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36.785
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Termo de Apostilamento |
0003/2025 |
23104.015971/2021-24 |
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28/02/2025 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 962,23 (novecentos e sessenta e dois reais e vinte e três centavos), devido a variação dos índices do IPCA em 4,467300 % de novembro/2023 a outubro/2024.
1.2. Em razão do reajuste, o valor anual do Contrato de R$ 21.538,97 (vinte e um mil quinhentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos) é alterado para R$ 22.501,20 (vinte e dois mil quinhentos e um reais e vinte centavos)
1.3. O valor a ser acrescido através deste Apostilamento, até o final de sua vigência, será de R$ 962,23 (novecentos e sessenta e dois reais e vinte e três centavos).
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Vigente
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35.219
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Termo de Apostilamento |
0002/2023 |
23104.001146/2020-61 |
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14/07/2023 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
1.1.1. Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação, no período de 01.01.2023 a 30.04.2023, no valor de R$ 16.798,15 (dezesseis mil setecentos e noventa e oito reais e quinze centavos).
1.1.2. Acrescer à parcela mensal, a partir de maio/2023, o valor de R$ 8.084,26 (oito mil oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos) , alterando o valor mensal do Contrato ora apostilado de R$ 148.319,85 (cento e quarenta e oito mil trezentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 156.404,11 (cento e cinquenta e seis mil quatrocentos e quatro reais e onze centavos), conforme detalhamento do item 1.1.4;
1.1.3. O valor aproximado deste Termo de Apostilamento, até o final de sua vigência, será de R$ 113.809,27 (cento e treze mil oitocentos e nove reais e vinte e sete centavos);
1.1.4. Planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa SEI (4037129): |
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01/05/2024 |
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Vigente
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35.183
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Termo de Apostilamento |
0003/2023 |
23104.001146/2020-61 |
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28/06/2023 |
1.1 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto: 1.1.1. Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação, no período de 07.02.2023 a 30.04.2023, no valor de R$ 6.826,08 (seis mil oitocentos e vinte e seis reais e oito centavos). 1.1.2. Acrescer à parcela mensal, a partir de maio/2023, o valor de R$ 3.413,04 (três mil quatrocentos e treze reais e quatro centavos), alterando o valor mensal do Contrato ora apostilado de R$ 65.687,55 (sessenta e cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 69.100,59 (sessenta e nove mil e cem reais e cinquenta e nove centavos), conforme detalhamento do item 1.1.4; 1.1.3. O valor aproximado deste Termo de Apostilamento, até o final de sua vigência, será de R$ 40.956,48 (quarenta mil novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos); 1.1.4. Planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa (4046374). |
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07/02/2024 |
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Vigente
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36.058
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Contratos |
0043/2024 |
23104.014778/2024-19 |
Dispêndio |
20/05/2024 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços por demanda de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI - nas edificações dos Campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. |
20/05/2025 |
21/11/2025 |
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Vigente
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35.388
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.037310/2022-31 |
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29/09/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência, conforme previsto na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA e nos termos do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 01-10-2023 e término em 15-02-2024.
1.2 - Alterar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato n.º 158/2022-UFMS (SEI 3687753), pelo Anexo I deste Termo Aditivo SEI 4371210. |
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15/02/2024 |
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Vigente
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35.348
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Contratos |
0097/2023 |
23104.023183/2023-73 |
Dispêndio |
17/10/2023 |
Contratação de empresa para concessão de licença temporária, não exclusiva, intransferível, sem direito de outorgar sublicenças, com exceção aos usuários e, por prazo determinado, para acesso e consulta à Plataforma Minha Biblioteca, com subscrição para 36 (trinta e seis) meses no valor total estimado de R$ 1.191.340,80 (um milhão, cento e noventa e um mil trezentos e quarenta reais e oitenta centavos), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Vincula-se ao presente instrumento a Proposta Comercial (4201384), Termo de Referência (4396023). |
17/10/2026 |
17/10/2026 |
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Vigente
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33.774
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Contratos |
0008/2022 |
23104.000217/2022-71 |
Dispêndio |
17/01/2022 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil- SINAPI- nas edificações Campus do Pantanal - Corumbá da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. |
17/01/2023 |
19/04/2024 |
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Encerrado
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35.346
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.022991/2022-32 |
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01/09/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar vigência contratual a partir de 02.09.2023 a 29.02.2024, condicionado à autorização do TED SECADI/MEC nº 11054/2022;
b) acrescer ao valor global estimado do projeto o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), condicionado à autorização do TED SECADI/MEC nº 11054/2022, alterando a redação da CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO do Contrato, conforme abaixo:
6.1. A previsão de execução/gestão financeira neste contrato integra o total de R$ 230.000,00 (cento e trinta mil reais), provenientes do TED nº 11054 da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação - SEMESP/MEC;
6.2 – A CONTRATADA fará jus a importância de R$ 24.100,00 (vinte e quatro mil e cem reais), a título de remuneração pelos custos operacionais por ela incorridos, decorrentes do apoio ao Projeto a que se refere a Cláusula Segunda.
Parágrafo Primeiro: A importância acima integra o orçamento do Projeto a que se refere a Cláusula Segunda, devidamente aprovado pela Contratante.
Parágrafo Segundo: O valor contratado é fixo e irreajustável.
Parágrafo Terceiro: O pagamento será efetuado no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da apresentação da Nota Fiscal/Fatura ao servidor/setor competente da Contratante, que atestará a sua conformidade com o Relatório de Serviços a que se refere o parágrafo seguinte.
Parágrafo Quarto: O Relatório visa a comprovar a efetiva prestação dos serviços de acordo com o estabelecido no presente contrato e deverá ser encaminhado à Contratante, para a devida análise e aprovação.
Parágrafo Quinto: Na hipótese de não estar a Nota Fiscal/Fatura em conformidade com o Relatório de Serviços, será procedida a sua devolução à Contratada para as devidas correções, contando o prazo para pagamento a partir de sua reapresentação.
6.3 - Do montante especificado no item 6.1, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do projeto/ação seja de R$ 205.900,00 (duzentos e cinco mil e novecentos reais);
6.4. Caso tenha saldo remanescente efetivamente apurado deverá ser integralmente restituído pela CONTRATADA à CONTRATANTE, devidamente corrigido com os rendimentos pertinentes, em até 30 dias após a execução do contrato, juntamente com a prestação de contas;
6.5 - Encontram-se incluídos no preço do contrato todos os encargos, tributos e custos, diretos ou indiretos, relacionados à atividade da CONTRATADA no âmbito do presente contrato;
b) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 4284802). |
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29/02/2024 |
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Vigente
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35.349
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Termo de Excecução Descentralizada |
0005/2023 |
23104.022318/2023-83 |
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29/08/2023 |
Pesquisa de avaliação da implementação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (Prática de Auriculoterapia) no Estado de Mato Grosso do
Sul.
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31/07/2025 |
31/01/2026 |
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Vigente
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35.352
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Termo Aditivo |
0006/2023 |
23104.035117/2020-01 |
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11/09/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 60 (sessenta) dias, conforme previsto na Cláusula Segunda. - Da Vigência e nos termos do §1º, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 11.09.2023 e término em 10.11.2023, não ensejando o acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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10/11/2023 |
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Vigente
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