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35.177
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Termo de Excecução Descentralizada |
0002/2023 |
23104.015703/2023-74 |
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25/05/2023 |
Termo de Execução Descentralizada CAPES/MEC nº 12198/2023, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES/MEC e a UFMS no âmbito do sistema SIMEC, cujo objeto é "Concessão PROAP 2023".
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30/04/2024 |
30/06/2025 |
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Vigente
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36.122
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Convênios |
0011/2024 |
23104.011727/2024-35 |
Estágio Curricular/Obrigatório e Extracurricular/Não Obrigatório |
21/06/2024 |
O presente CONVÊNIO tem por objeto “Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS”. |
21/06/2029 |
21/06/2029 |
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Vigente
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36.121
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Contratos |
0047/2024 |
23104.002044/2024-97 |
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O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção corretiva nos equipamentos e máquinas utilizados na Gráfica UFMS para continuidade das atividades da Secretaria de Produção Visual da Agecom, com serviços que não possam ser atendidos via Ata de Registro de Preços de Serviços Gráficos, e o pleno aproveitamento dos bens patrimoniais permanentes da Seprov/Agecom, nas condições estabelecidas no Termo de Referência |
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Vigente
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36.119
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Termo de Parceria |
0003/2024 |
23104.006777/2024-09 |
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19/06/2024 |
O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado “Emissão de
alerta de queda de raios na cidade de Campo Grande usando sensores de campo elétrico (SCE)”, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho (Anexo I), visando à execução técnica do Projeto de Pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I.
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19/06/2026 |
19/06/2026 |
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Vigente
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35.755
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Contratos |
0017/2024 |
23104.000839/2024-61 |
Sem Movimentação Financeira |
13/03/2024 |
1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais do ORGANIZADOR à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Educação permanente em saúde: uma abordagem interprofissional pelo programa PET-Saúde/UFMS", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4591215, independente da sua transcrição.
1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. |
20/03/2029 |
20/03/2029 |
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Vigente
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34.353
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Contratos |
0147/2022 |
23104.031209/2022-76 |
Captação |
28/10/2022 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto de Desenvolvimento Institucional, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional denominado “Atenção à Saúde Bucal”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (3568649). |
28/10/2027 |
28/10/2027 |
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Vigente
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36.123
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Termo de Excecução Descentralizada |
0004/2024 |
23104.017094/2024-79 |
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14/06/2024 |
Termo de Execução Descentralizada nº 01/2024 / 2024, 14 de junho de 2024
Desenvolvimento de metodologia por meio de pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e a
inovação para modernização da gestão administrativa do Instituto Nacional de Meteorologia – INMET,
promovendo a padronização e monitoramento de processos de compras, serviços, contratos, convênios e
termos de execução descentralizada. |
31/12/2025 |
31/12/2025 |
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Vigente
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35.463
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Contratos |
0117/2023 |
23104.021552/2023-93 |
Captação |
10/11/2023 |
O objeto do presente instrumento é a Concessão Onerosa de espaço físico edificado para exploração de serviço de locação de armários no âmbito na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, envolvendo a disponibilização de 99 armários, em área total de 5,28 m², que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência (4268494), anexo do Edital.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. |
10/11/2024 |
10/11/2024 |
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Encerrado
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35.760
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Acordos de Cooperação |
0013/2024 |
23104.000685/2024-15 |
Estágio Curricular/Obrigatório e Extracurricular/Não Obrigatório |
18/03/2024 |
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS. |
18/03/2029 |
18/03/2029 |
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Vigente
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35.764
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Termo Aditivo |
0004/2024 |
23446.000017/2018-61 |
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01/06/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos a partir de 01.06.2024 a 29.10.2024.
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos a partir de 01.04.2024 a 29.08.2024.
1.2. - Vincula-se ao presente Termo Aditivo o Cronograma Físico-Financeiro SEI 4685167. |
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29/10/2024 |
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Vigente
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