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36.344
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Termo de Apostilamento |
0001/2024 |
23104.002357/2022-83 |
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18/09/2024 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 73.390,66 (setenta e três mil trezentos e noventa reais e sessenta e seis centavos), devido a variação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação – ICTI, mantido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA em 3,76% para o período de Junho/2023 a Maio/2024 (12 meses).
1.2. Em razão do reajuste, o valor global do Contrato passa de R$ 1.951.879,20 (um milhão, novecentos e cinquenta e um mil oitocentos e setenta e nove reais e vinte centavos) é alterado para R$ 2.025.269,86 (dois milhões, vinte e cinco mil duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos).
Publicado no DOU Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 |
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Vigente
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36.342
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Contratos |
0096/2024 |
23104.026643/2024-04 |
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23/09/2024 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns relacionados a Locações em Geral de Bens Móveis / Imóveis, Máquinas, Sistemas, Equipamentos, Estruturas, Transportes em geral, Contratações de Serviços de Apoio Operacional, Higienização, Artísticos, Técnicos Desportivos para Eventos da UFMS, Aquisição de Material de Consumo/Bens para utilização em Eventos da UFMS; Contratação de eventuais serviços auxiliares operacionais (por demanda/diária) para serem utilizados em eventos da UFMS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
23/10/2024 |
23/10/2024 |
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Encerrado
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36.411
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Termo de Apostilamento |
0001/2024 |
23104.019233/2021-56 |
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15/10/2024 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 83,48 (oitenta e três reais e quarenta e oito centavos) por mês, totalizando R$ 3.005,28 (três mil cinco reais e vinte e oito centavos) até o final de sua vigência, devido a variação dos índices do IGP-M em 3,823910% para o período de Agosto/2023 a Julho/2024.
1.2. Em razão do reajuste, o valor global do Contrato passa de R$ 116.429,87 (cento e dezesseis mil quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos) é alterado para R$ 119.435,15 (cento e dezenove mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quinze centavos). |
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Vigente
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36.349
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Contratos |
0098/2024 |
23104.026645/2024-95 |
Dispêndio |
23/09/2024 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns relacionados a Locações em Geral de Bens Móveis / Imóveis, Máquinas, Sistemas, Equipamentos, Estruturas, Transportes em geral, Contratações de Serviços de Apoio Operacional, Higienização, Artísticos, Técnicos Desportivos para Eventos da UFMS, Aquisição de Material de Consumo/Bens para utilização em Eventos da UFMS; Contratação de eventuais serviços auxiliares operacionais (por demanda/diária) para serem utilizados em eventos da UFMS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Os eventos a serem realizados na presente contratação devem estar devidamente vinculados a projetos executados pela instituição, devidamente aprovados pelos respectivos conselhos e pró-reitorias competentes, diretamente relacionados com as atividades de ensino, pesquisa e extensão, devendo manter assim os objetivos institucionais. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência (5115703); A Proposta do contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados. |
23/10/2024 |
23/10/2024 |
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Encerrado
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36.441
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.030785/2023-87 |
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01/11/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar vigência contratual a partir de 01/11/2024 até 30/04/2025, condicionada à aprovação da prorrogação de vigência do TED SIMEC nº 12084/2023 vinculado à execução contratual;
b) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5164243). |
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30/04/2025 |
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Vigente
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36.508
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Termo de Excecução Descentralizada |
0011/2024 |
23104.025146/2024-81 |
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25/11/2024 |
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da Obra de Construção de Quadra Poliesportiva - ETAPA 01 - Ponta
Porã/MS. |
31/12/2025 |
31/12/2025 |
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Vigente
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36.531
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.020751/2024-65 |
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03/12/2024 |
2.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) acrescer ao valor contratual nos termos do Parágrafo 1º do Art. 65 da Lei 8.666/93, a quantia de R$ 158.833,13 (cento e cinquenta e oito mil oitocentos e trinta e três reais e treze centavos), correspondente ao acréscimo de 25% em relação ao valor original do Contrato, a contar a partir da assinatura do presente Termo.
c) Em razão do acréscimo o valor do contrato de R$ 635.332,50 (seiscentos e trinta e cinco mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), é alterado para R$ 794.165,63 (setecentos e noventa e quatro mil cento e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos). |
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31/07/2025 |
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Vigente
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36.530
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Termo de Excecução Descentralizada |
0018/2024 |
23104.031601/2024-87 |
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18/11/2024 |
Mapeamento dos indicadores de qualidade da Educação Bilíngue de Surdos no âmbito da Educação Básica- Região Centro-Oeste |
31/12/2025 |
31/12/2025 |
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Vigente
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36.394
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Contratos |
0115/2024 |
23104.036482/2023-78 |
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07/10/2024 |
1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da ORGANIZADORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "O papel fundamental do ACS no aumento da cobertura vacinal contra o HPV", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4499014, independente da sua transcrição. 1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. |
07/10/2029 |
07/10/2029 |
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Vigente
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36.312
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Ajustes de Co-Titularidade |
0007/2024 |
23104.015137/2024-81 |
Cooperação Mútua Nacional |
05/09/2024 |
1.1 O presente Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do programa de computador intitulado SoftMed – Módulo Backend, doravante denominado Programa de Computador, desenvolvido em conjunto pela UFMS e o IFMS, que tem como criadores:
PELA UFMS:
Silvana Cristina Pando, pesquisadora, portadora do CPF 067.457.368-45, residente à Rua Campo Grande, 1111, Andradina – SP, CEP 16901-123, doravante denominada autora;
Danielle Cristina Tonello Pequito, pesquisadora, portadora do CPF 047.893.639-70, residente à Rua dos Jequitibás, 118, Três Lagoas – MS, CEP 79648-520, doravante denominada autora;
Julie Massayo Maeda Oda, pesquisadora, portadora do CPF 043.170.239-03, residente à Rua Carlos Corrêa da Costa, 271, Três Lagoas – MS, CEP 79622-014, doravante denominada autora;
PELO IFMS:
Deivison da Silva Nogueira, pesquisador, portador do CPF 535.693.228-66, residente à Rua Argentina, Três Lagoas – MS, CEP 79611-304, doravante denominado autor;
Márcio Teixeira Oliveira, pesquisador, portador do CPF 220.787418-41, residente à Rua Ângelo Melão, 790, Três Lagoas – MS, CEP 79641-162, doravante denominado autor. |
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Vigente
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