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35.340
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Termo de Apostilamento |
0001/2023 |
23104.032921/2021-10 |
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29/08/2023 |
a) reajustar o valor da Taxa de Ocupação, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3248899) aplicando-se o índice de -4,467660 % conforme o índice IGPM acumulado no período anterior (junho/2022 a maio/2023) passando o valor mensal da Concessão R$ 350,09 (trezentos e cinquenta reais e nove centavos) para R$ 340,65 (trezentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos);
b) reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3248899), aplicando-se o índice de 3,935830 % conforme o índice IPCA acumulado no período anterior (junho/2022 a maio/2023), conforme tabelas abaixo: |
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Vigente
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36.929
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Termo de Apostilamento |
0001/2025 |
23104.009873/2024-09 |
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10/04/2025 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste apostilamento (documento SEI 5428244). |
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17/07/2026 |
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Vigente
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35.344
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Protocolos de Intenção |
0017/2023 |
23104.020710/2023-98 |
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29/08/2023 |
Manifestar o interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e unir esforços administrativos e técnicos entre o Instituto Alexander von Humboldt de Pesquisa em Recursos Biológicos e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul para o intercâmbio de experiências em pesquisas sobre biodiversidade e mudanças globais como base para as evidências necessárias ao aprimoramento da gestão dos socioecossistemas, bem como o desenvolvimento institucional nas áreas de atuação e de interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada participante e que regulamentam a matéria, para o desenvolvimento de futuros ajustes. |
29/08/2026 |
29/08/2026 |
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Vigente
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36.426
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Termo Aditivo |
0002/2024 |
23104.031688/2023-10 |
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25/10/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos a partir de 25.10.2024 a 22/02/2025.
b) prorrogar o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias a partir da assinatura deste Termo Aditivo.
1.2. - Vincula-se ao presente Termo Aditivo o Cronograma Físico-Financeiro 5183090.
1.3 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.
CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DO CONTRATO |
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22/02/2025 |
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Vigente
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35.332
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Convênios |
0013/2023 |
23104.037344/2022-25 |
Cooperação Mútua Nacional |
15/09/2023 |
O presente CONVÊNIO tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para execução do Programa de Extensão intitulado "Observatório de Pesquisa, Extensão, Inovação na área de Direitos Humanos, Desenvolvimento Sustentável e Acesso à Justiça", em conformidade com o Plano de Trabalho (ANEXO I), sendo parte integrante deste CONVÊNIO para todos os efeitos de direito. |
15/09/2027 |
15/09/2027 |
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Vigente
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35.341
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Contratos |
0093/2023 |
23104.018588/2023-90 |
Captação |
31/08/2023 |
O objeto do presente instrumento é a contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura – FAPEC, para prestar apoio à gestão administrativa - financeira e sistematizar a execução do Processo Seletivo Vestibular UFMS 2024 (PSV-UFMS 2024), que visa à seleção de candidatos para o preenchimento de vagas nos Cursos de Graduação, na modalidade presencial e EaD, para ingresso no ano letivo de 2024, da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul., conforme Anexo I, Plano de Trabalho (Documento SEI 4306178). |
30/04/2024 |
30/04/2024 |
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Prestação de Contas a APROVAR
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35.421
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Termo Aditivo |
0003/2023 |
23104.032662/2022-08 |
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11/09/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) Readequar o valor original do contrato para R$ 20.536,00 (vinte mil quinhentos e trinta e seis reais), para ajuste sistêmico sem implicação do objeto contratual. |
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Vigente
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37.054
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Termo de Parceria |
0006/2025 |
23104.003449/2025-23 |
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05/06/2025 |
O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado Organização, Gestão e Impactos de Iniciativas de Economia Solidária e de Cooperativas, a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo. |
05/06/2029 |
05/06/2029 |
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Vigente
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37.033
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Contratos |
0053/2025 |
23104.029979/2024-11 |
Cooperação Mútua Nacional |
22/05/2025 |
1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Interações e Inteirações em um Curso de Pedagogia a Distância: Revisitando a Tese". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 5566870, independente da sua transcrição. |
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Vigente
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35.316
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Contratos |
0088/2023 |
23104.027395/2023-20 |
Dispêndio |
28/08/2023 |
1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de Controle de Insetos, Animais Sinatrópicos (Desinsetização, Descupinização e Combate a Escorpiões) e Parasitológicos (Cupins de Madeira e dos Mulundus – Cupins de Jardim) em ambientes Internos e Externos, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPOS, incluindo material e mão-de-obra, conforme as especificações técnicas e de quantidades descritas neste Termo de Referência, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI 4105828), anexo do Edital. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão 23104.018221/2022-95, e a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
CAMPUS DE CHAPADÃO DO SUL |
28/08/2024 |
28/08/2024 |
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Encerrado
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