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37.497
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.032921/2021-10 |
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29/10/2025 |
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 10.12.2025 a 10.12.2026;
b) reajustar o valor da Taxa de Ocupação, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3248899) aplicando-se o índice de 1,0702117% conforme o índice IGPM acumulado no período anterior (junho/2024 a maio/2025) passando o valor mensal da Concessão de R$ 339,97 (trezentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos), para R$ 384,83 (trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos);
c) reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3248899), aplicando-se o índice de 1,0531964% conforme o índice IPCA acumulado no período anterior (junho/2024 a maio/2025). |
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10/12/2026 |
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Vigente
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33.678
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Contratos |
0097/2021 |
23104.003580/2020-86 |
Dispêndio |
13/12/2021 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de mão de obra terceirizada para a prestação de serviços de auditoria médica e de enfermagem e serviços de perícia odontológica ao Programa de Assistência à Saúde PAS/UFMS, em Campo Grande, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. |
13/12/2022 |
13/12/2022 |
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Encerrado
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37.948
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Acordo de Confidencialidade |
0001/2026 |
23104.029014/2025-17 |
Cooperação Mútua Nacional |
18/12/2025 |
1.1 O presente ACORDO tem por objeto a proteção da informação confidencial
trocada entre as PARTES no âmbito das tratativas, execução e/ou avaliação de
parceria incluindo, mas não se limitando a, projeto de pesquisa, desenvolvimento e
inovação, transferência de tecnologia ou cooperação institucional relacionados ao
tema “Estudo de novos compostos e materiais alternativos para estradas florestais”. |
18/12/2026 |
18/12/2026 |
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Vigente
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35.279
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Acordos de Cooperação |
0076/2023 |
23104.016620/2023-01 |
Cooperação Mútua Nacional |
26/07/2023 |
Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do projeto de extensão intitulado "Tecnologias de Processos Gerenciais para Indivíduos e Organizações". |
26/07/2026 |
26/07/2026 |
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Vigente
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35.280
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Termo de Excecução Descentralizada |
0004/2023 |
23104.019695/2023-35 |
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02/08/2023 |
Formação continuada aos professores do ensino básico que trabalham em salas regulares, coordenadores, diretores de Instituições de Educação que trabalham na
rede pública, a qual possibilite estratégias e práticas que atendam a diversidade presente na escola comum visando garantir a permanência, de forma equitativa e
inclusiva, de alunos atendidos pela Educação Especial. |
31/03/2024 |
31/03/2024 |
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Encerrado
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35.006
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Termo de Credenciamento |
0228/2022 |
23104.038157/2022-69 |
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18/01/2023 |
Termo de Credenciamento nº 228/2022, processo nº 23104.038157/2022-69- UFMS.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e a empresa DI
IMAGEM - CENTRO DE DIAGNOSTICO INTEGRADO POR IMAGEM LTDA. Objeto: O presente
Instrumento tem como objeto a prestação de serviço de saúde aos beneficiários do
PAS/UFMS na(s) especialidade(s): Medicina Diagnóstica - Ressonância Magnética,
Tomografia Computadorizada, Mamografia Digital, Densitometria Óssea, Raios-X e
Ultrassonografia Geral E com Doppler, decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2022.
Data de assinatura: 18.01.2023. Vigência: 18.01.2023 a 18.01.2024. Assinam: a Pró-Reitora,
Gislene Walter da Silva, pela UFMS, e o responsável legal, pela empresa.
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18/01/2024 |
18/01/2024 |
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Falta Relatório Final
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35.282
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Termo de Apostilamento |
0003/2023 |
23104.035359/2020-97 |
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09/08/2023 |
Publicado no DOU Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023.
1.1 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2020-UFMS pelo Anexo I deste apostilamento (documento SEI 4209368). |
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31/12/2024 |
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Vigente
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35.286
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Termo Aditivo |
0002/2023 |
23104.032662/2022-08 |
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03/08/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto anular os seguintes itens da Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 145/2022-UFMS (SEI 4038069):
"b) Acrescer ao valor contratual nos termos do Parágrafo 1º do Art. 65 da Lei 8.666/93 a quantia de R$ 3.850,50 (três mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), correspondendo a um acréscimo de 22,06% do item 1, vide tabela descritiva:
c) Em razão do acréscimo, o valor global do contrato em R$ 17.451,49 (dezessete mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos), é alterado para R$ 21.301,99 (vinte e um mil trezentos e um reais e noventa e nove centavos)." |
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Vigente
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36.490
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.021583/2022-63 |
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23/11/2024 |
Prorrogar a vigência do Acordo de Parceria nº 06/2022-UFMS, a partir de 23 de novembro de 2024 até 23 de fevereiro de 2026.
Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Acordo de Parceria nº 06/2022-UFMS (documento SEI UFMS n° 3381172) pelo Anexo deste Primeiro Termo Aditivo (documento SEI UFMS nº 5221299). |
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23/02/2026 |
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Vigente
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35.285
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Termo Aditivo |
0003/2023 |
23104.027653/2022-97 |
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03/08/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) Anulação do 1º Termo Aditivo (SEI 3773143) no valor de R$ 30.804,00 (trinta mil oitocentos e quatro reais).
b) Anulação do 2º Termo Aditivo (SEI 4037949) no valor de R$ 6.417,50 (seis mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos). |
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05/09/2023 |
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Vigente
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