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37.517
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Termo de Apostilamento |
0001/2025 |
23104.021370/2021-51 |
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10/11/2022 |
DO OBJETO
O presente Termo de Apos lamento tem por objeto promover re ficações e/ou ra ficações no Termo de Execução Descentralizada nº 10/2021, nos itens: 5. VIGÊNCIA; 6. VALOR DO TED; 8. BENS REMANESCENTES, e no Plano de Trabalho, nos itens: 7. SUBDESCENTRALIZAÇÃO; 8. FORMAS POSSÍVEIS DE EXECUÇÃO; 9. CUSTOS INDIRETOS; 10. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO; 11. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, com as seguintes redações: |
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Vigente
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36.168
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Termo Aditivo |
0002/2024 |
23104.014705/2023-46 |
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13/07/2024 |
1.1 - Alterar a redação da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA:
Onde se lê:
2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
Leia-se:
2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 57, Inc. II, da Lei nº 8.666, de 1993, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:
2.1.1. Os serviços tenham sido prestados regularmente;
2.1.2. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços objeto da concessão administrativa de área física tem natureza continuada;
2.1.3. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente;
2.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração;
2.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação;
2.1.6. Seja comprovado que o contratado mantém as condições iniciais de habilitação.
2.1.7. O prazo para início da execução é aquele estabelecido no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
1.2 - prorrogar a vigência do contrato nº 60/2023-UFMS por mais 12 (doze) meses, com início em 13.07.2024 a 13.07.2025.
1.3 - O valor do presente Termo Aditivo é de R$33.000,00 (trinta e três mil reais).
1.4 - Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato. |
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13/07/2025 |
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Vigente
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35.472
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.032157/2021-74 |
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01/12/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar vigência contratual a partir de 01/12/2023 até 31/10/2024;
b) suprimir do contrato o valor de R$ 73.680,00 (setenta e três mil seiscentos e oitenta reais);
c) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 4368080); |
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31/10/2024 |
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Vigente
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34.085
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Acordos de Cooperação |
0054/2022 |
23448.000979/2022-86 |
Cooperação Mútua Nacional |
02/06/2022 |
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Extensão intitulado "Acesso à Justiça: prática jurídica real na Justiça Itinerante da Comarca de Três Lagoas/MS", conforme o Plano de Trabalho 3215860, parte integrante do presente instrumento. |
02/06/2024 |
02/06/2026 |
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Vigente
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35.468
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Termo Aditivo |
0004/2023 |
23104.035595/2022-75 |
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15/09/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) Readequar o valor original do contrato para R$150.169,50 (cento e cinquenta mil cento e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), para ajuste sistêmico sem implicação do objeto contratual. |
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Vigente
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36.080
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Termos de Adesão |
0004/2024 |
23104.013671/2024-53 |
Cooperação Mútua Nacional |
27/05/2024 |
1.1 O presente Termo tem por objeto regulamentar as relações entre a PIME e a empresa incubada, nos termos do Edital AGINOVA/UFMS nº 8, de 21 de fevereiro de 2024 e da Instrução Normativa AGINOVA/RTR/UFMS nº 5/2021, possibilitando o suporte da PIME para viabilizar o desenvolvimento e crescimento das atividades empresariais. |
27/05/2027 |
27/05/2027 |
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Encerrado
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35.474
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Protocolos de Intenção |
0019/2023 |
23104.034795/2023-91 |
Cooperação Mútua Internacional |
06/10/2023 |
2.1 - O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar o interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-cientifica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e UNP, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. |
06/10/2024 |
06/10/2024 |
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Falta Relatório Final
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35.489
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23449.001937/2021-71 |
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05/11/2023 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Credenciamento original, firmado em 05/11/2021, justificando-se em razão de caráter
continuado e em virtude da vantagem para a administração pública o desenvolvimento de
ações conjuntas visando oferecer oportunidades de realização de estágio de
complementação educacional em órgãos da PREFEITURA,a estudantes matriculados em
cursos de Ensino Superior mantidos pelo CREDENCIADO, e proporcionar treinamento
prático para o aperfeiçoamento técnico e cientifico e relacionamento humano.
Subcláusula única. Os estágios poderão ser realizados na modalidade de nãoobrigatório e/ou obrigatório, neste último caso, mediante termo especifico, com
interveniência do órgão concedente do estágio. |
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05/11/2025 |
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Vigente
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35.003
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Termo de Credenciamento |
0225/2022 |
23104.038144/2022-90 |
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18/01/2023 |
Termo de Credenciamento nº 225/2022, processo nº 23104.038144/2022-90 - UFMS.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e a empresa UNIC
- UNIDADE CAMPOGRANDENSE DE DIAGNOSTICOS AVANÇADOS LTDA (DI IMAGEM RUI
BARBOSA). Objeto: O presente Instrumento tem como objeto a prestação de serviço de
saúde aos beneficiários do PAS/UFMS na(s) especialidade(s): Medicina Diagnóstica -
Ressonância Magnética, Tomografia Computadorizada e Ultrassonografia em Geral,
decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2022. Data de assinatura: 18.01.2023.
Vigência: 18.01.2023 a 18.01.2024. Assinam: a Pró-Reitora, Gislene Walter da Silva, pela
UFMS, e o responsável legal, pela empresa. |
18/01/2024 |
18/01/2024 |
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Falta Relatório Final
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18.722
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Contratos |
0057/2019 |
23104.023702/2018-36 |
Dispêndio |
13/11/2019 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para realizar os serviços continuados de manuseio, classificação, compatibilização, acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos químicos- GRUPO B, com fornecimento de recipientes para armazenagem dos resíduos, gerados nas unidades acadêmicas e administrativas da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul ( Campus Campo Grande, Aquidauana, Chapadão do Sul, Coxim, Naviraí, Nova Andradina, Corumbá, Paranaíba, Ponta Porã, Três Lagoas, Pantanal (Base de Estudos do Pantanal)), com emissão de Certificados de Destinação Final dos Resíduos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. |
13/11/2020 |
13/11/2024 |
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Encerrado
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