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31.789
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Convênios |
0125/2016 |
23104.005448/2016-22 |
Estágio Curricular/Obrigatório |
18/10/2016 |
proporcionar estágio obrigatório nas diversas áreas de atuação da Concedente relacionadas diretamente com os programas, planos e projetos desenvolvidos pelos cursos de graduação da Convenente. |
18/10/2018 |
18/10/2021 |
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Encerrado
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35.261
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Termo Aditivo |
0002/2023 |
23104.007995/2022-91 |
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22/07/2023 |
Excluir o item 21.5.1 do Termo de Referência (SEI 3334026), anexo do Contrato nº 110/2022 - UFMS:
21.5.1. Para os custos relativos à mão de obra (salários bases previamente fixados pela Administração), sujeitos à variação de preços do mercado: a partir da data limite para apresentação das propostas constante do Edital;
1.2. Alterar a redação do item 21.14 do Termo de Referência (SEI 3334026), anexo do Contrato nº 110/2022 - UFMS:
Onde se lê: 21.14. Quando a repactuação solicitada pela CONTRATADA se referir aos custos sujeitos à variação dos preços de mercado (salários bases previamente fixados pela administração e insumos não decorrentes da mão de obra), o respectivo aumento será apurado mediante a aplicação do índice de reajustamento INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, com base na seguinte fórmula (art. 5º do Decreto n.º 1.054, de 1994):
R = V (I – Iº) / Iº, onde:
R = Valor do reajuste procurado;
V = Valor contratual a ser reajustado;
Iº = índice inicial - refere-se ao índice de custos ou de preços correspondente à data fixada para entrega da proposta na licitação;
I = Índice relativo ao mês do reajustamento;
Leia-se: 21.14. Quando a repactuação solicitada pela CONTRATADA se referir aos custos sujeitos à variação dos preços de mercado (insumos não decorrentes da mão de obra), o respectivo aumento será apurado mediante a aplicação do índice de reajustamento INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE,com base na seguinte fórmula (art. 5º do Decreto n.º 1.054, de 1994):
R = V (I – Iº) / Iº, onde:
R = Valor do reajuste procurado;
V = Valor contratual correspondente à parcela dos insumos a ser reajustada;
Iº = índice inicial - refere-se ao índice de custos ou de preços correspondente à data fixada para entrega da proposta da licitação;
I = Índice relativo ao mês do reajustamento;
1.3 - Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 110/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 22.07.2023 e término em 22.07.2024.
1.4 - Repactuar os valores do Contrato, por conta da CCT/2023, vale-transporte, reajuste dos insumos pelo INPC e dados estatísticos:
1.4.1. Reconhecer os valores devidos de repactuação, no período de 01.01.2023 a 31.07.2023, no valor de R$ 214.226,88 (duzentos e quatorze mil duzentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos).
1.4.2. Acrescer à parcela mensal, a partir de Agosto/2023, o valor de R$ 20.649,76 (vinte mil seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), alterando o valor mensal do Contrato de R$ 307.604,63 (trezentos e sete mil seiscentos e quatro reais e sessenta e três centavos) para R$ 328.253,79 (trezentos e vinte e oito mil duzentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos), conforme detalhamento do item 1.4.3;
1.4.3. Planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa (SEI 4214098): |
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22/07/2024 |
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Vigente
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36.323
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Termo de Apostilamento |
0007/2024 |
23104.011894/2020-52 |
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11/09/2024 |
1.1 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
1.1.1 - Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho STEAC 2024/2024, com o salário mínimo, conforme Decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023 e com a alteração do SAT/RAT, desde o momento em que ocorreu o aumento dos custos em 01.01.2024 até 31/01/2024, no valor de R$ 24.270,33 (vinte e quatro mil, duzentos e setenta reais e trinta e três centavos);
1.1.2 - Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação em virtude da alteração do Benefício Social Familiar de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho STEAC 2024/2024, desde o momento em que ocorreu o aumento dos custos em 01/02/2024 até 26/02/2024, no valor de R$ 21.298,40 (vinte e um mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos);
1.1.3 - Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação em virtude da alteração de postos de 82 para 84, desde o momento em que ocorreu o aumento dos postos em 27/02/2024 até 28/02/2024, no valor de R$ 1.673,92 (um mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos);
1.1.4 - Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho SINTICOP 2024/2025, desde o momento em que ocorreu o aumento dos custos em 01/03/2024 até 13/03/204, no valor de R$ 11.083,35 (onze mil, oitenta a três reais e trinta e cinco centavos);
1.1.5 - Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação em virtude da alteração do vale-transporte na cidade de Campo Grande, conforme Portaria Agereg n.º 21, de 13 de março de 2024, desde o momento em que ocorreu o aumento da tarifa em 14/03/2024 até 14/04/2024, no valor de R$ 26.774,94 (vinte e seis mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos);
