgadas verbalmente, reduzidas a termo, por escrito, podendo incluir, mas não se limitando a: produtos, instruções de uso, banco de dados, KNOW-HOW, designs, especificações, desenhos, marcas, diagramas, fórmulas, modelos, amostras, fluxogramas, croquis, fotografias, programas de computador, discos, disquetes, fitas, contratos, planos de negócios, processos, projetos, conceitos de produto, especificações, relação clientes e seus contatos, invenções, estudos e ideias, informações técnicas, financeiras, comerciais ou administrativas ("Documentos"), dentre outras, cujo acesso ou ciência se dê em função do Propósito. |
08/10/2029 |
08/10/2029 |
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Vigente
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