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35.761
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Termo de Apostilamento |
0002/2024 |
23104.028471/2022-33 |
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14/03/2024 |
Readequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Primeiro Termo de Apostilamento pelo Anexo deste Segundo Termo de Apostilamento (documento SEI UFMS nº 4642574).
PUBLICAÇÃO DOU - Nº 56, DE 21/03/2024. |
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Vigente
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35.758
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Contratos |
0020/2024 |
23104.002022/2024-27 |
Sem Movimentação Financeira |
13/03/2024 |
1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais do ORGANIZADOR à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Impactos do narguilé e dos dispositivos eletrônicos de fumo sobre a condição oral e maxilofacial", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4613749, independente da sua transcrição.
1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. |
13/03/2029 |
13/03/2029 |
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Vigente
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35.763
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Contratos |
0022/2024 |
23104.003129/2024-92 |
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22/03/2024 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de pintura artística de Mural no Teatro Glauce Rocha - UFMS - em Homenagem Póstuma à Atriz Glauce Rocha, com dimensões aproximadas de 8 metros de altura por 16 metros de largura, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
20/06/2024 |
20/06/2024 |
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Encerrado
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35.762
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Acordos de Cooperação |
0014/2024 |
23104.005093/2024-81 |
Cooperação Mútua Nacional |
21/03/2024 |
1.1 - DO OBJETO: Conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Pesquisa intitulado “Um Modelo para Gestão Integrada de Dados de Projetos de Pesquisa Científica e Inovação Tecnológica”, em conformidade com o Plano de Trabalho (SEI 23104.005093/2024-81), parte integrante do presente instrumento.
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21/03/2027 |
21/03/2027 |
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Vigente
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36.118
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Termo Aditivo |
0002/2024 |
23452.000133/2022-87 |
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11/07/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 11.07.2024 a 11.07.2025;
b) O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$3.432,72 (três mil quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos). |
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11/07/2025 |
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Vigente
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35.753
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Contratos |
0015/2024 |
23104.000536/2024-48 |
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13/03/2024 |
1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da ORGANIZADORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Políticas educacionais: legislação e desafios contemporâneos", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4585783, independente da sua transcrição. 1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. |
13/03/2029 |
13/03/2029 |
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Vigente
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36.126
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Contratos |
0048/2024 |
23104.012454/2024-46 |
Dispêndio |
28/06/2024 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção corretiva da "unidade selada (cúpula /cabeçote)" do equipamento de raio-x panorâmico digital, da marca Dabi-Atlante, Ficha Patrimonial nº. 175750, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
27/08/2024 |
27/08/2024 |
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Encerrado
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36.125
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.028084/2023-88 |
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21/06/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) acrescer ao valor o montante de R$ 30.322,68 (trinta mil trezentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos), referente ao acréscimo de 25% do item 4 do contrato, com aditivo positivo de 11,48% em relação ao valor do contrato.
b) em razão do acréscimo, o valor do contrato em R$ 264.144,30 (duzentos e sessenta e quatro mil cento e quarenta e quatro reais e trinta centavos), é alterado para R$ 294.466,98 (duzentos e noventa e quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos. |
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01/09/2024 |
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Vigente
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33.956
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Acordos de Cooperação |
0030/2022 |
23104.005226/2020-96 |
Estágio Curricular/Obrigatório |
21/03/2022 |
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto regular a cooperação entre os celebrantes, sem qualquer repasse de recursos financeiros por nenhuma das partes, proporcionando condições para o desenvolvimento de Estágio Curricular Obrigatório, visando o processo de ensino-aprendizagem prática nos cursos de Graduação oferecidos pela UFMS. |
20/03/2024 |
20/03/2024 |
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Encerrado
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35.759
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Contratos |
0021/2024 |
23104.002024/2024-16 |
Sem Movimentação Financeira |
13/03/2024 |
1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais do AUTOR à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Análise de Estruturas a partir do Princípio dos Trabalhos Virtuais. Volume 1: Método das Forças Simplificado e Método Clássico dos Deslocamentos", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
1.2 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. |
13/03/2029 |
13/03/2029 |
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Vigente
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