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35.238
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Contratos |
0065/2023 |
23104.022361/2023-49 |
Dispêndio |
25/07/2023 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI - nas edificações dos Campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI 3771064), anexo do Contrato, e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. |
25/07/2024 |
23/07/2025 |
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Vigente
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36.526
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Termo de Excecução Descentralizada |
0015/2024 |
23104.025058/2024-89 |
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25/11/2024 |
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da Obra de Construção de Quadra Poliesportiva - ETAPA 01 - Nova Andradina/MS. ID de Monitoramento de Obras: 57197 |
31/12/2025 |
31/12/2025 |
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Vigente
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35.498
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Termo Aditivo |
0002/2023 |
23104.034908/2020-14 |
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31/12/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar vigência contratual a partir de 31.12.2023 até 30.06.2024;
b) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Primeiro Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 4373554); |
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30/06/2024 |
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Vigente
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33.609
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Termo de Credenciamento |
0002/2021 |
23449.001937/2021-71 |
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05/11/2021 |
O presente Termo de Credenciamento tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas, visando oferecer oportunidades de realização de estágio de complementação educacional em órgãos da PREFEITURA, a estudantes matriculados em cursos de Ensino Superior mantidos pelo CREDENCIADO, e proporcionar treinamento prático para o aperfeiçoamento técnico e cientifico e relacionamento humano. |
05/11/2023 |
05/11/2025 |
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Vigente
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35.488
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Termo Aditivo |
0007/2023 |
23104.035117/2020-01 |
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11/11/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) Prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda. - Da Vigência e nos termos do §1º, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 11.11.2023 e término em 10.11.2024.
b) Acrescer em 25% ( vinte e cinco por cento) a quantidade dos itens 10, 11, 12, 15 e 19, em consonância ao § 1º art. 65 da Lei nº 8.666/1993.
1.2 - Em razão do acréscimo, o valor do presente Termo Aditivo é de R$ 92.151,63 (noventa e dois mil cento e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos). |
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10/11/2024 |
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Vigente
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35.481
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Contratos |
0121/2023 |
23104.001416/2023-87 |
Sem Movimentação Financeira |
30/10/2023 |
1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da ORGANIZADORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "ATLAS - PATOLOGIA BUCAL", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 3791232, independente da sua transcrição.
1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. |
30/10/2028 |
30/10/2028 |
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Vigente
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36.253
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Convênios |
0018/2024 |
23104.019867/2024-51 |
Cooperação Mútua Nacional |
13/08/2024 |
O presente CONVÊNIO tem por objeto “Oportunizar estágio não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS”. |
13/08/2029 |
13/08/2029 |
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Vigente
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35.491
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Termo Aditivo |
0003/2023 |
23104.001989/2022-20 |
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03/12/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias corridos a partir de 03/12/2023 à 1º/2/2024.
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços a partir de 28/10/2023 até 27/12/2023.
1.2. - Vincula-se ao presente Termo Aditivo o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 4443455). |
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01/02/2024 |
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Vigente
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36.498
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.004928/2024-86 |
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12/03/2024 |
2.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) acrescer ao valor contratual nos termos do Parágrafo 1º do Art. 65 da Lei 8.666/93, a quantia de R$ 58.600,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos reais), correspondente ao acréscimo de 25% em relação ao valor original do Contrato, a contar a partir da assinatura do presente Termo
c) Em razão do acréscimo o valor do contrato de R$ 234.400,00 (duzentos e trinta e quatro mil e quatrocentos reais), é alterado para R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais). da assinatura do presente Termo |
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12/03/2025 |
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Vigente
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35.492
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Protocolos de Intenção |
0025/2023 |
23104.032193/2023-08 |
Cooperação Mútua Internacional |
01/11/2023 |
"Futuras colaborações, se houver, consistentes com as respetivas missões educacionais, políticas e regulamentos de ambas as instituições e consistentes com as leis de seus países." |
01/11/2026 |
01/11/2026 |
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Vigente
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