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35.593
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Ajustes de Co-Titularidade |
0005/2023 |
23104.008088/2023-40 |
Cooperação Mútua Nacional |
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1.1. O presente Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do programa de computador intitulado Field Integration AGHU doravante denominado Programa de Computador, desenvolvido em conjunto pela UFMS e a EBSERH que tem como criadores:
PELA UFMS: Andréa Teresa Riccio Barbosa, pesquisadora, portadora do CPF nº 528.221.501-25, doravante denominada autora.
PELA EBSERH: Geyson Pereira Santana, pesquisador, portador do CPF nº 019.899.883-00, doravante denominado autor. |
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Vigente
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35.544
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Termo Aditivo |
0002/2023 |
23104.044548/2019-17 |
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31/12/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) Prorrogação do prazo de vigência contratual a partir de 31/12/2023 até 31/12/2024;
b) acrescer ao valor do Contrato R$ 663.668,09 (seiscentos e sessenta e três mil seiscentos e sessenta e oito reais e nove centavos), oriundos de rendimentos de aplicação financeira até setembro de 2023;
c) Em razão do acréscimo o Valor do Contrato de R$ 2.742.628,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e dois mil seiscentos e vinte e oito reais) é alterado para R$3.406.296,09 (três milhões, quatrocentos e seis mil duzentos e noventa e seis reais e nove centavos);
d) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo Aditivo do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 4371609). |
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31/12/2024 |
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Vigente
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36.329
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Termo de Parceria |
0010/2024 |
23452.000003/2024-14 |
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05/09/2024 |
O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado “Centro de Soluções Conectadas – Unidade LIGEM Lab”, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho (Anexo I), visando à execução técnica do Projeto de Pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I. |
05/03/2027 |
05/03/2027 |
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Vigente
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36.062
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Atas de Registro de Preços |
0019/2024 |
23104.017330/2023-76 |
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11/06/2024 |
Aquisição de Material de Laboratório e Vidraria - Parte IV |
11/06/2025 |
11/06/2025 |
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Vigente
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36.087
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Acordos de Cooperação |
0028/2024 |
23104.009052/2024-64 |
Cooperação Mútua Nacional |
31/05/2024 |
Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação "Os servidores, ativos e inativos, terão direito a 5,5% de desconto no valor da anuidade, que a família pode optar em pagar em doze ou treze parcelas. Não inclui material didático, alimentação, atividades extra classe, material do sistema de ensino Maple Bear, aplicativos de estudo, livros, incremento monetário do período integral ou qualquer tipo de evento que venha a ocorrer. Benefício exclusivo para o valor da anuidade do período regular.", conforme Plano de Trabalho (ANEXO), parte integrante deste instrumento. |
31/05/2026 |
31/05/2026 |
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Vigente
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35.545
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Termo Aditivo |
0002/2023 |
23104.044309/2019-67 |
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31/12/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar vigência contratual a partir de 31/12/2023 até 31/12/2024;
b) Acrescer o montante de R$ 301.513,02 (trezentos e um mil quinhentos e treze reais e dois centavos) ao valor do contrato, devido a rendimentos de aplicação financeira;
c) Em razão do acréscimo o Valor do Contrato de R$ 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais) é alterado para R$ 1.801.513,02 (um milhão, oitocentos e um mil quinhentos e treze reais e dois centavos);
b) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Primeiro Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 4371623). |
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31/12/2024 |
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Vigente
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36.256
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Termo Aditivo |
0003/2024 |
23104.035312/2021-12 |
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10/08/2024 |
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) alterar o item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA, que passará a viger da seguinte forma:
6.1. A previsão de execução/gestão financeira neste contrato integra o total de R$ 37.945.514,90 (trinta e sete milhões, novecentos e quarenta e cinco mil quinhentos e quatorze reais e noventa centavos), oriundos do TED 17/2021/GABT1/GABT/GAB/P/SEDE/INCRA-INCRA.
b) alterar o item 7.3 da CLÁUSULA SÉTIMA, passando a ter a seguinte redação:
7.3- A fonte de financiamento do presente Projeto de Extensão é oriundo de Termo de Execução Descentralizada firmado com o INCRA/MAPA nº 17/2021/GABT1/GABT/GAB/P/SEDE/INCRA-INCRA, bem como da dotação orçamentária consignada no:
PTRES 194770
Fonte 0329032281
Natureza da Despesa 3390.39
Nota de Empenho nº 2021NE003272; 2021NE003273 e 2021NE003274
c) prorrogar vigência contratual a partir de 10.08.2024 a 10.08.2025;
d) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Segundo Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5014387); e
e) a alínea "c" item 1.1 deste Termo Aditivo fica condicionada à efetiva celebração do termo aditivo do TED nº 17/2021/GABT1/GABT/GAB/P/SEDE/INCRA-INCRA). |
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10/08/2025 |
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Vigente
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36.325
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Acordos de Cooperação |
0045/2024 |
23104.021964/2024-12 |
Cooperação Mútua Nacional |
11/09/2024 |
2.1 - O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do plano de desenvolvimento da FACFAN, a fim de manter o funcionamento da Farmácia Escola da UFMS nos moldes de uma Unidade Descentralizada na dispensação de componente especializado da GEAFE/Casa da Saúde vinculada à Secretaria de Estado de Saúde - SES/MS, proporcionando atendimento humanizado e acompanhamento farmacêutico qualificado, com o intuito principal de utilização racional, segura e correta dos componentes especializados, servindo como modelo para formação acadêmica, além de proporcionar acesso facilitado aos pacientes portadores de esclerose múltipla (EM), esclerose lateral amiotrófica (ELA), esclerose sistêmica (ES), asma e doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), visto que o aviamento das receitas será realizado em local próximo ao serviço ambulatorial, conforme Plano de Trabalho (ANEXO I), parte integrante do presente instrumento. |
11/09/2026 |
11/09/2026 |
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Vigente
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36.331
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Convênios |
0024/2024 |
23104.024702/2024-00 |
Cooperação Mútua Nacional |
12/09/2024 |
O presente CONVÊNIO tem por objeto “oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS”. |
12/09/2029 |
12/09/2029 |
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Vigente
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6.869
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Contratos |
0018/2010 |
23104.005983/2010-98 |
Dispêndio |
15/07/2010 |
A contratação de empresa especializada em fornecimento de mão-de-obra para prestação de serviços apoio administrativo e operacional. |
12/10/2010 |
12/10/2010 |
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Encerrado
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