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36.196
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Termos de Adesão |
0007/2024 |
23104.019973/2024-35 |
Cooperação Mútua Nacional |
25/03/2021 |
Termo de adesão ao acordo de parceria n.º 03/2020, que tem por objeto: Credenciamento de empresas para atuarem como Administradora de Benecios ofertados
por Operadoras de Planos de Saúde parcular, colevo e empresarial, devidamente autorizadas pela
Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, objevando a prestação de serviços de assistência
médica ambulatorial e hospitalar, fisioterápica, psicológica e farmacêuca na internação,
compreendendo partos e tratamentos, realizados exclusivamente no País, com padrão de enfermaria,
centro de terapia intensiva, ou similar, para tratamento das doenças listadas na Classificação Estasca
Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, aos
servidores avos e inavos, seus dependentes e pensionistas do Ministério da Educação e Endades
Vinculadas interessadas, bem como aos servidores de cargos de natureza especial do MEC, de cargos
comissionados do MEC com e sem vínculo com a Administração Pública Federal, e seus dependentes,
com cobertura em âmbito nacional, na forma disciplinada pela Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, com
suas alterações; pelas Resoluções Normavas da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS nº 309,
de 24 de outubro de 2012; nº 428, de 7 de novembro de 2017; nº 438, de 3 de dezembro de 2018; nº
195, de 14 de julho de 2009 (alterada pela Resolução Normava nº 200, de 13 de agosto de 2009); e nº
196, de 14 de julho de 2009; pela Portaria Normava nº 1, de 9 de março de 2017, da Secretaria de
Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão; e pelas orientações e especificações técnicas constantes do Projeto Básico,
do Edital de Credenciamento nº 1/2020 e demais orientações posteriores, pertinentes ao assunto. |
08/04/2025 |
08/04/2025 |
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Falta Relatório Final
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36.866
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.046396/2018-14 |
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01/04/2025 |
2.1. Acrescer o valor anual do contrato o montante de R$10.265,96 (dez mil duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos), aumento de 25% em virtude do aumento no consumo de energia;
2.2. Em razão do acréscimo o valor anual do contrato de R$41.063,86 (quarenta e um mil sessenta e três reais e oitenta e seis centavos) é alterado para R$ 51.329,83 (cinquenta e um mil trezentos e vinte e nove reais e oitenta e três centavos).
2.3. Este Termo vincula-se ao Contrato de Adesão Poder Público, documento SEI 1760175. |
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Vigente
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36.660
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.037739/2022-28 |
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16/03/2025 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato
original por mais 12 ( doze) meses. |
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15/03/2026 |
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Vigente
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36.867
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Termo de Apostilamento |
0002/2025 |
23104.046396/2018-14 |
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. |
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Vigente
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37.540
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.027022/2024-30 |
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11/11/2025 |
1.1. Suprimir ao valor global do contrato o montante de R$156.985,00 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e oitenta e cinco reais);
1.2. Alterar a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$112.125,00 (cento e doze mil cento e vinte e cinco reais), oriundo de arrecadação de mensalidades do curso.
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$87.266,25 (oitenta e sete mil duzentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos).
6.3. A CONTRATADA fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira no valor de R$16.818,75 (dezesseis mil oitocentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos).
6.4. A CONTRATANTE fará jus ao ressarcimento previsto na Resolução 591/2025-CD, no valor de R$8.040,00 (oito mil quarenta reais).
1.3. O valor global do contrato de R$269.100,00 (duzentos e sessenta e nove mil e cem reais) é alterado para R$112.125,00 (cento e doze mil cento e vinte e cinco reais;
1.4. Prorrogar vigência contratual a partir de 16.06.2027 até 15.07.2027;
1.5. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5937610). |
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15/07/2027 |
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Vigente
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35.012
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Termo de Credenciamento |
0234/2022 |
23104.038597/2022-16 |
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10/01/2023 |
Termo de Credenciamento nº 234/2022, processo nº 23104.038597/2022-16 - UFMS.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e SUELY DE SOUZA
RESENDE CENTRO DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA EIRELI. O presente Instrumento tem
como objeto a prestação de serviço de saúde aos beneficiários do PAS/UFMS na(s)
especialidade(s): Serviços médicos de Ginecologia e Obstetrícia, Atividades de reprodução
humana assistida, atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames
complementares, atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto socorro e unidades
para atendimento a urgências, atividade medica ambulatorial restrita a consultas, laboratórios
clínicos, serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto
ressonância magnética, serviços de diagnostico por métodos ópticosendoscopia e outros
exames análogos, serviços de bancos de células e tecidos humanos, óvulos, embriões e
espermas, atividade medica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos
cirúrgicos, decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2022. Data de assinatura:
10.01.2023. Vigência: 10.01.2023 a 10.01.2024. Assinam: a Pró-Reitora, Gislene Walter da
Silva, pela UFMS, e Suely de Souza Resende.
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10/01/2024 |
10/01/2024 |
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Falta Relatório Final
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35.644
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Atas de Registro de Preços |
0004/2024 |
23104.024837/2023-86 |
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10/01/2024 |
Aquisição de insumos de alvenaria, carpintaria e pintura para atendimento de toda a UFMS. |
10/01/2025 |
10/01/2025 |
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Encerrado
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35.647
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Acordos de Cooperação |
0001/2024 |
23104.034729/2022-31 |
Cooperação Mútua Internacional |
10/01/2024 |
2.1 - O presente Acordo de Cooperação tem por objeto promover o intercâmbio discente, tanto em nível de graduação quanto pós-graduação, a fim de estabelecer a cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Universidades, conforme Plano de Trabalho (SEI 3770231), parte integrante do presente instrumento. |
10/01/2029 |
10/01/2029 |
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Vigente
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36.093
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Termo Aditivo |
0002/2024 |
23104.002292/2023-57 |
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07/06/2024 |
2.1 - Prorrogar a vigência do presente instrumento,
passando a viger até 30 de agosto de 2024. 2.2 - Readequar o Plano de Trabalho,
substituindo o Anexo I do Acordo de Parceria pelo Anexo I deste Termo Aditivo. 2.3 -
Atualizar a CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ATRIBUIÇÕES E
RESPONSABILIDADES. 2.4 - Atualizar a alínea "b" do item 4.1. da CLÁUSULA
QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS. |
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30/08/2024 |
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Vigente
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37.536
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Protocolos de Intenção |
0021/2025 |
23104.017162/2023-19 |
Cooperação Mútua Internacional |
06/11/2025 |
Compartilhar objetivos comuns nos campos científico e cultural. |
06/11/2029 |
06/11/2029 |
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Vigente
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