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35.300
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Termo Aditivo |
0002/2023 |
23104.016343/2021-66 |
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21/10/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar vigência contratual a partir de 21.10.2023 até 20.10.2026;
b) acrescer ao valor global estimado do projeto o valor de R$ 143.712,30 (cento e quarenta e três mil setecentos e doze reais e trinta centavos) , alterando a redação da CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO do Contrato, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$ 211.052,30 (duzentos e onze mil cinquenta e dois reais e trinta centavos), oriundos de arrecadação/recebimento dos valores das vendas dos animais de laboratório fornecidos pelo Biotério Central durante os 24 meses de execução do projeto.
6.2. - Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$ 183.659,47 (cento e oitenta e três mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e sete centavos).
6.3 - Estima-se que o pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira da CONTRATADA seja no valor de R$ 27.392,83 (vinte e sete mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta e três centavos), pagamento esse que também leva o nome de ressarcimento relativo dos custos operacionais da CONTRATADA.
6.4 - Caso tenha saldo remanescente efetivamente apurado deverá ser integralmente restituído pela CONTRATADA à CONTRATANTE, devidamente corrigido com os rendimentos pertinentes, em até 30 dias após a execução do contrato, juntamente com a prestação de contas.
6.5 - Encontram-se incluídos no preço do contrato todos os encargos, tributos e custos, diretos ou indiretos, relacionados à atividade da CONTRATADA no âmbito do presente contrato.
6.6 - As despesas com a execução do objeto e o pagamento da CONTRATADA serão realizados com base no valor efetivamente arrecadado com a venda dos animais.
6.7 - Estima-se que os valores recolhidos são completos e suficientes para pagar todas as despesas. Nesse caso, nenhuma reivindicação para pagamento adicional será considerada pela CONTRATANTE.
b) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato, pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 4173708); |
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20/10/2026 |
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Vigente
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36.066
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Termo Aditivo |
0006/2024 |
23104.001146/2020-61 |
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29/06/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual até 29.09.2024;
1.1.1 - Fica resguardado o direito de repactuação da Contratada, conforme Cláusula Sexta do Contrato nº 10/2021-UFMS.
1.2 - O valor do presente Termo Aditivo até o fim de sua vigência é de aproximadamente R$ 972.976,17 (novecentos e setenta e dois mil novecentos e setenta e seis reais e dezessete centavos). |
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29/09/2024 |
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Vigente
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36.193
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Termos de Adesão |
0005/2024 |
23104.019951/2024-75 |
Cooperação Mútua Nacional |
01/02/2024 |
O Termo de Adesão possibilita a prestação de assistência a saúde suplementar de que trata o Art. 230 da lei 8112, de 11 de dezembro de 1990, aos servidores ativos e inativos da entidade aderente (Autarquia ou Fundação Pública) e seus respectivos familiares definidos, na forma de regulamento do órgão central do Sipec, bem como aos pensionistas dessas entidades, nos estritos Termos do Convênio acima citado. |
01/02/2029 |
01/02/2029 |
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Vigente
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35.304
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Acordos de Cooperação |
0077/2023 |
23104.038866/2022-44 |
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18/08/2023 |
O objeto consiste em promover o intercâmbio discente, tanto em nível de graduação quanto pós-graduação, a fim de estabelecer a cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Instituições, conforme este Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento. |
18/08/2028 |
18/08/2028 |
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Vigente
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35.308
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Contratos |
0080/2023 |
23104.027377/2023-48 |
Dispêndio |
28/08/2023 |
1.1. O instrumento é a Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de Controle de Insetos, Animais Sinatrópicos (Desinsetização, Descupinização e Combate a Escorpiões) e Parasitológicos (Cupins de Madeira e dos Mulundus – Cupins de Jardim) em ambientes Internos e Externos, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPOS, incluindo material e mão-de-obra, conforme as especificações técnicas e de quantidades descritas neste Termo de Referência, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI 4105828), anexo do Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão 23104.018221/2022-95, e a proposta vencedora, independentemente de transcrição. |
28/08/2024 |
28/08/2026 |
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Vigente
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35.303
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Contratos |
0079/2023 |
23104.020205/2023-43 |
Dispêndio |
25/08/2023 |
2.1 – Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Extensão denominado “Curso de Aperfeiçoamento em Educação Especial em uma perspectiva equitativa e inclusiva”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (Documento SEI 4138960). |
31/03/2024 |
31/03/2024 |
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Prestação de Contas a APROVAR
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35.306
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Termo de Apostilamento |
0001/2023 |
23104.010598/2022-04 |
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14/08/2023 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 456,96 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos), devido a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 3,161500 % para o período de julho/2022 a junho/2023.
1.2. Em razão do reajuste, o valor global do Contrato passa de R$ 14.453,76 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos) é alterado para R$ 14.910,72 (quatorze mil novecentos e dez reais e setenta e dois centavos). |
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Vigente
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34.136
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Termos de Adesão |
0005/2022 |
23104.019647/2022-66 |
Cooperação Mútua Nacional |
22/06/2022 |
O presente TERMO tem por objeto a cooperação para a execução de serviços e ações no âmbito
da Chamada do Catalisa ICT, cujo objetivo é mobilizar, selecionar e credenciar mecanismos de
atendimento a negócios inovadores – incubadoras de empresas, aceleradoras de negócios e ICTs
(núcleos de inovação tecnológica e laboratórios ) – que serão responsáveis pelas atividades de
atendimento às propostas de planos de inovação com potencial de gerarem novas soluções por
empresas de base tecnológica, selecionadas no edital Catalisa ICT – Planos de inovação
conforme previsto na segunda Etapa do CATALISA ICT: "Aprender e Estruturar", como definido
pela Chamada nacional para credenciamento de NITs e Laboratórios para atendimento a
negócios inovadores do Catalisa ICTe seus anexos. |
22/08/2023 |
22/08/2023 |
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Falta Relatório Final
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35.307
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Termo Aditivo |
0002/2023 |
23104.038306/2022-90 |
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22/08/2023 |
2.1 - Alterar a redação da Cláusula 5.1 do Termo Simplificado de Adesão à PIME nº 01/2023-UFMS, para que passe a constar conforme se segue:
5.1. A incubada recolherá, mensalmente, a contrapartida obrigatória financeira no valor de R$ 200,00, pelo uso do módulo administrativo 4, localizado na SEEMP/AGINOVA, no Setor 01, Bloco 03 da Cidade Universitária, na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e pela participação no Programa de Incubação da PIME/UFMS
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17/01/2026 |
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Vigente
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34.559
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Termos de Adesão |
0001/2023 |
23104.038306/2022-90 |
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17/01/2023 |
O presente Termo tem por objeto regulamentar as relações entre a PIME e a empresa incubada, nos termos do Edital UFMS/AGINOVA n° 52, de 20 de dezembro de 2022, e da Instrução Normativa AGINOVA/RTR/UFMS nº 5/2021, possibilitando o suporte da PIME para viabilizar o desenvolvimento e crescimento das atividades empresariais. |
17/01/2026 |
17/01/2026 |
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Vigente
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