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35.757
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Contratos |
0019/2024 |
23104.002000/2024-67 |
Sem Movimentação Financeira |
13/03/2024 |
1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais do ORGANIZADOR à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Atendimento odontológico ao paciente com Síndrome de Down ou com Transtorno do Espectro Autista: avanços e desafIos na prática clínica", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4613494, independente da sua transcrição.
1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. |
13/03/2029 |
13/03/2029 |
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Vigente
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35.770
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Protocolos de Intenção |
0002/2024 |
23104.000175/2024-30 |
Cooperação Mútua Internacional |
22/03/2024 |
2.1 O presente Protocolo tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e AU, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. |
22/03/2025 |
22/03/2025 |
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Vigente
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35.772
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Termo Aditivo |
0009/2024 |
23104.035529/2020-33 |
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24/03/2024 |
1.1. Prorrogar o prazo de vigência contratual de 24/03/2024 até 23/06/2024. |
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23/06/2024 |
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Vigente
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36.663
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Termo de Apostilamento |
0001/2025 |
23104.012749/2022-51 |
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24/01/2025 |
2.1 – Readequar o Plano de Trabalho vigente, procedendo ao remanejamento de recursos
entre rubricas, sem alteração do valor final do convênio, com o objetivo de melhorar as instalações e
o funcionamento do Centro de Ensino Infantil.
2.2 – Em decorrência da readequação consignada no item anterior, o Anexo I – Plano de
Trabalho do II Termo Aditivo ao Convênio nº 31.709/2022/DETRAN-MS (nº 4769709) fica substituído
pelo Anexo I – Plano de Trabalho deste I Termo de Apostilamento ao Convênio nº
31.709/2022/DETRAN-MS (Nº 5229918). |
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Vigente
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35.771
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Termo Aditivo |
0002/2024 |
23104.011662/2022-66 |
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11/07/2024 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 99/2022-UFMS , conforme previsto na Cláusula Segunda. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 11/07/2024 e término em 11/07/2025.
1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte reais). |
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11/07/2025 |
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Vigente
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35.768
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Termo Aditivo |
0003/2024 |
23104.036988/2019-09 |
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22/03/2024 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto readequar os itens I e II do número 5 do Plano de Trabalho, anexo ao 2º Termo Aditivo do Convênio nº 01/2020 – UFMS, conforme quadros abaixo, mantendo inalterado o valor final do referido Convênio nº 01/2020 – UFMS. |
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Vigente
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35.766
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Termo de Parceria |
0001/2024 |
23104.013292/2023-82 |
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29/02/2024 |
2.1. O objeto deste instrumento jurídico é a cooperação e a conjunção de esforços para execução do Programa “Uma Nova História para Educação fiscal do MS”, atendendo a demanda do Plano Estadual de Educação Fiscal - PEEF (PROFISCO II) da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul - órgão fomentador, figurando a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e a Cultura - FAPEC como fundação de apoio dos serviços a serem executados pelas instituições de ensino parceiras: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS e Instituto Federal de Mato
Grosso do Sul – IFMS, conforme consta em Plano de Trabalho anexo, visando às condições mútuas de cooperação em atividades inerentes à pesquisa e ao
desenvolvimento científico e tecnológico nos termos da Lei de Inovação Tecnológica nº. 10.973/2004.2.2. A justificativa da necessidade desta parceria se respalda a partir de consultoria prestada pelo “Instituto Publix” à SEFAZ/MS, acerca dos materiais existentes e passíveis de implementação no “Programa de Educação Fiscal”, concluindo pela necessidade de ampliação de parcerias com instituições de ensino superior público no estado do Mato Grosso do Sul, considerando o vínculo
institucional de sucesso já consolidado entre os entes no desenvolvimento em projetos anteriores. O “Instituto Publix”, além de identificar a defasagem de materiais do projeto, propôs a elaboração do Programa “Uma Nova História para a Educação Fiscal”, com plano de ações para favorecer a consolidação das políticas e fortalecimento institucional do Programa no Estado de Mato Grosso do Sul. 2.3. O objetivo primordial deste Acordo de Parceria consiste na execução do Programa intitulado “Uma Nova História para a Educação Fiscal”, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho (Anexo I, II, III, IV), que define os objetivos a serem atingidos com o presente Acordo de Parceria, apresenta o planejamento dos trabalhos que serão desenvolvidos, detalha as atividades e as atribuições de cada um dos PARCEIROS, a alocação de recursos humanos, materiais e financeiros, bem como o cronograma físico-financeiro do projeto, a fim de possibilitar a fiel consecução do
objeto desta parceria, estabelecendo objetivos, metas e indicadores. Para todos os fins de direito, independentemente de transcrição, o Plano de Trabalho passa a
integrar este Instrumento. 2.4. Os objetivos específicos deste Acordo de Parceria consistem em: 2.4.1. Estimular os conhecimentos básicos para a compreensão dos
mecanismos de arrecadação dos tributos; 2.4.2. Aprimorar a consciência da população acerca da necessidade em obter conhecimentos sobre a importância do espaço coletivo, em zelar pelo patrimônio público e em acompanhar a gestão das contas públicas pelos governantes por meio da arte sequencial; 2.4.3. Desenvolver a consciência crítica cidadã para a formação de uma sociedade capaz de exercer o controle social por intermédio das informações com
linguagem popular e regionalizada; 2.4.4. Conscientizar os cidadãos para a função socioeconômica dos tributos por meio do discurso verbal e não verbal; 2.4.5. Socializar conhecimentos sobre a administração pública, alocação e controle dos gastos públicos e tributação; 2.4.6. Incentivar o acompanhamento e fiscalização, pela sociedade, da aplicação dos recursos públicos por meio de um suporte amplamente aceito e de fácil compreensão; 2.4.7. Fortalecer o comportamento ético na administração pública e na iniciativa privada mostrando casos reais. 2.4.8. Promover a educação continuada, a pesquisa e a extensão com o intuito de garantir o aperfeiçoamento técnico-científico entre as instituições. 2.5. Respeitadas as previsões contidas na legislação em vigor, a SEFAZ/MS, enquanto ÓRGÃO DE FOMENTO, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO, fomentará as atividades que serão executadas pelas Instituições de Ensino PARCEIRAS EXECUTORAS, conforme o Plano de Trabalho, sob as condições aqui acordadas, sendo parte integrante e indissociável deste Acordo. |
28/02/2026 |
28/02/2026 |
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Vigente
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36.124
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Convênios |
0012/2024 |
23104.016102/2024-60 |
Estágio Curricular/Obrigatório e Extracurricular/Não Obrigatório |
21/06/2024 |
O presente CONVÊNIO tem por objeto “oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS”. |
21/06/2029 |
21/06/2029 |
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Vigente
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35.767
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Termo Aditivo |
0002/2024 |
23104.015110/2023-16 |
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31/03/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar vigência contratual a partir de 31/03/2024 a 30/09/2024; b) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2023-UFMS pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 4690586). |
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30/09/2024 |
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Vigente
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36.409
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Acordos de Cooperação |
0051/2024 |
23104.009143/2024-08 |
Cooperação Mútua Nacional |
10/09/2024 |
DO OBJETO:
Este Acordo de Cooperação tem por objetivo propiciar a criação de um regime mútuo de cooperação
entre os partícipes, para conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de
Pesquisa “Um Processo de Negócio para a Gestão de Projetos no Contexto das Fundações de Amparo à
Pesquisa”, nos moldes do Plano de trabalho (0046241005).
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10/09/2026 |
10/09/2026 |
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Vigente
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