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35.458
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Contratos |
0115/2023 |
23455.000503/2023-37 |
Captação |
11/10/2023 |
1.1. O objeto deste Contrato consiste no patrocínio pela Patrocinadora ao Patrocinado, na
forma descrita no Anexo I. |
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Vigente
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36.281
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Termo Aditivo |
0002/2024 |
23104.019608/2022-69 |
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20/08/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar vigência contratual a partir de 20/08/2024 até 31/12/2024; b) Acrescer ao valor total do Contrato o montante de R$ 7.839,99 (sete mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos), alterando os valores da CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo: 6.1. A previsão de execução/gestão financeira neste contrato integra o total de R$ 127.839,99 (cento e vinte e sete mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos), oriundos da Emenda Parlamentar número 2022 1451 0002. (...) 6.3. Do montante especificado no item 6.1, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do projeto/ação seja de R$ 103.294,54 (cento e três mil duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). c) O Valor Total do Contrato é de R$ 127.839,99 (cento e vinte e sete mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos). d) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 4986739); |
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31/12/2024 |
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Vigente
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36.298
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Termo Aditivo |
0007/2024 |
23104.043953/2019-18 |
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30/08/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) acrescer ao valor total do Contrato o montante de R$ 250.221,22 (duzentos e cinquenta mil duzentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos), sendo R$ 100.221,22 (cem mil duzentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos) provenientes dos rendimentos da conta do projeto até maio de 2024, e R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) oriundos de recursos de ressarcimento do Convênio nº 202206021 - Projeto Escritório de Projetos do Paraná: Educação, Inovação e Governança para o Desenvolvimento, conforme disposto na Resolução Nº 484-CD/UFMS, de 11 de julho de 2024; b) em razão do acréscimo, o valor total do contrato de R$1.850.000,00 (um milhão oitocentos e cinquenta mil reais) é alterado para R$2.100.221,22 (dois milhões, cem mil duzentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos). c) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Sexto Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 4924910); |
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Vigente
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34.328
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Convênios |
0017/2022 |
23104.025380/2021-65 |
Cooperação Mútua Nacional |
03/10/2022 |
O presente CONVÊNIO tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Pesquisa denominado “Floresta Urbana de Campo Grande: estudos para subsidiar a revisão e monitoramento do Plano Diretor de Arborização Urbana de Campo Grande MS”, visando à elaboração de diagnóstico da arborização urbana, à formulação de diretrizes de planejamento e manejo a fim de subsidiar a lei do PDAU; a revisão do Manual de Arborização Urbana e o acompanhamento da implantação a partir da sua aprovação oficial, em conformidade com o Plano de Trabalho (ANEXO I).
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03/10/2027 |
03/10/2027 |
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Vigente
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35.456
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Contratos |
0113/2023 |
23104.028638/2023-47 |
Dispêndio |
07/11/2023 |
2.1 – Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Extensão denominado “Concepções de Educação do Campo no Mato Grosso do Sul e a Pedagogia de Alternância via Escola da Terra”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (Documento SEI (4388250). |
31/12/2024 |
31/12/2024 |
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Prestação de Contas a APROVAR
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35.460
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Termo Aditivo |
0002/2023 |
23104.023131/2020-54 |
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07/11/2023 |
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.1.1. Reduzir o valor anual constante no item 1.2 da CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2021-UFMS (4379588), de R$ 524.033,76 (quinhentos e vinte e quatro mil trinta e três reais e setenta e seis centavos), para R$ 257.786,88 (duzentos e cinquenta e sete mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos), para atender ao período de 12 meses de sua vigência, com início em 06.10.2023 e termino em 06.10.2024; e a retirada do item 07, referente ao Treinamento.
1.1.2. Reajustar o valor do Contrato em R$ 17.365,74 (dezessete mil trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), devido a variação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI) em 6,7932% para o período de março de 2022 à fevereiro de 2023.
1.2. A critério da UFMS , de modo consequente a conclusão da nova licitação apresentada no Processo nº 23104.003398/2023-78, uma vez concluído antes do término da vigência em 06.10.2024, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada, mediante aviso prévio por escrito, respeitando-se um período de 30 (trinta) dias.
