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36.265
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Acordos de Cooperação |
0041/2024 |
23104.019099/2024-36 |
Cooperação Mútua Nacional |
12/08/2024 |
1.1. Constitui objeto deste Acordo de Cooperação a adoção de ações conjuntas visando
a implantação, operação e a transmissão de Canal para execução do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, na localidade de Campo
Grande/MS, consignado à EBC, com fins exclusivamente educativos, nas condições e
pelo tempo especificado no presente Instrumento. |
12/08/2034 |
12/08/2034 |
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Vigente
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34.767
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Termo de Credenciamento |
0017/2023 |
23104.024647/2023-69 |
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17/10/2023 |
Termo de Credenciamento nº 017/2023 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Melina Azambuja de Castro Ceolin, para prestação de serviço de laboratório clínico aos beneficiários do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - PAS/UFMS, decorrente do Edital de Credenciamento nº 74/2023. |
17/10/2024 |
17/10/2024 |
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Falta Relatório Final
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37.515
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Termo Aditivo |
0004/2025 |
23104.021370/2021-51 |
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24/12/2024 |
O presente Termo Aditivo tem como objeto adi var valor global e alterar o Plano de Trabalho do Termo de Execução Descentralizada nº 10/2021/DF/SEDE/INCRA-INCRA, celebrado em 08 de dezembro de 2021 entre o INCRA e a UFMS.
Parágrafo Segundo
O valor global deste Termo de Execução Descentralizada passará para R$ 31.675.982,89 (trinta e um milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos).
Parágrafo Terceiro
O prazo de vigência deste TED permanecerá de 48 (quarenta e oito) meses, contados a par r da data de sua assinatura, estabelecendo a data final para 07 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020.
Parágrafo Terceiro
O Plano de Trabalho, incluindo as Ações e Metas, Cronograma Físico-Financeiro, e Cronograma de Desembolso, fica alterado, em conformidade com os itens constantes do Anexo I – deste Termo Aditivo. |
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07/12/2025 |
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Vigente
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35.459
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23448.002935/2020-29 |
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10/12/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos a partir de 10/12/2023 a 08/05/2024.
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 120 (cento e vinte) dias corridos a partir de data de assinatura do presente aditamento.
1.2. - Vincula-se ao presente Termo Aditivo o Cronograma Físico-Financeiro SEI 4431219.
1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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08/05/2024 |
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Vigente
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35.458
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Contratos |
0115/2023 |
23455.000503/2023-37 |
Captação |
11/10/2023 |
1.1. O objeto deste Contrato consiste no patrocínio pela Patrocinadora ao Patrocinado, na
forma descrita no Anexo I. |
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Vigente
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36.281
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Termo Aditivo |
0002/2024 |
23104.019608/2022-69 |
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20/08/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar vigência contratual a partir de 20/08/2024 até 31/12/2024; b) Acrescer ao valor total do Contrato o montante de R$ 7.839,99 (sete mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos), alterando os valores da CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo: 6.1. A previsão de execução/gestão financeira neste contrato integra o total de R$ 127.839,99 (cento e vinte e sete mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos), oriundos da Emenda Parlamentar número 2022 1451 0002. (...) 6.3. Do montante especificado no item 6.1, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do projeto/ação seja de R$ 103.294,54 (cento e três mil duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). c) O Valor Total do Contrato é de R$ 127.839,99 (cento e vinte e sete mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos). d) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 4986739); |
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31/12/2024 |
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Vigente
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36.298
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Termo Aditivo |
0007/2024 |
23104.043953/2019-18 |
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30/08/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) acrescer ao valor total do Contrato o montante de R$ 250.221,22 (duzentos e cinquenta mil duzentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos), sendo R$ 100.221,22 (cem mil duzentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos) provenientes dos rendimentos da conta do projeto até maio de 2024, e R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) oriundos de recursos de ressarcimento do Convênio nº 202206021 - Projeto Escritório de Projetos do Paraná: Educação, Inovação e Governança para o Desenvolvimento, conforme disposto na Resolução Nº 484-CD/UFMS, de 11 de julho de 2024; b) em razão do acréscimo, o valor total do contrato de R$1.850.000,00 (um milhão oitocentos e cinquenta mil reais) é alterado para R$2.100.221,22 (dois milhões, cem mil duzentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos). c) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Sexto Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 4924910); |
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Vigente
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34.328
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Convênios |
0017/2022 |
23104.025380/2021-65 |
Cooperação Mútua Nacional |
03/10/2022 |
O presente CONVÊNIO tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Pesquisa denominado “Floresta Urbana de Campo Grande: estudos para subsidiar a revisão e monitoramento do Plano Diretor de Arborização Urbana de Campo Grande MS”, visando à elaboração de diagnóstico da arborização urbana, à formulação de diretrizes de planejamento e manejo a fim de subsidiar a lei do PDAU; a revisão do Manual de Arborização Urbana e o acompanhamento da implantação a partir da sua aprovação oficial, em conformidade com o Plano de Trabalho (ANEXO I).
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03/10/2027 |
03/10/2027 |
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Vigente
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35.456
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Contratos |
0113/2023 |
23104.028638/2023-47 |
Dispêndio |
07/11/2023 |
2.1 – Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Extensão denominado “Concepções de Educação do Campo no Mato Grosso do Sul e a Pedagogia de Alternância via Escola da Terra”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (Documento SEI (4388250). |
31/12/2024 |
31/12/2024 |
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Prestação de Contas a APROVAR
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35.403
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Contratos |
0101/2023 |
23104.022885/2023-30 |
Dispêndio |
10/10/2023 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Pesquisa, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Pesquisa denominado “Avaliação da implementação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (Prática de Auriculoterapia) no Estado de Mato Grosso do Sul.”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (Documento SEI 4195760). |
31/07/2025 |
31/01/2026 |
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Vigente
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