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35.451
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.029332/2022-27 |
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15/09/2023 |
O presente TERMO ADITIVO objetiva alterar as seguintes disposições:
I. Cláusula SÉTIMA - DA VIGÊNCIA, que passa vigorar com seguinte redação: O acordo de Cooperação
Técnica vigorará até dezembro 2025 vigorará até dezembro 2025, podendo ser alterado e/ou renovado mediante termo adiBvo com
anuência de ambas as partes.
II. O prazo do item anterior poderá exceder-se até o limite legal, ou caso seja necessário, até a conclusão
da atividade ofertada; |
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25/12/2025 |
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Vigente
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35.455
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.026748/2022-93 |
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31/10/2023 |
Prorrogar a vigência do Acordo para 1º de novembro de 2025, a partir de 1º de novembro de 2023.
Readequar o Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação, passando a vigorar o Plano de Trabalho nº 4422801 (Anexo I) do presente Termo Aditivo. |
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01/11/2025 |
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Vigente
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34.766
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Termo de Credenciamento |
0016/2023 |
23104.022538/2023-15 |
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21/11/2023 |
Termo de Credenciamento nº 016/2023 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Agliberto Marcondes Rezende, para prestação de serviço de saúde aos beneficiários do PAS/UFMS na(s) especialidade(s): Cirurgia Plástica, decorrente do Edital de Credenciamento nº 74/2023. |
21/11/2024 |
21/11/2024 |
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Falta Relatório Final
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35.453
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Termo Aditivo |
0004/2023 |
23104.024678/2022-39 |
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31/10/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) Acrescer ao valor contratual nos termos do Parágrafo 1º do Art. 65 da Lei 8.666/93 a quantia de R$ 91.128,50 (noventa e um mil cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos), correspondendo a um acréscimo de aproximadamente 21,194% do item 1 após readequar o valor original do contrato para R$ 429.972,50 (quatrocentos e vinte e nove mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), para ajuste sistêmico sem implicação do objeto contratual.
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29/11/2023 |
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Vigente
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36.254
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Termo de Apostilamento |
0001/2024 |
23104.014705/2023-46 |
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09/08/2024 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 34.395,90 (trinta e quatro mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), devido a variação dos índices do IPCA de Junho/2024 (Inflação | IBGE), em 4,23%, para o período acumulado de 12 meses.
1.2. O valor do presente Termo de Apostilamento é de R$ 1.395,90 (um mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa centavos).
1.3. Em razão do reajuste, o valor global do Contrato passa de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) é alterado para R$ 34.395,90 (trinta e quatro mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa centavos). |
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Vigente
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36.265
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Acordos de Cooperação |
0041/2024 |
23104.019099/2024-36 |
Cooperação Mútua Nacional |
12/08/2024 |
1.1. Constitui objeto deste Acordo de Cooperação a adoção de ações conjuntas visando
a implantação, operação e a transmissão de Canal para execução do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, na localidade de Campo
Grande/MS, consignado à EBC, com fins exclusivamente educativos, nas condições e
pelo tempo especificado no presente Instrumento. |
12/08/2034 |
12/08/2034 |
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Vigente
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34.767
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Termo de Credenciamento |
0017/2023 |
23104.024647/2023-69 |
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17/10/2023 |
Termo de Credenciamento nº 017/2023 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Melina Azambuja de Castro Ceolin, para prestação de serviço de laboratório clínico aos beneficiários do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - PAS/UFMS, decorrente do Edital de Credenciamento nº 74/2023. |
17/10/2024 |
17/10/2024 |
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Falta Relatório Final
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37.515
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Termo Aditivo |
0004/2025 |
23104.021370/2021-51 |
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24/12/2024 |
O presente Termo Aditivo tem como objeto adi var valor global e alterar o Plano de Trabalho do Termo de Execução Descentralizada nº 10/2021/DF/SEDE/INCRA-INCRA, celebrado em 08 de dezembro de 2021 entre o INCRA e a UFMS.
Parágrafo Segundo
O valor global deste Termo de Execução Descentralizada passará para R$ 31.675.982,89 (trinta e um milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos).
Parágrafo Terceiro
O prazo de vigência deste TED permanecerá de 48 (quarenta e oito) meses, contados a par r da data de sua assinatura, estabelecendo a data final para 07 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020.
Parágrafo Terceiro
O Plano de Trabalho, incluindo as Ações e Metas, Cronograma Físico-Financeiro, e Cronograma de Desembolso, fica alterado, em conformidade com os itens constantes do Anexo I – deste Termo Aditivo. |
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07/12/2025 |
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Vigente
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35.459
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23448.002935/2020-29 |
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10/12/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos a partir de 10/12/2023 a 08/05/2024.
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 120 (cento e vinte) dias corridos a partir de data de assinatura do presente aditamento.
1.2. - Vincula-se ao presente Termo Aditivo o Cronograma Físico-Financeiro SEI 4431219.
1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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08/05/2024 |
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Vigente
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35.403
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Contratos |
0101/2023 |
23104.022885/2023-30 |
Dispêndio |
10/10/2023 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Pesquisa, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Pesquisa denominado “Avaliação da implementação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (Prática de Auriculoterapia) no Estado de Mato Grosso do Sul.”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (Documento SEI 4195760). |
31/07/2025 |
31/01/2026 |
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Falta Relatório Final
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