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35.271
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23449.001193/2021-95 |
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28/07/2023 |
Prorrogado por 02 anos, com início em 28 / 07 /2023 e término previsto
para 28 / 07 / 2025. |
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28/07/2025 |
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Vigente
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36.461
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.036701/2021-57 |
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30/12/2024 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 120/2021, conforme previsto na Cláusula 2.1. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 31/12/2024 e término em 31/12/2025.
1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ XXX. |
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30/12/2025 |
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Vigente
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35.277
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Termo Aditivo |
0002/2023 |
23104.034922/2020-18 |
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01/01/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar vigência contratual a partir de 01.01.2024 a 30.04.2024 (condicionado à celebração do Termo Aditivo ao TED MAPA nº 406/2020); b) acrescer ao contrato o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), condicionado à celebração do Termo Aditivo ao TED MAPA nº 406/2020; c) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 4132094). |
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30/04/2024 |
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Vigente
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35.270
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Termo de Excecução Descentralizada |
0003/2023 |
23104.022620/2023-31 |
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28/07/2023 |
Curso de Aperfeiçoamento em Ensino Bilíngue para surdos em espaço escolar. |
30/04/2024 |
30/04/2024 |
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Encerrado
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35.274
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Termo de Apostilamento |
0001/2023 |
23104.016343/2021-66 |
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13/10/2022 |
1.1 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo Aditivo pelo Anexo I deste apostilamento (documento SEI 3515770). |
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20/10/2023 |
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Vigente
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35.272
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Termo Aditivo |
0003/2023 |
23104.045487/2018-24 |
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10/08/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/08/2023 a 10/08/2024.
1.2 - Fica resguardado o direto de reajuste por parte da Concedente, conforme Cláusula Sétima – Dos Valores e do Reajuste do Contrato. |
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10/08/2024 |
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Vigente
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35.290
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Protocolos de Intenção |
0014/2023 |
23104.022497/2023-59 |
Sem Movimentação Financeira |
27/07/2023 |
2.1 – O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural, internacional e interuniversitário, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização docente, discente e técnica, bem como ao desenvolvimento institucional entre a UFMS e o SESC-MS, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes.
2.2 – Este instrumento engloba todas as unidades da UFMS e do SESC-MS, as quais podem, independentemente, firmar parcerias futuras, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe. |
27/07/2024 |
27/07/2024 |
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Vigente
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35.639
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Atas de Registro de Preços |
0003/2024 |
23104.022245/2023-20 |
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30/01/2024 |
Aquisição de reagentes químicos - Parte IV |
30/01/2025 |
30/01/2025 |
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Vigente
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35.276
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Acordos de Cooperação |
0075/2023 |
23104.016708/2023-14 |
Cooperação Mútua Nacional |
04/08/2023 |
1.1. Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação "Descontos de 10% sobre o valor das mensalidades da Educação Básica Regular aos servidores ativos e inativos, bem como seus dependentes, e aos estudantes regularmente matriculados na UFMS.", conforme Plano de Trabalho (ANEXO), parte integrante deste instrumento. |
04/08/2025 |
04/08/2025 |
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Vigente
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35.278
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Termo de Apostilamento |
0005/2023 |
23104.011894/2020-52 |
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03/08/2023 |
1.1 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
1.1.1 Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 Sintcop, desde o momento em que ocorreu o aumento dos custos de 01.03.2023 a 31.07.2023, no valor de R$ 1.313,45 (um mil trezentos e treze reais e quarenta e cinco centavos);
1.1.2. Acrescer à parcela mensal, a partir de Agosto/2023, o valor de R$ 262,69 (duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos), alterando o valor mensal do Contrato ora apostilado de R$ 336.227,35 (trezentos e trinta e seis mil duzentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos) para R$ 336.490,04 (trezentos e trinta e seis mil quatrocentos e noventa reais e quatro centavos), conforme detalhamento do item 1.1.4;
1.1.3. O valor aproximado deste Termo de Apostilamento, até o final de sua vigência, é de R$ 3.677,66 (três mil seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos);
1.1.4. Planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa SEI (4195709): |
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27/03/2024 |
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Vigente
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