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37.542
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Convênios |
0039/2025 |
23104.015260/2025-83 |
Estágio Curricular/Obrigatório e Extracurricular/Não Obrigatório |
11/11/2025 |
O presente CONVÊNIO tem por objeto “Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS.”. |
11/11/2030 |
11/11/2030 |
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Vigente
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37.546
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Termo Aditivo |
0009/2025 |
23104.016538/2022-97 |
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12/11/2025 |
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) dias corridos a partir de 12.11.2025 a 12.12.2025;
1.1.2. Prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 30 (trinta) dias corridos a partir de 12.11.2025 a 12.12.2025.
1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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12/12/2025 |
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Vigente
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37.544
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Termo Aditivo |
0004/2025 |
23104.037529/2023-11 |
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23/11/2025 |
O Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses corridos, com início em 23/11/2025 e término em 23/02/2026. O Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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23/02/2026 |
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Vigente
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37.958
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Termo Aditivo |
0006/2026 |
23104.024648/2023-11 |
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06/02/2026 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses corridos, com início 06/02/2026 e término em 06/05/2026.
1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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06/05/2026 |
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Vigente
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38.015
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Termo de Apostilamento |
0003/2026 |
23104.013292/2023-82 |
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03/02/2026 |
1.1.Termo de Apostilamento ao Acordo de Parceria n. 003/2024, alterando o item 9.7. da
Cláusula Nona para melhor adequação orçamentária, passando a vigorar a seguinte
redação:
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Vigente
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35.160
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Contratos |
0050/2023 |
23104.001393/2023-19 |
Sem Movimentação Financeira |
22/06/2023 |
1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais do AUTOR à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "A Serra Pelada do Urbanismo: uma história do planejamento metropolitano no Paraná e Curitiba", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
1.2 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. |
22/06/2028 |
22/06/2028 |
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Vigente
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35.165
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Contratos |
0054/2023 |
23104.011166/2023-93 |
Sem Movimentação Financeira |
22/06/2023 |
1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da AUTORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "META-AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
1.2 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. |
22/06/2028 |
22/06/2028 |
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Vigente
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18.518
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Contratos |
0021/2019 |
23449.002041/2018-12 |
Dispêndio |
11/04/2019 |
O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgotos a ser realizado pela CONTRATADA nas Unidades I, II, III e piscina do Campus do Pantanal - UFMS. |
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31/12/2099 |
10/09/2025 |
Encerrado
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36.097
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Termo Aditivo |
0002/2024 |
23449.002041/2018-12 |
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05/06/2024 |
2.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) Acrescer ao valor contratual nos termos do Parágrafo 1º do Art. 65 da Lei 8.666/93, a quantia de R$ 37.112,26 (trinta e sete mil cento e doze reais e vinte e seis centavos), correspondendo a um acréscimo de aproximadamente 12,69% ao valor do Contrato nº 21/2019-UFMS, decorrente do aumento na demanda de consumo de água.
2.2 - Em razão do acréscimo, o valor global do contrato em R$ 292.452,84 (duzentos e noventa e dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), é alterado para R$ 329.565,10 (trezentos e vinte e nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais e dez centavos). |
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31/12/2099 |
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Vigente
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37.534
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Convênios |
0038/2025 |
23104.009201/2025-76 |
Cooperação Mútua Nacional |
05/11/2025 |
O presente Convênio tem por escopo a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de
Pesquisa intitulado “Desenvolvimento de estudos de conservação, recuperação, implementação e execução da pavimentação
asfáltica no Estado do Mato Grosso do Sul”, Objeto do Plano de Trabalho atual (ANEXO I).
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05/11/2027 |
05/11/2027 |
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Vigente
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