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34.502
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Termos de Cessão |
0003/2022 |
23104.001945/2022-08 |
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26/12/2022 |
Constitui objeto do presente instrumento a Permissão Administrativa Onerosa de espaço físico não edificado para exploração em caráter experimental de serviço de compartilhamento de patinetes, por meio de plataforma tecnológica, prevendo a disponibilização, manutenção e operação no âmbito na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, envolvendo a disponibilização de 3 (três) pontos, em área total de 0,39 m², em acordo com os termos e especificações do presente termo e o contido no Termo de Referência seus anexos e proposta comercial da PERMISSIONÁRIA. |
22/08/2023 |
22/08/2023 |
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Encerrado
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35.399
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Termo de Apostilamento |
0001/2023 |
23104.016019/2022-29 |
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21/08/2023 |
1.1. A presente Certidão de Apostilamento tem como objeto alterar o Anexo III do
Plano de Trabalho, permissivo na CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA ALTERAÇÃO DO
TERMO DE FOMENTO OU DO PLANO DE TRABALHO, do Termo de Fomento n°
001/2022. |
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30/06/2024 |
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Vigente
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35.401
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Termo Aditivo |
0002/2023 |
23104.024963/2020-98 |
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26/07/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 60(sessenta) dias corridos a partir de 26.07.2023 a 25.09.2023.
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 60(sessenta) dias corridos a partir da assinatura deste termo aditivo.
c) acrescer ao valor global da obra o montante de R$ 19.028,03 (dezenove mil vinte e oito reais e três centavos), referente a acréscimo de itens contratuais e extracontratuais e supressões, com aditivo positivo de 14,35% e supressão de 9,38% em relação ao valor do contrato.
d) em razão do acréscimo, o valor global do contrato em R$ 382.857,76 (oitenta e dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos), é alterado para R$ 401.885,79 (quatrocentos e um mil oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos).
1.2. - Vincula-se ao presente Termo Aditivo o Cronograma Físico-Financeiro SEI 4198455. |
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25/09/2023 |
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Vigente
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36.071
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Termo Aditivo |
0010/2024 |
23104.044382/2019-39 |
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24/05/2024 |
Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte)
dias corridos a partir de 24.05.2024 a 21.09.2024; b) prorrogar o prazo de execução dos
serviços por mais 90 (noventa) dias corridos a partir da assinatura do presente instrumento.
1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos
valores ora contratados. |
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21/09/2024 |
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Vigente
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35.402
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Termo Aditivo |
0003/2023 |
23104.024963/2020-98 |
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25/09/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 60(sessenta) dias corridos a partir de 26.09.2023 a 25.11.2023.
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 30(trinta) dias corridos a partir de 25.09.2023 a 25.10.2023. |
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25/11/2023 |
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Vigente
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35.400
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Termo Aditivo |
0002/2023 |
23104.032211/2022-62 |
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08/10/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias corridos a partir de 08/10/2023 a 06/01/2024.
1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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06/01/2024 |
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Vigente
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35.407
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Termo Aditivo |
0008/2023 |
23104.044382/2019-39 |
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24/09/2023 |
OTermo Aditivo tem por objeto:
a) Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos a partir de 24.09.2023 a 22/01/2024;
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 90 (noventa) dias corridos a partir da assinatura do presente instrumento.
O Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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22/01/2024 |
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Vigente
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35.405
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.023277/2021-81 |
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18/10/2023 |
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência previsto na Cláusula Oitava do Termo de
Convênio de Estágio Obrigatório nº 006/2021;
1.1.2. Alterar a redação do Termo de Convênio de Estágio Obrigatório nº
006/2021, com a inclusão da Cláusula Décima Segunda - Da Lei Geral
De Proteção de Dados;
1.1.3 Alterar a redação do Termo de Convênio de Estágio Obrigatório nº
006/2021, com a inclusão da Cláusula Décima Terceira – Da Assinatura
Eletrônica e/ou Digital;
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18/10/2025 |
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Vigente
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35.409
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Termo de Apostilamento |
0001/2023 |
23104.032921/2021-10 |
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10/10/2023 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
a) reajustar o valor da Taxa de Ocupação, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3248899) aplicando-se o índice de -4,467660 % conforme o índice IGPM acumulado no período anterior (junho/2022 a maio/2023) passando o valor mensal da Concessão R$ 350,09 (trezentos e cinquenta reais e nove centavos) para R$ 340,65 (trezentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos);
b) reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3248899), aplicando-se o índice de 3,935830 % conforme o índice IPCA acumulado no período anterior (junho/2022 a maio/2023). |
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30/11/2024 |
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Vigente
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35.412
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Termo de Apostilamento |
0001/2023 |
23104.015218/2020-58 |
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06/03/2023 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 5.397,53 (cinco mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos), devido a variação dos índices do IPCA (IBGE) em 5,79% para o período de JAN/2022 a DEZ/2022.
1.2. Em razão do reajuste, o valor global do Contrato passa de R$ 93.221,65 (noventa e três mil duzentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos) é alterado para R$ 98.619,18 (noventa e oito mil seiscentos e dezenove reais e dezoito centavos). |
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Vigente
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