|
36.061
|
Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.008872/2023-58 |
|
01/02/2023 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto a atualização de cotas de bolsas concedidas à UFMS, mantido
o objeto inicialmente pactuado.
Integram o presente instrumento: o Plano de Trabalho aprovado (Anexo), independentemente de sua
transcrição, e o Termo de Compromisso dos Bolsistas, disponíveis no Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios
(SCBA), nos termos da Portaria Capes nº 83/2022 e suas alterações.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR PARA A EXECUÇÃO DO TERMO
ADITIVO
3.1. O valor total para a execução deste TERMO ADITIVO é fixado em função das cotas de bolsa
autorizadas na segunda chamada do Edital Capes nº 23/2022 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à
Docência Pedagógica (PIBID) e do reajuste dos valores de bolsas, conforme Portaria Capes nº 33, de 16 de fevereiro de
2023, e fica estimado em até R$ 4.510.050,00 (quatro milhões, quinhentos e dez mil cinquenta reais).
3.2. A execução do valor será realizada por meio de pagamento efetuado pela CAPES diretamente aos
bolsistas participantes dos projetos institucionais, respeitadas as normas da Portaria Capes nº 83/2022.
3.3. A CAPES realizará os aportes que lhe correspondem de acordo com a sua disponibilidade orçamentária e
financeira.
|
|
30/04/2024 |
|
Vigente
|
|
|
35.221
|
Termo de Apostilamento |
0001/2023 |
23104.037311/2022-85 |
|
12/07/2023 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste apostilamento (documento SEI 4100864). |
|
31/01/2025 |
|
Vigente
|
|
|
35.223
|
Contratos |
0064/2023 |
23448.002947/2023-04 |
Captação |
19/07/2023 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Extensão denominado “Curso Preparatório para o Exame Nacional de Acesso ao Mestrado Profissional em Matemática”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (SEI 4147076). |
19/07/2025 |
19/07/2027 |
|
Vigente
|
|
|
35.740
|
Termo Aditivo |
0001/2024 |
23457.000336/2018-47 |
|
10/11/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) Alterar o contrato uso do sistema de distribuição - CUSD do contrato da UC nº 10/1261847-6, conforme 2º Termo Aditivo ENERGISA (SEI 4319097). b) Reajustar o Valor Anual em R$ 7.121,27 (sete mil cento e vinte e um reais e vinte e sete centavos). c) Em razão do aumento, o Valor Anual do contrato de R$ 135.159,00 (cento e trinta e cinco mil cento e cinquenta e nove reais) é alterado para R$ 142.280,27 (cento e quarenta e dois mil duzentos e oitenta reais e vinte e sete centavos).
|
|
|
|
Vigente
|
|
|
37.486
|
Termo Aditivo |
0004/2025 |
23104.015971/2021-24 |
|
28/10/2025 |
1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 74/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 28.10.2025 e término em 28.10.2026.
1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 73.051,82 (setenta e três mil cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos).
1.3. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato. |
|
28/10/2026 |
|
Vigente
|
|
|
35.222
|
Acordos de Cooperação |
0068/2023 |
23104.016952/2023-87 |
Cooperação Mútua Nacional |
17/07/2023 |
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto promover a mobilidade de estudantes, investigadores, professores e pessoal administrativo, para o desenvolvimento das suas qualificações acadêmicas e profissionais, conforme Plano de Trabalho (ANEXO I), parte integrante do presente instrumento. |
17/07/2028 |
17/07/2028 |
|
Vigente
|
|
|
35.226
|
Termo Aditivo |
0002/2023 |
23104.031243/2020-89 |
|
29/07/2023 |
Prorrogar a vigência do Convênio nº 01/2021-UFMS até o dia 29 de janeiro de 2025, a partir de 29 de julho de 2023.
Readequar o item II do número 4 do plano de aplicação do Plano de Trabalho (Anexo I) deste Termo Aditivo, com os remanejamentos de despesas citados na Planilha, mantendo-se inalterado o valor final do referido Convênio nº 01/2021–UFMS. |
|
29/01/2025 |
|
Vigente
|
|
|
35.225
|
Termo Aditivo |
0002/2023 |
23104.013249/2022-36 |
|
03/07/2023 |
Aditar a Cláusula Décima Quinta do Convênio ne 022lDETRAN-MS (nP 07 /2022-UFMSI, para prorrogar sua vigência por mais 02 (dois) meses, com início em 03 de julho de 2023 e término em 03 de setembro de 2023. |
|
03/09/2023 |
|
Vigente
|
|
|
35.224
|
Termo Aditivo |
0002/2023 |
23104.000217/2022-71 |
|
17/07/2023 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de engenharia nº 08/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 17.07.2023 e término em 17.10.2023. |
|
17/10/2023 |
|
Vigente
|
|
|
35.228
|
Termo Aditivo |
0002/2023 |
23104.000299/2021-72 |
|
18/07/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar vigência contratual a partir de 29.07.2023 até 29.01.2024;
b) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 14/2021-UFMS pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 4073884); |
|
29/01/2024 |
|
Vigente
|
|