|
35.488
|
Termo Aditivo |
0007/2023 |
23104.035117/2020-01 |
|
11/11/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) Prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda. - Da Vigência e nos termos do §1º, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 11.11.2023 e término em 10.11.2024.
b) Acrescer em 25% ( vinte e cinco por cento) a quantidade dos itens 10, 11, 12, 15 e 19, em consonância ao § 1º art. 65 da Lei nº 8.666/1993.
1.2 - Em razão do acréscimo, o valor do presente Termo Aditivo é de R$ 92.151,63 (noventa e dois mil cento e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos). |
|
10/11/2024 |
|
Vigente
|
|
|
35.481
|
Contratos |
0121/2023 |
23104.001416/2023-87 |
Sem Movimentação Financeira |
30/10/2023 |
1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da ORGANIZADORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "ATLAS - PATOLOGIA BUCAL", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 3791232, independente da sua transcrição.
1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. |
30/10/2028 |
30/10/2028 |
|
Vigente
|
|
|
36.253
|
Convênios |
0018/2024 |
23104.019867/2024-51 |
Cooperação Mútua Nacional |
13/08/2024 |
O presente CONVÊNIO tem por objeto “Oportunizar estágio não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS”. |
13/08/2029 |
13/08/2029 |
|
Vigente
|
|
|
35.491
|
Termo Aditivo |
0003/2023 |
23104.001989/2022-20 |
|
03/12/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias corridos a partir de 03/12/2023 à 1º/2/2024.
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços a partir de 28/10/2023 até 27/12/2023.
1.2. - Vincula-se ao presente Termo Aditivo o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 4443455). |
|
01/02/2024 |
|
Vigente
|
|
|
36.498
|
Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.004928/2024-86 |
|
12/03/2024 |
2.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) acrescer ao valor contratual nos termos do Parágrafo 1º do Art. 65 da Lei 8.666/93, a quantia de R$ 58.600,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos reais), correspondente ao acréscimo de 25% em relação ao valor original do Contrato, a contar a partir da assinatura do presente Termo
c) Em razão do acréscimo o valor do contrato de R$ 234.400,00 (duzentos e trinta e quatro mil e quatrocentos reais), é alterado para R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais). da assinatura do presente Termo |
|
12/03/2025 |
|
Vigente
|
|
|
35.492
|
Protocolos de Intenção |
0025/2023 |
23104.032193/2023-08 |
Cooperação Mútua Internacional |
01/11/2023 |
"Futuras colaborações, se houver, consistentes com as respetivas missões educacionais, políticas e regulamentos de ambas as instituições e consistentes com as leis de seus países." |
01/11/2026 |
01/11/2026 |
|
Vigente
|
|
|
35.497
|
Termo de Compromisso |
0004/2023 |
23104.033245/2023-55 |
|
31/10/2023 |
O presente Termo tem como objetivo regulamentar as relações entre a UFMS e a Startup, nos termos do Edital AGINOVA/PROPP/UFMS nº 70, de 21 de agosto de 2023, visando à internacionalização das startups e o intercâmbio de tecnologias e metodologias de inovação.
|
31/01/2025 |
31/01/2025 |
|
Vigente
|
|
|
35.490
|
Acordos de Cooperação |
0100/2023 |
23104.034430/2023-67 |
Cooperação Mútua Nacional |
13/11/2023 |
2.1 O presente Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS, conforme o Plano de Trabalho 4448610 (SEI-UFMS), o qual é parte do presente instrumento (anexo I). |
13/11/2028 |
13/11/2028 |
|
Vigente
|
|
|
35.500
|
Acordos de Cooperação |
0102/2023 |
23453.000118/2023-18 |
Cooperação Mútua Nacional |
16/11/2023 |
2.1 Constitui o objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Extensão intitulado "Leitura e Cultura: ferramentas de transformação pessoal e social", em estabelecimento(s) Penitenciário(s) de Naviraí-MS. 2.2 Havendo o interesse e a concordância das partes, por manifestação expressa dos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do presente Acordo de Cooperação, poderá haver, mediante edição de termo aditivo, ao presente acordo, a ampliação das ações previstas nesta cooperação. 2.3 Qualquer proposta de reformulação, desde que não implique em alteração do objeto do Acordo, dever ser aprovada pelos partícipes, respeitando as que vierem por determinação do Ministério da Educação. |
16/11/2025 |
03/11/2027 |
|
Vigente
|
|
|
34.963
|
Termo de Credenciamento |
0185/2022 |
23104.037817/2022-94 |
|
31/01/2023 |
Termo de Credenciamento nº 185/2022, processo nº 23104.037817/2022-94 - UFMS.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e a empresa
ACOLHER CLINICA DE PSICOLOGIA E ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAIS LTDA. Objeto: O
presente Instrumento tem como objeto a prestação de serviço de saúde aos beneficiários do
PAS/UFMS na(s) especialidade(s): Atendimento clínico (Psicologia, Nutrição, Terapia
Ocupacional e Fonoaudiologia), decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2022. Data
de assinatura: 31.01.2023. Vigência: 31.01.2023 a 31.01.2024. Assinam: a Pró-Reitora,
Gislene Walter da Silva, pela UFMS, e o responsável legal, pela empresa.
|
31/01/2024 |
31/01/2024 |
|
Falta Relatório Final
|
|