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35.375
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.022821/2023-39 |
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Aguardando Confirmação
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35.377
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Termo Aditivo |
0002/2023 |
23104.015971/2021-24 |
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28/10/2023 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 74/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 28.10.2023 e término em 28.10.2024.
1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 66.712,98 (sessenta e seis mil setecentos e doze reais e noventa e oito centavos). |
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28/10/2024 |
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Vigente
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37.173
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.006300/2025-04 |
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18/08/2025 |
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência e execução contratual por mais 30 (trinta) dias corridos a partir de 18.08.2025 a 17.09.2025.
1.2. O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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17/09/2025 |
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Vigente
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35.381
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Termo de Apostilamento |
0002/2023 |
23104.008247/2018-49 |
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20/09/2023 |
Reconhecer os valores devidos de repactuação em virtude dos reajustes referente ao salário mínimo e o vale transporte no valor de R$ 2.288,00 a ser pago pela Contratante à Contratada referente à diferença de valores de 1º/03/2023 a 31/07/2023. Acrescer à parcela mensal, a partir de 01.08.2023, o valor de R$ 616,00, alterando o valor mensal do Contrato ora apostilado de R$ 43.935,59 para R$ 44.551,59. |
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11/02/2024 |
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Vigente
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35.385
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Acordos de Cooperação |
0090/2023 |
23104.015841/2023-53 |
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21/09/2023 |
O Acordo de Cooperação tem por objeto firmar a promoção da integração de esforços e recursos do setor público visando mútua colaboração para a consolidação e o acompanhamento técnico e acadêmico do Programa de Residência de Enfermagem - Área de Concentração Obstetrícia, conforme legislação federal vigente e Plano de Trabalho n.º 4058061, parte integrante do presente instrumento. |
21/03/2025 |
21/09/2026 |
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Vigente
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37.171
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.011836/2024-52 |
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14/07/2025 |
Alterar a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, para que passe a constar:
"5.1 - O presente Acordo de Cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura pelo período de 42 (quarenta e dois) meses, e terá vigência até 17/12/2027, podendo ser prorrogado por até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante justificativa circunstanciada, mediante a celebração de Termo Aditivo." |
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17/12/2027 |
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Vigente
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37.172
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.019115/2021-48 |
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15/07/2025 |
Alterar a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, para que passe a constar:
5.1 O presente Acordo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. |
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16/09/2026 |
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Vigente
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35.387
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Termo Aditivo |
0003/2023 |
23104.013249/2022-36 |
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01/09/2023 |
2.1 – O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio
nº 30.958/2022/DETRAN-MS (nº 07/2022-UFMS), bem como o aporte de recursos financeiros. |
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31/12/2023 |
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Vigente
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37.174
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.006300/2025-04 |
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13/08/2025 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto:
prorrogar o prazo de vigência e execução contratual por mais 30 (trinta) dias corridos a partir de 13.08.2025 a 12.09.2025;
alterar o texto da tabela do item 1.2 do Contrato nº 60/2025, conforme segue: |
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12/09/2025 |
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Vigente
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35.086
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Termo de Apostilamento |
0002/2023 |
23104.008948/2019-69 |
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10/05/2023 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do Contrato em R$ 8.847,64 (oito mil oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), devido a variação dos índices do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) em 3,81% para o período de abril/2022 a março/2023.
1.2. Em razão do reajuste, o valor anual do Contrato passa de R$ 232.221,60 (duzentos e trinta e dois mil duzentos e vinte e um reais e sessenta centavos), para R$241.069,24 (duzentos e quarenta e um mil sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DO CONTRATO
2.1 - O objeto do contrato é a Contratação dos serviços de Telefonia Fixa (fixo-fixo nas modalidades local, longa distância nacional e longa distância internacional), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. |
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31/12/2023 |
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Vigente
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