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35.751
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Contratos |
0014/2024 |
23104.002012/2024-91 |
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13/03/2024 |
1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da ORGANIZADORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Guia de espécies para restauração da região de transição Cerrado/Pantanal/Chaco: Terra Indígena Kadiwéu", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4613665, independente da sua transcrição.
1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. |
13/03/2029 |
13/03/2029 |
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Vigente
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36.113
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Acordos de Cooperação |
0031/2024 |
23104.011836/2024-52 |
Cooperação Mútua Nacional |
17/06/2024 |
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do programa intitulado “Observatório da Cidadania de Mato Grosso do Sul”, conforme Plano de Trabalho (SEI UFMS nº 4899270), parte integrante do presente instrumento. |
17/06/2026 |
17/06/2026 |
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Vigente
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36.112
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Termo Aditivo |
0007/2024 |
23104.028736/2018-17 |
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17/06/2024 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação excepcional, por mais 6 (seis) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 128/2018-UFMS, conforme previsto na Cláusula Terceira - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 17.06.2024 e término em 17.12.2024.
1.2 - O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais).
1.3 - A critério da UFMS, de modo consequente a conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da vigência de 17.12.2024, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada. |
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17/12/2024 |
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Vigente
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36.174
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Contratos |
0063/2024 |
23104.014595/2024-01 |
Captação |
15/07/2024 |
2.1 – Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS na gestão administrativa e financeira, necessárias à execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional denominado “Apoio ao Comitê Gestor Nacional do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional - PROFIAP 2025”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (4513781). |
15/01/2027 |
15/01/2027 |
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Vigente
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31.146
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Convênios |
0142/2011 |
23104.009608/2010-17 |
Captação |
09/12/2011 |
Transferência de recursos financeiros, pela Concedente ao acordante, para a execução do Projeto intitulado "Ampliação da Infra-estrutura de pesquisa dos Campi da UFMS", descrito no Plano de Trabalho, anexo ao termo de cooperação. |
08/12/2014 |
09/12/2015 |
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Encerrado
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36.115
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Contratos |
0046/2024 |
23104.022840/2023-65 |
Dispêndio |
20/06/2024 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do Registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de ALTO DESEMPENHO, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. |
20/06/2025 |
20/06/2025 |
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Vigente
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35.756
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Contratos |
0018/2024 |
23104.001101/2024-11 |
Sem Movimentação Financeira |
13/03/2024 |
1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais do AUTOR à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Princípios e dimensões da boa forma na cidade contemporânea", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
1.2 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. |
13/03/2029 |
13/03/2029 |
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Vigente
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36.120
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Termo Aditivo |
0002/2024 |
23104.034868/2021-83 |
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02/08/2024 |
: 1.1 - O
presente Termo Aditivo tem como objeto: 1.1.1. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do
prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviço Continuado nº 114/2022-UFMS,
conforme previsto na Cláusula Segunda do Contrato ora aditado e nos termos do Inciso II,
do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 02.08.2024 e término em 02.08.2025;
1.1.2. Reajustar o valor unitário contratual em 3,925950 %, conforme Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo - IPCA(IBGE) acumulado de junho/2023 a maio/2024,
totalizando um acréscimo de R$ 7.528,46 (sete mil quinhentos e vinte e oito reais e
quarenta e seis centavos); 1.2. - Em razão do reajuste, passa o valor anual do Contrato de
R$ 191.761,61 (cento e noventa e um mil setecentos e sessenta e um reais e sessenta e um
centavos) para R$ 199.290,07 (cento e noventa e nove mil duzentos e noventa reais e sete
centavos). |
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02/08/2025 |
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Vigente
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36.114
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Convênios |
0010/2024 |
23104.010905/2024-19 |
Estágio Curricular/Obrigatório e Extracurricular/Não Obrigatório |
12/06/2024 |
O presente CONVÊNIO tem por objeto “Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS”. |
12/06/2029 |
12/06/2029 |
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Vigente
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36.117
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.015703/2023-74 |
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26/05/2023 |
o Termo de Execução Descentralizada - TED CAPES/MEC nº 12198/2023 - "Concessão PROAP 2023", formalizado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES/MEC e a UFMS, teve sua vigência prorrogada até a data de 30/06/2025 (4848477), |
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30/06/2025 |
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Vigente
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