1.3. Em razão das alterações o valor do presente termo aditivo vai ser reduzido em R$ 248.881,14 (duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e um reais e quatorze centavos), de R$ 524.033,76 (quinhentos e vinte e quatro mil trinta e três reais e setenta e seis centavos) é alterado para R$ 275.152,62 (duzentos e setenta e cinco mil cento e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos). |
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Vigente
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35.462
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Contratos |
0116/2023 |
23449.002478/2023-13 |
Dispêndio |
10/11/2023 |
1.1 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços náuticos de abrigo em garagem coberta, limpeza e uso de rampa de acesso ao rio Paraguai para a Embarcação Flora Pantanal em Corumbá/MS. |
10/11/2024 |
10/11/2026 |
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Vigente
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36.076
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Termo de Apostilamento |
0004/2024 |
23104.001146/2020-61 |
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28/05/2024 |
Alterar a redação do cabeçalho do 6º termo aditivo documento (sei 4857672). Onde se lê: sexto termo
aditivo ao contrato nº 28/2021-UFMS celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa mega segurança LTDA leia-se: sexto termo aditivo
ao contrato nº 28/2021-UFMS celebrado entre a fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul (UFMS) e a empresa suporte serviços de segurança LTDA. |
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Vigente
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35.461
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Termo Aditivo |
0005/2023 |
23104.043953/2019-18 |
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07/11/2023 |
2.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) acrescentar o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) ao contrato, oriundos de recursos de ressarcimento: do Convênio nº 32.072/2022 (Convênio n.º 11/2022-UFMS), Processo SEI nº 23448.002680/2022-66, estabelecido entre a UFMS e a Fapec, por meio do projeto denominado "Aplicação dos conceitos do Lean Office nos processos vinculados a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos- AGEMS", no valor de R$ 114.112,17; do Convênio nº 13/2022, processo SEI nº 23104.030835/2022-45 estabelecido entre a UFMS e a Fapec, por meio do projeto denominado "Construção do Observatório do Cooperativismo e da plataforma de avaliação de Economia Solidária a fim de apoiar as ações do PRODES", no valor de R$ 46.020,71; do Convênio nº 07/2018, processo SEI nº 23104.044916/2018-46 estabelecido entre a UFMS e a Fapec, por meio do projeto denominado "PMCG - Convênio nº 11/2018 - Desenvolvimento de estudos técnicos e científicos para o planejamento na execução dos serviços de restauração e implantação da pavimentação urbana no município de Campo Grande-MS", no valor de R$ 23.536,24; do Convênio nº 04/2021, processo SEI nº 23104.033865/2020-41 estabelecido entre a UFMS e a Fapec, por meio do projeto denominado "Detran-Convênio nº 30.338/2021 - Desenvolvimento de ações de extensão na modalidade Curso, destinados ao exercício da educação, cidadania, mobilidade, engenharia de tráfego e segurança", no valor de R$ 32.360,00; do Convênio nº 08/2021 , processo SEI nº 23104.012986/2021-31, estabelecido entre a UFMS e a Fapec, por meio do projeto denominado "Programa de Estágio supervisionado e capacitação técnica do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul", no valor de R$ 20.838,21; Acordo de Parceria nº 40/2022, processo SEI nº 23104.006517/2022-63, estabelecido entre a UFMS e a Fapec, por meio do projeto denominado "Aplicação do Gás Liquefeito de Petróleo – GLP como recurso energético na produção de peixes", no valor R$ 15.770,78; do Contrato nº 108/2021, processo SEI nº 23104.018038/2021-17, estabelecido entre a UFMS e a Fapec, por meio do projeto denominado "Agricultura Peri-Urbana em Comunidades Tradicionais e em Situação de Vulnerabilidade Socioeconômica no MS-SESU", no valor R$ 24.502,79; do Contrato nº 114/2021, processo SEI nº 23104.035288/2021-11, estabelecido entre a UFMS e a Fapec, por meio do projeto denominado "Desenvolvimento de processos inovadores de supervisão ocupacional com o ímpeto de promover ações necessárias à titulação em projetos de assentamento federais do Prog. Nacional de Reforma Agrária e de Regularização Fundiária-MS", no valor de R$ 22.859,10, conforme disposto na Resolução Nº 296-CD/UFMS, de 22 de Agosto de 2022 que altera os arts. 20 e 21 da Resolução nº 188, de 30 de agosto de 2021, referente as Normas que regulamentam as Relações entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e as Fundações de Apoio.
b) em razão do acréscimo, o valor total do contrato de R$ 1.550.000,00 (um milhão quinhentos e cinquenta mil reais) é alterado para R$ 1.850.000,00 (um milhão oitocentos e cinquenta mil reais);
c) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Quarto Aditamento pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 4365595). |
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31/12/2024 |
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Vigente
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34.736
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Atas de Registro de Preços |
0014/2023 |
23104.002143/2023-98 |
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19/04/2023 |
Aquisição com instalação de gradil e portão para cercamento de imóveis que visam atender a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul em Campo Grande /MS |
19/04/2024 |
19/04/2024 |
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Encerrado
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