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35.604
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.018003/2021-70 |
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16/12/2023 |
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do
Acordo de Cooperação, por mais 24 (vinte e quatro) meses, nos termos da sua
Cláusula Quinta, item 5.1 e do artigo 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. |
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16/12/2025 |
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Vigente
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33.105
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Contratos |
0006/2021 |
23104.030107/2020-71 |
Dispêndio |
20/01/2021 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para concessão de licença temporária, não exclusiva, intransferível, sem direito de outorgar sublicenças, com exceção aos usuários e, por prazo determinado, para acesso e consulta à Biblioteca Virtual (BV) da empresa Pearson Education do Brasil LTDA, com subscrição para 12 meses no valor total estimado de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais). |
20/01/2022 |
20/01/2025 |
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Encerrado
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18.821
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Contratos |
0001/2020 |
23452.001105/2018-09 |
Dispêndio |
07/04/2020 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de uso de sistema de distribuição e compra de energia regulada, para atendimento à Unidade Consumidora 10/3021440-7 do Grupo A (Alta Tensão) em Nova Andradina/MS, que serão prestados nas condições estabelecidas no nos termos de Uso de Sistema de Distribuição e Compra de Energia Regulada. |
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31/12/2099 |
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Vigente
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35.607
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Termo Aditivo |
0010/2023 |
23104.042364/2019-12 |
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29/01/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) Prorrogar prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias corridos a partir de 29/1/2024 a 28/4/2024.
b) Prorrogar o prazo de execução em 90 (noventa) dias corridos a partir de 23/1/2024 a 22/4/2024. |
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28/04/2024 |
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Vigente
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36.271
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.029701/2023-62 |
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31/12/2024 |
OBJETO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
Formação de profissionais da educação da Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada com foco na oralidade, leitura e escrita
O Prazo de vigência deste Termo de Execução Descentralizada será de meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto n 10.426, de 2020.
Início: 20/11/2023 Fim: 31/08/2025 |
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31/08/2025 |
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Vigente
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33.707
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Acordos de Cooperação |
0092/2021 |
23104.012332/2021-15 |
Cooperação Mútua Nacional |
16/12/2021 |
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto o "recondicionamento de aparelhos celulares, preferencialmente, smartphones, para destinação a estudantes da rede pública de ensino, com vistas ao acesso ao ensino remoto, dado o contexto da pandemia de Covid-19, no escopo do Projeto Transforme", conforme Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento. |
16/12/2023 |
16/12/2026 |
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Vigente
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35.609
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.012332/2021-15 |
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16/12/2023 |
O Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação, por mais 24 (vinte e quatro) meses, nos termos da sua Cláusula Quinta, item 5.1 e do artigo 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
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16/12/2025 |
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Vigente
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36.088
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.034185/2021-26 |
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09/06/2024 |
Prorrogar a vigência do Acordo ora aditado para 9 de junho de 2026, a partir de 9 de junho de 2024.
Substituir o Plano de Trabalho (ANEXO I), passando a vigorar o Plano de Trabalho SEI UFMS nº 4657251. |
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09/06/2026 |
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Vigente
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35.615
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Termo Aditivo |
0004/2023 |
23104.013249/2022-36 |
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01/01/2024 |
2.1- O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio
n.º 30.958/2022/DETRAN-MS (nº 07/2022-UFMS), bem como o aporte de recursos financeiros.
DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023. |
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31/12/2024 |
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Vigente
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37.745
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Termo de Credenciamento |
0196/2025 |
23104.029921/2025-58 |
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05/11/2025 |
Termo de Credenciamento nº 0196/2025 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e CECAD - CENTRO DE CIRURGIAS DO APARELHO DIGESTIVO LTDA, para prestação de serviços de GASTROENTEROLOGIA, CIRURGIA GERAL, CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA BARIÁTRICA aos usuários do PROGRAMA DE CUIDADO À SAÚDE DO SERVIDOR – CUIDAR +UFMS, decorrente do Edital de Credenciamento nº 158/2025 - PROGEP/UFMS. |
05/11/2026 |
05/11/2026 |
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Vigente
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