1.1.6 - Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação em virtude da alteração de postos de 84 para 86, desde o momento em que ocorreu o aumento dos postos em 15/04/2024 até 01/05/2024, no valor de R$ 15.046,86 (quinze mil e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos);
1.1.7- Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação em virtude da alteração de postos de 86 para 91, desde o momento em que ocorreu o aumento dos postos em 02/05/2024 até 31/07/2024, no valor de R$ 84.294,03 (oitenta e quatro mil, duzentos e noventa e quatro reais e três centavos);
1.2 - Em decorrência do presente Apostilamento, o valor total a ser acrescido ao contrato até a data de seu vencimento é de R$ 406.416,08 (quatrocentos e seis mil, quatrocentos e dezesseis reais e oito centavos);
1.3 - Em razão das repactuações passa o valor global do Contrato de R$ 4.686.216,42 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e seis mil duzentos e dezesseis reais e quarenta e dois centavos) para o valor estimado de R$ 5.092.632,50 (cinco milhões, noventa e dois mil seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos); e
1.4 - Planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa SEI 5002048. |
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Vigente
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35.268
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23449.002565/2020-10 |
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31/07/2023 |
a) a prorrogação da vigência do Acordo original assinado em 26.6.2021 e registrado no SAIC sob o n. 22600.21/0003-7; (b) a inclusão de Plano de Trabalho ajustado; (c) a alteração do Parágrafo Quinto da Cláusula Oitava e do Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima Sétima do Acordo original; e (d) o acréscimo de disposição sobre proteção de dados pessoais. |
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31/07/2024 |
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Vigente
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35.260
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Contratos |
0067/2023 |
23104.005941/2023-71 |
Dispêndio |
04/08/2023 |
1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência (SEI: 4164566), anexo I do Edital, e Termo de Referência (4223351).
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3. Descrição da Contratação, conforme Tabela do documento. |
04/08/2026 |
04/08/2026 |
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Vigente
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35.263
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.040181/2022-68 |
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31/08/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar vigência contratual a partir de 31/08/2023 até 30/10/2023;
b) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 4036534); |
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30/10/2023 |
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Vigente
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37.479
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Contratos |
0127/2025 |
23104.028318/2025-59 |
Sem Movimentação Financeira |
30/10/2025 |
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 O presente instrumento tem por objeto o licenciamento de uso gratuito, não exclusivo e intransferível, do PROGRAMA DE COMPUTADOR Gerenciador de Biblioteca, registrado no INPI sob o processo nº BR 51 2023 004137-8, doravante denominado “PROGRAMA DE COMPUTADOR”, para utilização pela Escola Municipal Professora Arlene Marques Almeida.
1.2 O presente contrato não implica transferência de titularidade ou cessão de quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre o PROGRAMA DE COMPUTADOR, os quais permanecem integralmente com a LICENCIANTE. |
31/12/2074 |
31/12/2074 |
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Vigente
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35.727
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Acordos de Cooperação |
0009/2024 |
23104.001895/2024-12 |
Cooperação Mútua Nacional |
08/03/2024 |
2.1 – O presente Acordo de Cooperação tem por objeto “ Intermediação e promoção de integração pelo IEL/PE, na qualidade
de Agente de Integração, entre a instituição de ensino, as concedentes e os postulantes à vaga de estágio, visando à implementação de
programa de Estágio, tudo em acordo com a legislação em vigor e com os termos desta avença” |
08/03/2029 |
08/03/2029 |
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Vigente
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37.870
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Termo de Apostilamento |
0001/2025 |
23104.022885/2023-30 |
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14/12/2025 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo Aditivo pelo Anexo I deste apostilamento (documento SEI 6019917). |
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31/01/2026 |
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Vigente
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36.324
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Termo Aditivo |
0002/2024 |
23104.028084/2023-88 |
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02/09/2024 |
1.1 - o presente termo
aditivo tem por objeto: a) prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 4 (quatro)
meses a partir de 02.09.2024 a 02.01.2025; 1.2 - o presente termo aditivo não ensejará
acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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02/01/2025 |
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Vigente
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