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36.141
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Contratos |
0056/2024 |
23104.023469/2023-59 |
Dispêndio |
16/07/2024 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comum de empresa especializada em serviço de reparo e manutenção de fibra óptica, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (4798722). |
16/09/2024 |
17/11/2024 |
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Encerrado
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36.221
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Contratos |
0074/2024 |
23104.018755/2024-83 |
Dispêndio |
30/07/2024 |
2.1 – Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Extensão denominado “Educação física escolar na perspectiva inclusiva", conforme Anexo I, Plano de Trabalho (4928194). |
31/12/2024 |
31/12/2024 |
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Prestação de Contas a APROVAR
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35.566
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Termo Aditivo |
0002/2023 |
23104.033093/2021-29 |
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01/07/2024 |
1.1. Prorrogar a vigência contratual a partir de 01/07/2024 a 30/06/2026;
1.2. Acrescer ao valor total do Contrato o montante de R$ 8.160.000,00 (oito milhões cento e sessenta mil reais), alterando os valores da Cláusula Sexta - DO CONTRATO E DA REMUNERAÇÃO RELATIVA AOS CUSTOS OPERACIONAIS INCORRIDOS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, conforme abaixo:
6.1. A previsão de execução/gestão financeira neste contrato integra o total de R$ 14.160.000,00 (quatorze milhões cento e sessenta mil reais), oriundos do Termo de Execução Descentralizada da Secretaria de Educação Básica - SEB/MEC nº 10777/2021.;
6.2. A CONTRATADA fará jus a importância de R$ 424.800,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais), a título de remuneração pelos custos operacionais por ela incorridos, decorrentes do apoio ao Projeto a que se refere a Cláusula Segunda.
6.3. Do montante especificado no item 6.1, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do projeto/ação seja de R$ 13.344.727,27 (treze milhões, trezentos e quarenta e quatro mil setecentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos).
6.4. Do montante estimado ao item 6.1., a CONTRATANTE fará jus a quantia de R$ 390.472,73 (trezentos e noventa mil quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos), referente ao ressarcimento previsto na Resolução 188/2021-CD.
1.3. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Primeiro Aditivo pelo Anexo I deste Segundo Termo Aditivo (documento SEI 4503270); |
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30/06/2026 |
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Vigente
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35.546
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Termo Aditivo |
0002/2023 |
23104.022158/2022-91 |
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29/12/2023 |
1.1 Prorrogar vigência contratual a partir de 29/12/2023 até 31/12/2024;
1.2 Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2022, pelo Anexo I deste Aditivo (documento SEI 4467088); e
1.3 O item 1.1 deste Termo Aditivo fica condicionado à efetiva celebração da prorrogação do TED SEPEF/MCTI nº 26717520220006-000343. |
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31/12/2024 |
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Vigente
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35.543
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Acordos de Cooperação |
0111/2023 |
23104.030343/2023-31 |
Cooperação Mútua Nacional |
06/12/2023 |
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DOS OBJETOS ESPECÍFICOS.
1.1 - DO OBJETO: Conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Pesquisa intitulado “Um Modelo para Gestão Integrada de Dados de Projetos de Pesquisa Científica e Inovação Tecnológica”, em conformidade com o Plano de Trabalho (SEI 23104.030343/2023-31), parte integrante do presente instrumento.
1.2 - DOS OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
a) Propor um modelo de dados para o gerenciamento das informações referentes aos pesquisadores e aos projetos de pesquisa e inovação, abordando toda a amplitude do ciclo de vida de um projeto.
b) Proporcionar aos gestores do órgão responsável processos automatizados de BI e de disponibilização de dados públicos abertos à sociedade.
c) Contribuir para a disseminação das informações para a sociedade por meio da elaboração de um Plano de Dados Abertos para a FAP.
d) Contribuir para o fortalecimento da gestão pública por meio do acompanhamento e avaliação dos programas e projetos de CT&I.
e) Fortalecer a qualificação técnica dos estudantes da FACOM em Engenharia de Software e de Sistema de Informação. |
06/12/2025 |
06/12/2025 |
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Vigente
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34.758
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Termo de Credenciamento |
0009/2023 |
23104.022945/2023-14 |
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04/08/2023 |
Termo de Credenciamento nº 009/2023, processo nº 23104.022945/2023-14 - UFMS.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e JEAN FRED
HIGA. Objeto: O presente Instrumento tem como objeto a prestação de serviço de saúde aos
beneficiários do PAS/UFMS na(s) especialidade(s): Psiquiatria, decorrente do Edital de
Credenciamento nº 74/2023. Data de assinatura: 04.08.2023. Vigência: 04.08.2023 a
04.08.2024. Assinam: a Pró-Reitora, Gislene Walter da Silva, pela UFMS, e JEAN FRED HIGA.
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04/08/2024 |
04/08/2024 |
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Vigente
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35.579
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.025641/2023-17 |
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13/12/2023 |
Ajustar o item 3.1.2 da Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros, passando a constar:
3.1.2 As despesas do presente CONVÊNIO, correrão à conta do Empenho nº 2023NE000030 de 08 de novembro de 2023 – Fonte 0271380011 – Natureza de despesa 44504101 - Valor R$ 1.906.000,00 (um milhão novecentos e seis mil reais); Empenho nº 2023NE000031 de 08 de novembro de 2023 – Fonte 0171380011 – Natureza de despesa 33504101 – Valor R$ 2.507.628,77 (dois milhões, quinhentos e sete mil seiscentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos); e Empenho nº 2023NE000032 de 08 de novembro de 2023 – Fonte 0271380011 – Natureza de despesa 33504101 – Valor R$ 982.797,44 (novecentos e oitenta e dois mil setecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos), conforme Plano de Trabalho: 06.181.2047.4194.0001. |
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Vigente
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36.333
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Convênios |
0025/2024 |
23104.038544/2023-86 |
Cooperação Mútua Nacional |
16/09/2024 |
O presente CONVÊNIO tem por objeto “oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS”. |
16/09/2029 |
16/09/2029 |
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Vigente
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35.236
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Termo Aditivo |
0003/2023 |
23104.035539/2020-79 |
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19/07/2023 |
Aumentar em 25% a quantidade dos itens 1,2,5,18 e 24,44% do item 17.
1.2 - Em razão do acréscimo o Valor do Contrato de R$ 185.223,25 (cento e oitenta e cinco mil duzentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos) é alterado para R$ 212.709,02 (duzentos e doze mil setecentos e nove reais e dois centavos), aumento de 14,84%.
1.3 - O presente termo aditivo tem o Valor de R$ 27.485,77 (vinte e sete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos). 1.4. Detalhamento do objetoem Planilha no Instrumento.
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22/01/2024 |
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Vigente
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34.761
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Termo de Credenciamento |
0012/2023 |
23104.012156/2023-75 |
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10/08/2023 |
Termo de Credenciamento nº 12/2023, processo nº 23104.012156/2023-75 - UFMS.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e a empresa
CLINICA DE SAUDE HUMANA - TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA LTDA. Objeto: O presente
Instrumento tem como objeto a prestação de serviço de saúde aos beneficiários do
PAS/UFMS na(s) especialidade(s): Psicologia ABA, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional,
Psicomotricista e Nutricionista, decorrente do Edital de Credenciamento nº 74/2023. Data
de assinatura: 10.08.2023. Vigência: 10.08.2023 a 10.08.2024. Assinam: a Pró-Reitora,
Gislene Walter da Silva, pela UFMS, e o responsável legal, pela empresa.
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10/08/2024 |
10/08/2024 |
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Vigente
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