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36.247
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Termo Aditivo |
0004/2024 |
23104.002979/2018-25 |
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07/08/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.1.1. A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 97/2020-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 07.08.2024 e término em 07.08.2025;
1.1.2. Revisar os valores contratados em virtude da alteração da tarifa do vale-transporte, bem como do Custo de Reposição do Profissional Ausente (Afastamento por doença) e da Provisão para Rescisão, passando o valor mensal de R$14.529,73 (quatorze mil quinhentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos) para R$ 14.088,78 (quatorze mil oitenta e oito reais e setenta e oito centavos), a contar de 07.08.2024, conforme Planilha de Formação de Preços (4951341);
1.2. O valor total do Contrato para o período da prorrogação é de R$ 169.065,36 (cento e sessenta e nove mil sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos).
1.3. Em virtude da revisão reconhecer como devido o valor de R$ 98,57 (noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos), correspondente ao período 14/03/2024 a 31/07/2024.
1.4. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato. |
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07/08/2025 |
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Vigente
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35.621
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.027988/2021-24 |
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26/01/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar a sua vigência por mais doze (12) meses a contar de 26.01.2024 a 26.01.2025; e b) reajustar o valor do contrato, de acordo com o item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE, aplicando-se o índice de 2,13% conforme o índice ICTI acumulado no período (NOV/2022 a OUT/2023), passando o valor anual do contrato de R$ 130.680,00 (cento e trinta mil seiscentos e oitenta reais), para R$ 133.463,48 (cento e trinta e três mil quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos). 1.2 - O valor do presente Aditivo é de R$ 133.463,48 (cento e trinta e três mil quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos).
DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023. |
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26/01/2025 |
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Vigente
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35.297
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Termo de Apostilamento |
0001/2023 |
23104.015124/2021-60 |
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30/05/2023 |
a) Repactuar os valores contratados para os Grupos
(G1) - Campo Grande e Terenos; Grupo 2 (G2) - Aquidauana e Pantanal; Grupo 3 (G3) -
Coxim, Chapadão do Sul, Paranaíba e Três Lagoas; e Grupo 4 (G4) - Nova Andradina,
Naviraí e Ponta Porã, e reconhecer os valores devidos de repactuação, referente à diferença
de valores de 01/01/2023 a 31/03/2023, conforme tabela descritiva de período e diferenças
a serem pagas, que segue: R$ 160.073,40. b) Acrescer à parcela mensal, a partir de
01.04.2023, os valores constantes na tabela a seguir: R$ 794.685,31. c) O valor
aproximado a ser acrescido através deste Termo de Apostilamento, até o final de sua
vigência, será de R$ 434.061,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil sessenta e um reais). d)
Planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa SEI 3974170. |
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31/08/2023 |
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Vigente
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35.880
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Termo Aditivo |
0005/2024 |
23104.001146/2020-61 |
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04/06/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual até 03.07.2024;
1.1.1 - Fica resguardado o direito de repactuação da Contratada, conforme Cláusula Sexta do Contrato nº 07/2021-UFMS.
1.2 - O valor aproximado deste Termo Aditivo até o fim de sua vigência é de aproximadamente R$ 69.100,59 (sessenta e nove mil e cem reais e cinquenta e nove centavos). |
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03/07/2024 |
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Vigente
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35.879
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Termo Aditivo |
0006/2024 |
23104.001146/2020-61 |
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30/06/2024 |
1.1 - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ 28.07.2024;
1.1.1 - FICA RESGUARDADO O DIREITO DE REPACTUAÇÃO DA CONTRATADA, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 28/2021-UFMS.
1.2 - O VALOR DO ESTIMADO DO PRESENTE TERMO ADITIVO ATÉ O FIM DE SUA VIGÊNCIA É DE APROXIMADAMENTE R$ 90.455,64 (NOVENTA MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO REAIS). |
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28/07/2024 |
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Vigente
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35.301
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.019608/2022-69 |
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20/08/2023 |
O Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar vigência contratual a partir de 20/08/2023 até 19/08/2024; b) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 4181463); |
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19/08/2024 |
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Vigente
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18.803
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Contratos |
0100/2019 |
23104.040820/2019-90 |
Dispêndio |
30/12/2019 |
O presente contrato tem por objeto a Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC para apoiar a UFMS em projeto institucional de Pesquisa, prestando serviços de gestão administrativa e financeira necessários à execução do projeto de pesquisa “Biodegradabilidade de micropoluentes dos efluentes domésticos em sistemas naturais de tratamento usando macrófitas locais: harmonizando o acesso ao saneamento e a sustentabilidade do bioma Pantanal”, objeto do TED n.º 12/2018 - FUNASA.
Integram o presente contrato, para todos os efeitos de direito, o Plano de Trabalho com o detalhamento da gestão administrativa e financeira do objeto – Anexo I (Documento SEI 1684299). |
29/06/2021 |
20/08/2023 |
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Prestação de Contas a APROVAR
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35.298
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Termos de Doação |
0025/2023 |
23450.001298/2023-77 |
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02/08/2023 |
Doação dos bens a que se refere o presente Processo, solicitamos listar os materiais que estão sendo doados, considerando que consta apenas a denominação do tipo do material e quantidade, sem especificação, como: dois livros (sem especificar o título, a editora, o ano, etc.); 100 fotos (quando o anexo se refere a: Atas, Relatórios, Fotos do curso de Magistério Indígena na experiência pedagógica); e 200 documentos (sem especificar que documentos são esses) |
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Encerrado
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36.192
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.028137/2022-80 |
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17/07/2024 |
1.1 - Alterar a Cláusula Sexta, item 6.4, do Contrato (SEI 3774031) para constar:
6.4. Do montante estimado ao item 6.1, a CONTRATANTE fará jus a quantia de R$ 25.038,30 (vinte e cinco mil trinta e oito reais e trinta centavos), referente ao ressarcimento previsto na Resolução
188/2021-CD, conforme previsto no plano de trabalho anexo ao Contrato.
1.2 - Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Aditivo (documento SEI 4784876). |
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05/07/2025 |
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Vigente
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35.614
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Contratos |
0142/2023 |
23104.031653/2023-72 |
Dispêndio |
28/12/2023 |
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da Obra de Reforma da AGINOVA - Bloco 52 - Setor 01 da Cidade Universitária da UFMS, em Campo Grande, MS, com área total de 520,40 m², a serem executadas nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. |
25/07/2024 |
22/02/2025 |
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Falta Relatório Final
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