|
18.803
|
Contratos |
0100/2019 |
23104.040820/2019-90 |
Dispêndio |
30/12/2019 |
O presente contrato tem por objeto a Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC para apoiar a UFMS em projeto institucional de Pesquisa, prestando serviços de gestão administrativa e financeira necessários à execução do projeto de pesquisa “Biodegradabilidade de micropoluentes dos efluentes domésticos em sistemas naturais de tratamento usando macrófitas locais: harmonizando o acesso ao saneamento e a sustentabilidade do bioma Pantanal”, objeto do TED n.º 12/2018 - FUNASA.
Integram o presente contrato, para todos os efeitos de direito, o Plano de Trabalho com o detalhamento da gestão administrativa e financeira do objeto – Anexo I (Documento SEI 1684299). |
29/06/2021 |
20/08/2023 |
|
Não Informado
|
|
|
35.298
|
Termos de Doação |
0025/2023 |
23450.001298/2023-77 |
|
02/08/2023 |
Doação dos bens a que se refere o presente Processo, solicitamos listar os materiais que estão sendo doados, considerando que consta apenas a denominação do tipo do material e quantidade, sem especificação, como: dois livros (sem especificar o título, a editora, o ano, etc.); 100 fotos (quando o anexo se refere a: Atas, Relatórios, Fotos do curso de Magistério Indígena na experiência pedagógica); e 200 documentos (sem especificar que documentos são esses) |
|
|
|
Encerrado
|
|
|
36.192
|
Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.028137/2022-80 |
|
17/07/2024 |
1.1 - Alterar a Cláusula Sexta, item 6.4, do Contrato (SEI 3774031) para constar:
6.4. Do montante estimado ao item 6.1, a CONTRATANTE fará jus a quantia de R$ 25.038,30 (vinte e cinco mil trinta e oito reais e trinta centavos), referente ao ressarcimento previsto na Resolução
188/2021-CD, conforme previsto no plano de trabalho anexo ao Contrato.
1.2 - Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Aditivo (documento SEI 4784876). |
|
05/07/2025 |
|
Vigente
|
|
|
35.614
|
Contratos |
0142/2023 |
23104.031653/2023-72 |
Dispêndio |
28/12/2023 |
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da Obra de Reforma da AGINOVA - Bloco 52 - Setor 01 da Cidade Universitária da UFMS, em Campo Grande, MS, com área total de 520,40 m², a serem executadas nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. |
25/07/2024 |
22/02/2025 |
|
Falta Relatório Final
|
|
|
35.300
|
Termo Aditivo |
0002/2023 |
23104.016343/2021-66 |
|
21/10/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar vigência contratual a partir de 21.10.2023 até 20.10.2026;
b) acrescer ao valor global estimado do projeto o valor de R$ 143.712,30 (cento e quarenta e três mil setecentos e doze reais e trinta centavos) , alterando a redação da CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO do Contrato, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$ 211.052,30 (duzentos e onze mil cinquenta e dois reais e trinta centavos), oriundos de arrecadação/recebimento dos valores das vendas dos animais de laboratório fornecidos pelo Biotério Central durante os 24 meses de execução do projeto.
6.2. - Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$ 183.659,47 (cento e oitenta e três mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e sete centavos).
6.3 - Estima-se que o pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira da CONTRATADA seja no valor de R$ 27.392,83 (vinte e sete mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta e três centavos), pagamento esse que também leva o nome de ressarcimento relativo dos custos operacionais da CONTRATADA.
6.4 - Caso tenha saldo remanescente efetivamente apurado deverá ser integralmente restituído pela CONTRATADA à CONTRATANTE, devidamente corrigido com os rendimentos pertinentes, em até 30 dias após a execução do contrato, juntamente com a prestação de contas.
6.5 - Encontram-se incluídos no preço do contrato todos os encargos, tributos e custos, diretos ou indiretos, relacionados à atividade da CONTRATADA no âmbito do presente contrato.
6.6 - As despesas com a execução do objeto e o pagamento da CONTRATADA serão realizados com base no valor efetivamente arrecadado com a venda dos animais.
6.7 - Estima-se que os valores recolhidos são completos e suficientes para pagar todas as despesas. Nesse caso, nenhuma reivindicação para pagamento adicional será considerada pela CONTRATANTE.
b) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato, pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 4173708); |
|
20/10/2026 |
|
Vigente
|
|
|
36.066
|
Termo Aditivo |
0006/2024 |
23104.001146/2020-61 |
|
29/06/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual até 29.09.2024;
1.1.1 - Fica resguardado o direito de repactuação da Contratada, conforme Cláusula Sexta do Contrato nº 10/2021-UFMS.
1.2 - O valor do presente Termo Aditivo até o fim de sua vigência é de aproximadamente R$ 972.976,17 (novecentos e setenta e dois mil novecentos e setenta e seis reais e dezessete centavos). |
|
29/09/2024 |
|
Vigente
|
|
|
36.193
|
Termos de Adesão |
0005/2024 |
23104.019951/2024-75 |
Cooperação Mútua Nacional |
01/02/2024 |
O Termo de Adesão possibilita a prestação de assistência a saúde suplementar de que trata o Art. 230 da lei 8112, de 11 de dezembro de 1990, aos servidores ativos e inativos da entidade aderente (Autarquia ou Fundação Pública) e seus respectivos familiares definidos, na forma de regulamento do órgão central do Sipec, bem como aos pensionistas dessas entidades, nos estritos Termos do Convênio acima citado. |
01/02/2029 |
01/02/2029 |
|
Vigente
|
|
|
35.304
|
Acordos de Cooperação |
0077/2023 |
23104.038866/2022-44 |
|
18/08/2023 |
O objeto consiste em promover o intercâmbio discente, tanto em nível de graduação quanto pós-graduação, a fim de estabelecer a cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Instituições, conforme este Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento. |
18/08/2028 |
18/08/2028 |
|
Vigente
|
|
|
35.308
|
Contratos |
0080/2023 |
23104.027377/2023-48 |
Dispêndio |
28/08/2023 |
1.1. O instrumento é a Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de Controle de Insetos, Animais Sinatrópicos (Desinsetização, Descupinização e Combate a Escorpiões) e Parasitológicos (Cupins de Madeira e dos Mulundus – Cupins de Jardim) em ambientes Internos e Externos, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPOS, incluindo material e mão-de-obra, conforme as especificações técnicas e de quantidades descritas neste Termo de Referência, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI 4105828), anexo do Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão 23104.018221/2022-95, e a proposta vencedora, independentemente de transcrição. |
28/08/2024 |
28/08/2025 |
|
Vigente
|
|
|
35.303
|
Contratos |
0079/2023 |
23104.020205/2023-43 |
Dispêndio |
25/08/2023 |
2.1 – Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Extensão denominado “Curso de Aperfeiçoamento em Educação Especial em uma perspectiva equitativa e inclusiva”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (Documento SEI 4138960). |
31/03/2024 |
31/03/2024 |
|
Prestação de Contas a APROVAR
|
|