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35.877
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Termos de Adesão |
0003/2024 |
23104.011901/2024-40 |
Cooperação Mútua Nacional |
14/05/2024 |
O presente Termo tem por objeto regulamentar as relações entre a PIME e a empresa incubada, nos termos do Edital AGINOVA/UFMS nº 8, de 21 de fevereiro de 2024 e da Instrução Normativa AGINOVA/RTR/UFMS nº 5/2021, possibilitando o suporte da PIME para viabilizar o desenvolvimento e crescimento das atividades empresariais. |
14/05/2027 |
14/05/2027 |
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Vigente
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35.084
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Termo Aditivo |
0004/2023 |
23104.028884/2019-12 |
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19/05/2023 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 6(seis) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 58/2019-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 19.05.2023 e término em 19.11.2023.
1.2 - A critério da UFMS, de modo consequente a conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da vigência de 19.11.2023, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada.
1.3 - Corrigir o valor anual do reajuste do 1° Termo de apostilamento ao contrato 58/2019-UFMS, onde consta o valor de R$ 31.163,27 (trinta e um mil cento e sessenta e três reais e vinte e sete centavos), é alterado para R$ 31.191,95 (trinta e um mil cento e noventa e um reais e noventa e cinco centavos), conforme quadro abaixo:
1.4 - Reajustar o valor de acordo com o item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE, aplicando-se o índice de 5,774320% conforme o índice IPCA acumulado no período (Fevereiro/2022 a Janeiro/2023), aplicado na metade do valor anual de R$ 31.191,95 (trinta e um mil cento e noventa e um reais e noventa e cinco centavos). Em razão do reajuste da metade do valor anual de R$ 15.595,97 (quinze mil quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos) é alterado para R$ 16.496,53 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos). Acréscimo de R$ 900,56 (novecentos reais e cinquenta e seis centavos) no valor do contrato.
1.5 - O valor do presente Termo Aditivo é de aproximadamente R$ 929,23 (novecentos e vinte e nove reais e vinte e três centavos). |
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19/11/2023 |
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Vigente
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35.089
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.013289/2022-88 |
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22/05/2023 |
O Termo Aditivo tem por objeto autorizar a alteração do Plano de Trabalho do Convênio nº 20220621, previamente aprovada pela autoridade competente |
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20/09/2026 |
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Vigente
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34.476
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Acordos de Cooperação |
0110/2022 |
23104.036404/2022-92 |
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19/12/2022 |
O Acordo de Cooperação tem por objetivo fundamental o estabelecimento de cooperação acadêmica, científica e cultural entre a UFMS e o MUSET, no âmbito da promoção de intercâmbio discente, conforme o Plano de Trabalho (Anexo I), parte integrante do presente instrumento. |
19/06/2027 |
19/06/2027 |
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Vigente
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35.073
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Acordos de Cooperação |
0035/2023 |
23104.015338/2023-06 |
Estágio Curricular/Obrigatório e Extracurricular/Não Obrigatório |
16/05/2023 |
O Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não-obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS, conforme o Plano de Trabalho 4041945 (SEI-UFMS), o qual é parte do presente instrumento. |
16/05/2028 |
16/05/2028 |
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Vigente
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35.087
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Termo Aditivo |
0004/2023 |
23104.018003/2021-70 |
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08/06/2023 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 6 (seis) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 93/2021-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 08.06.2023 e término em 08.12.2023.
1.2 - A critério da UFMS, de modo consequente a conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da vigência de 08.12.2023, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada.
1.3 - O presente termo aditivo tem o montante previsto até a data final da sua vigência de R$ 487.947,54 (quatrocentos e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). |
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08/12/2023 |
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Vigente
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34.749
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Convênios |
0010/2023 |
23104.024511/2022-78 |
Captação |
27/04/2023 |
O Convênio tem por objeto a conjunção de esforços entre os Partícipes para a execução do Projeto de Extensão intitulado “Agricultura Peri-Urbana em Comunidades Tradicionais e em Situação de Vulnerabilidade Socioeconômica no MS - Sidrolândia MS”, com o respectivo Plano de Trabalho 3715017 (anexo I), o qual é parte deste Convênio para todos os efeitos de direito. |
27/04/2024 |
27/04/2024 |
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Não Informado
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35.090
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.034602/2021-31 |
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13/03/2023 |
Prorrogar a vigência do referido Protocolo de Intenções por um prazo de CINCO (5) anos, contados a partir de sua assinatura pela última das partes, o qual será automaticamente renovado, a menos que qualquer uma das partes manifeste seu desejo de rescindir o Acordo, pelo menos noventa (90) dias antes do final do período atual. |
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13/03/2028 |
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Vigente
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35.088
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Acordos de Cooperação |
0039/2023 |
23104.016621/2023-47 |
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23/05/2023 |
O Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não-obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS, conforme Plano de Trabalho 4073380, parte integrante do instrumento. |
23/05/2028 |
23/05/2028 |
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Vigente
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35.116
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.010677/2021-26 |
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30/05/2023 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto: 2.1.1 Prorrogar a vigência do presente instrumento, a partir de 03/06/2023 até 30/06/2025; 2.1.2 Ajustar o item 1.1 da "Cláusula Primeira - Do Objeto", para inclusão do ensino médio na escola SESC de Campo Grande, com exceção dos serviços de Psicologia e Odontologia, conforme Plano de Trabalho (SEI 4076441); 2.1.3 Ajustar o item 3.2 da "Cláusula Terceira - Das Responsabilidades das Partes", conforme Plano de Trabalho (SEI 4076441); 2.2 Readequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Acordo de Cooperação pelo Anexo do Termo Aditivo (documento SEI UFMS nº 4076441). Data de Assinatura: 30.05.2023. Vigência: 03/06/2023 até 30/06/2025. |
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30/06/2025 |
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Vigente
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