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33.679
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Contratos |
0098/2021 |
23104.032908/2021-52 |
Dispêndio |
13/12/2021 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Programa Especial de Ensino de Graduação, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do “Programa Especial de Educação Digital e Inovadora no Ensino de Graduação”, objeto do TED SEB/MEC nº 10569/2021, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (2921590). |
31/12/2022 |
30/06/2026 |
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Vigente
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35.128
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Termos de Doação |
0023/2023 |
23104.001803/2023-13 |
Cooperação Mútua Nacional |
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A DOADORA transfere gratuitamente à DONATÁRIA a propriedade dos bens discriminados na Cláusula Primeira deste Termo de Doação.
A DOADORA declara a doação de um Transdutor de Ultrassom, modelo 3S-RS, série 195013WX8, pertencente ao Hospital Maria Aparecida Pedrossian-Humap/Edserh, em favor da DONATÁRIA. |
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Vigente
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36.187
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Termo Aditivo |
0002/2024 |
23104.003298/2021-80 |
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16/07/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer o valor do Contrato em R$ 361.935,41 (trezentos e sessenta e um mil, novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos), oriundos de recursos de ressarcimento de projetos, estabelecido entre a UFMS e a Fapec, conforme disposto na Resolução Nº 296-CD/UFMS, de 22 de Agosto de 2022 que altera os arts. 20 e 21 da Resolução nº 188, de 30 de agosto de 2021, referente as Normas que regulamentam as Relações entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e as Fundações de Apoio, alterando a redação do contrato (alterado pelo 1º Termo aditivo) nos seguintes itens, conforme abaixo:
Redação do Contrato nº 71/2021-UFMS:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$ 1.800.000,00 (um milhão oitocentos mil reais).
6.2. - Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$ 1.530.000,00 (um milhão quinhentos e trinta mil reais).
6.3 - O valor ajustado para o pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira da CONTRATADA é R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).
c) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Quarto Termo de Apostilamento pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 4203816);
Redação após acréscimo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$ 2.161.935,41 (dois milhões, cento e sessenta e um mil novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos).
6.2. - Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$ 1.891.935,41 (um milhão, oitocentos e noventa e um mil novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos).
6.3 - O valor ajustado para o pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira da CONTRATADA é R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).
1.2 - modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Primeiro Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 4788235); |
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Vigente
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35.127
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23450.000970/2022-26 |
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21/06/2023 |
O Termo tem por objeto a cessão administrativa onerosa de uso de espaço físico e de uso de bens móveis da UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (Campus de Aquidauana), localizado na Rua Oscar Trindade de Barros, 740 - Cep: 79200-000 - Aquidauna-MS, para a Secretaria de Estado de Educação - SED. O objeto cedido trata-se de cinco salas de aulas da Unidade II do Câmpus de Aquidauana, para alocar aproximadamente 120 (cento e vinte) alunos, e o uso das demais infraestrutura do campus diretamente ligado a ocupação das salas, como carteiras/cadeiras, toaletes, bebedouros, pátios e estacionamentos. |
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21/06/2024 |
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Vigente
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35.091
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Protocolos de Intenção |
0005/2023 |
23104.016076/2023-99 |
Sem Movimentação Financeira |
18/05/2023 |
O PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-cientifica e o intercâmbio acadêmico, cientifico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização docente, discente e técnica, bem como ao desenvolvimento institucional entre a UFMS e AEM/MS, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada participe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. |
18/05/2024 |
18/05/2024 |
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Vigente
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35.125
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.035282/2021-36 |
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08/07/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar vigência contratual a partir de 08/07/2023 até 10/06/2024 (condicionada à prorrogação de vigência do TED MCTI nº 8866194/2021); b) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 3950157). |
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10/06/2024 |
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Vigente
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31.693
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Convênios |
0031/2016 |
23104.007611/2015-19 |
Estágio Curricular/Obrigatório |
15/03/2016 |
Proporcionar estágio obrigatório aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de graduação oferecidos pela UFMS. |
14/03/2021 |
14/03/2021 |
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Encerrado
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35.130
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Termo Aditivo |
0006/2023 |
23456.000019/2018-31 |
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12/06/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 30 (trinta) dias, conforme previsto na Cláusula Terceira - Da Vigência e nos termos do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 12.06.2023 e término em 12.07.2023. |
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12/07/2023 |
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Vigente
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35.138
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.040127/2022-12 |
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30/12/2022 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) Retificar a Cláusula Décima Quarta - Dos Prazos de Vigência e de Execução do Contrato (SEI 3765667), alterando o término da vigência do contrato para 30.06.2024, conforme abaixo:
Onde se lê: "14.1 – O presente instrumento terá vigência até 30.09.2023, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado no interesse da Administração, pelo prazo necessário à concretização das metas traçadas no plano de trabalho, respeitado o disposto no art. 57 da Lei no 8.666, de 1993.";
Leia-se: "14.1 - O presente instrumento terá vigência de 18 (dezoito) meses, partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado no interesse da Administração, pelo prazo necessário à concretização das metas traçadas no plano de trabalho, respeitado o disposto no art. 57 da Lei no 8.666, de 1993.". |
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30/06/2024 |
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Vigente
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35.448
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.019217/2021-63 |
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02/08/2023 |
Implementar os objetivos do Protocolo de
Cooperação, datado de 22 de janeiro de 2022, e enquadrar a atribuição do grau de doutor em
cotutela internacional à doutoranda Vanessa Palhares de Barros Vilarim. |
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25/01/2025 |
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Vigente
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