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36.330
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Contratos |
0094/2024 |
23104.037823/2023-22 |
Dispêndio |
24/09/2024 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de extensão denominado “CENTRO DE EDUCAÇÃO E COOPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL (Biodiversidade, Cultura e Território em Mato Grosso do Sul)”, objeto de Descentralização Orçamentária do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (4831069). |
31/12/2026 |
31/12/2026 |
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Vigente
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35.496
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Termo de Compromisso |
0003/2023 |
23104.033249/2023-33 |
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31/10/2023 |
O presente Termo tem como objetivo regulamentar as relações entre a UFMS e a Startup, nos termos do Edital AGINOVA/PROPP/UFMS nº 70, de 21 de agosto de 2023, visando à internacionalização das startups e o intercâmbio de tecnologias e metodologias de inovação. |
31/01/2025 |
31/01/2025 |
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Vigente
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35.495
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Termo de Compromisso |
0002/2023 |
23104.033238/2023-53 |
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30/10/2023 |
O presente Termo tem como objetivo regulamentar as relações entre a UFMS e a Startup, nos termos do Edital AGINOVA/PROPP/UFMS nº 70, de 21 de agosto de 2023, visando à internacionalização das startups e o intercâmbio de tecnologias e metodologias de inovação. |
30/01/2025 |
30/01/2025 |
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Vigente
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36.079
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Acordos de Cooperação |
0027/2024 |
23104.015817/2024-03 |
Cooperação Mútua Nacional |
15/05/2024 |
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica (ACT) é a promoção de cursos na
modalidade a distância (EaD), voltados para o formação de professores e demais profissionais da educação
básica e servidores públicos da União, Estados, Distrito Federal e municípios pelas instituições públicas de
ensino superior (IPES) integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil. |
15/05/2029 |
15/05/2029 |
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Vigente
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36.168
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Termo Aditivo |
0002/2024 |
23104.014705/2023-46 |
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13/07/2024 |
1.1 - Alterar a redação da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA:
Onde se lê:
2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
Leia-se:
2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 57, Inc. II, da Lei nº 8.666, de 1993, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:
2.1.1. Os serviços tenham sido prestados regularmente;
2.1.2. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços objeto da concessão administrativa de área física tem natureza continuada;
2.1.3. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente;
2.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração;
2.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação;
2.1.6. Seja comprovado que o contratado mantém as condições iniciais de habilitação.
2.1.7. O prazo para início da execução é aquele estabelecido no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
1.2 - prorrogar a vigência do contrato nº 60/2023-UFMS por mais 12 (doze) meses, com início em 13.07.2024 a 13.07.2025.
1.3 - O valor do presente Termo Aditivo é de R$33.000,00 (trinta e três mil reais).
1.4 - Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato. |
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13/07/2025 |
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Vigente
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35.472
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.032157/2021-74 |
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01/12/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar vigência contratual a partir de 01/12/2023 até 31/10/2024;
b) suprimir do contrato o valor de R$ 73.680,00 (setenta e três mil seiscentos e oitenta reais);
c) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 4368080); |
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31/10/2024 |
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Vigente
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34.085
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Acordos de Cooperação |
0054/2022 |
23448.000979/2022-86 |
Cooperação Mútua Nacional |
02/06/2022 |
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Extensão intitulado "Acesso à Justiça: prática jurídica real na Justiça Itinerante da Comarca de Três Lagoas/MS", conforme o Plano de Trabalho 3215860, parte integrante do presente instrumento. |
02/06/2024 |
02/06/2026 |
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Vigente
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35.468
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Termo Aditivo |
0004/2023 |
23104.035595/2022-75 |
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15/09/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) Readequar o valor original do contrato para R$150.169,50 (cento e cinquenta mil cento e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), para ajuste sistêmico sem implicação do objeto contratual. |
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Vigente
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36.080
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Termos de Adesão |
0004/2024 |
23104.013671/2024-53 |
Cooperação Mútua Nacional |
27/05/2024 |
1.1 O presente Termo tem por objeto regulamentar as relações entre a PIME e a empresa incubada, nos termos do Edital AGINOVA/UFMS nº 8, de 21 de fevereiro de 2024 e da Instrução Normativa AGINOVA/RTR/UFMS nº 5/2021, possibilitando o suporte da PIME para viabilizar o desenvolvimento e crescimento das atividades empresariais. |
27/05/2027 |
27/05/2027 |
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Encerrado
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35.410
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Convênios |
0015/2023 |
23104.033742/2023-53 |
Cooperação Mútua Nacional |
02/12/2022 |
1. Este Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros, pela
CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado “Diagnóstico da
Restauração Ecológica nos Biomas Brasileiros, na Perspectiva de Benefícios para a
Natureza e as Pessoas”, Ref. Finep nº 1519/22, doravante denominado “Projeto”, descrito
no Plano de Trabalho anexo a este Convênio, conforme aprovação contida na Decisão da
Diretoria Executiva da CONCEDENTE nº 0463/22, de 17/08/2022. |
02/12/2025 |
02/12/2025 |
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Vigente
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