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35.595
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Ajustes de Co-Titularidade |
0007/2023 |
23104.032825/2022-44 |
Cooperação Mútua Nacional |
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1.1. O presente Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do programa de computador intitulado Active Directory Joget Plugin doravante denominado Programa de Computador, desenvolvido em conjunto pela UFMS e a EBSERH que tem como criadores:
PELA UFMS: Andréa Teresa Riccio Barbosa, pesquisadora, portadora do CPF nº 528.221.501-25, doravante denominada autora.
PELA EBSERH: Geyson Pereira Santana, pesquisador, portador do CPF nº 019.899.883-00, doravante denominado autor. |
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Vigente
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35.596
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Acordos de Cooperação |
0118/2023 |
23104.035740/2023-07 |
Cooperação Mútua Nacional |
14/12/2023 |
2.1 O presente Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS e da Unileste, observando os critérios estabelecidos no plano de trabalho (4510020). |
14/12/2028 |
14/12/2028 |
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Vigente
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35.597
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.033473/2022-44 |
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20/12/2023 |
Prorrogar a vigência do presente instrumento a partir de 20.12.2023 até 20.02.2024.
Readequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Acordo de Parceria nº 10/2022-UFMS pelo Anexo deste Termo Aditivo (documento SEI UFMS nº 4541399).
DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023. |
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20/02/2024 |
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Vigente
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34.940
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Termo de Credenciamento |
0162/2022 |
23104.037717/2022-68 |
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19/12/2022 |
Termo de Credenciamento nº 162/2022, processo nº 23104.037717/2022-68 - UFMS.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e CELULA
DIAGNOSTICOS CITOLOGICOS LTDA. O presente Instrumento tem como objeto a prestação de
serviço de saúde aos beneficiários do PAS/UFMS na(s) especialidade(s): Exames Laboratoriais,
decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2022 |
19/12/2023 |
19/12/2023 |
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Falta Relatório Final
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34.297
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Termo de Parceria |
0008/2022 |
23104.023816/2022-62 |
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21/09/2022 |
O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado “Desenvolvimento de Mistura Instantânea (Tipo Cappuccino) vegana com extrato vegetal seco de amêndoa de Bocaiuva”, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I.
O PROJETO executado em conformidade com o Plano de Trabalho (Anexo I), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica do PROJETO, em conformidade com o disposto no Termo de Cooperação nº 11/2021 entre a EMBRAPII e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
O presente PROJETO é consistente com a identidade tecnológica e se enquadra na área de competência da UE AGROTEC – Bioeconomia no Agronegócio e, especificamente na subárea: Tecnologia de alimentos.
A descrição das atividades, bem como o conteúdo a ser desenvolvido, encontram-se detalhados no Plano de Trabalho (Anexo I), datado de 9 de setembro de 2022 elaborado pela UE AGROTEC – Bioeconomia no Agronegócio e previamente apreciado e aprovado pelas Partes, que passa a fazer parte integrante deste contrato, independente de transcrição.
Os resultados e macroentregas previstos no Plano de Trabalho (Anexo I) contratados pertencerá ao nível de maturidade TRL 3, com base na norma NBR ISO 16290:2013, mais especificamente Prova de conceito analítica e experimental de características e funções críticas. O presente PROJETO situa-se na etapa pré-competitiva do esforço de inovação, com maior risco tecnológico, conforme item 6 do Manual de Operação EMBRAPII, versão 6.0 de setembro de 2020.
A EMBRAPII não se responsabiliza pela utilização de quaisquer resultados do PROJETO fora do seu âmbito de desenvolvimento.
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21/09/2023 |
21/12/2023 |
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Falta Relatório Final
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36.334
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23448.002476/2022-45 |
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12/09/2024 |
Alterar a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, para que passe a constar:
5.1 - O presente Acordo de Cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses.
Readequar o Plano de Trabalho nº 3399749, passando a vigorar o de nº 5093372. |
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15/09/2026 |
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Vigente
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37.736
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Termo de Credenciamento |
0187/2025 |
23104.000330/2023-37 |
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21/11/2025 |
Termo de Credenciamento nº 0187/2025 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e CLÍNICA ROUTE DE PSICOLOGIA LTDA - ME, para prestação de serviços de PSICOLOGIA aos usuários do PROGRAMA DE CUIDADO À SAÚDE DO SERVIDOR – CUIDAR +UFMS, decorrente do Edital de Credenciamento nº 158/2025 - PROGEP/UFMS. |
21/11/2026 |
21/11/2026 |
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Vigente
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35.599
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Termo Aditivo |
0003/2023 |
23104.016538/2022-97 |
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19/12/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos a partir de 20.02.2024 a 19.07.2024.
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos a partir de 13.12.2023 a 11.05.2024.
1.2. - Vincula-se ao presente Termo Aditivo o Cronograma Físico-Financeiro SEI 4530164. |
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19/07/2024 |
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Vigente
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37.538
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.023175/2024-16 |
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07/11/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
1.2. Alterar a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais), oriundo de emenda parlamentar.
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$112.000,00 (cento e doze mil reais).
6.3. A CONTRATADA fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira no valor de R$14.000,00 (quatorze mil reais).
6.4. A CONTRATANTE fará jus ao ressarcimento previsto na Resolução 591/2025-CD, no valor de R$14.000,00 (quatorze mil reais).
1.3. O valor global do contrato de R$90.000,00 (noventa mil reais) é alterado para R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais);
1.4. Prorrogar vigência contratual a partir de 24.12.2025 até 23.12.2026;
1.5. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5922166). |
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23/12/2026 |
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Vigente
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35.262
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Contratos |
0068/2023 |
23449.001779/2023-11 |
Captação |
03/08/2023 |
2.1 – Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de extensão/evento, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de evento denominado “VIII Seminário Internacional de Estudos Fronteiriços”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (4197248). |
31/12/2023 |
31/12/2023 |
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Falta Relatório Final
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