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35.663
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Contratos |
0004/2024 |
23104.036474/2023-21 |
Sem Movimentação Financeira |
23/01/2024 |
1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da ORGANIZADORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Métodos contraceptivos disponíveis no SUS", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4498858, independente da sua transcrição. 1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. |
23/01/2029 |
23/01/2029 |
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Vigente
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35.726
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Termo de Apostilamento |
0001/2024 |
23450.002237/2022-46 |
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08/03/2024 |
1.1 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2023-UFMS pelo Anexo I deste apostilamento (documento SEI 4621830).
Publicado no DOU Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 |
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26/12/2025 |
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Vigente
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35.667
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Termo de Excecução Descentralizada |
0001/2024 |
23104.038273/2023-69 |
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01/12/2023 |
Apoio ao Projeto "Yvága Porã: AstroNasaBrasil/MCTI" |
01/12/2024 |
01/12/2024 |
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Encerrado
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36.669
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Termo de Compromisso |
0001/2025 |
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Vigente
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35.671
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Ajustes de Co-Titularidade |
0001/2024 |
23104.032893/2023-94 |
Cooperação Mútua Nacional |
30/01/2024 |
Trata-se de interesse do Núcleo de Inovação Tecnológica em celebrar Ajuste de Cotitularidade
1.1. O presente Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do programa de computador intitulado ASIMOV – SISTEMA DE LABORATÓRIO REMOTO DE ROBÓTICA, doravante denominado Programa de Computador, desenvolvido em conjunto pela UFMS e o IFMS, que tem como criadores:
PELA UFMS: Gustavo Yoshio Maruyama, pesquisador, portador do CPF 031.342.001-71, residente à Rua Pernambuco, 147, Coxim – MS, CEP 79400-000, doravante denominado autor;
Amaury Antônio de Castro Junior, pesquisador, portador do CPF 767.270.761-20, residente à Rua Presidente Artur Bernardes, 1181, Vila Almeida, Campo Grande – MS, CEP 79112-390, doravante denominado autor;
Anderson Corrêa de Lima, pesquisador, portador do CPF 851.253.421-49, residente à Rua Brasilândia, 950, Campo Grande – MS, CEP 79041-050, doravante denominado autor; e
PELO IFMS: Marcos Pinheiro Vilhanueva, pesquisador, portador do CPF 929.245.499-49, residente em Ponta Porã – MS, CEP 79907-722, doravante denominado autor.
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30/01/2074 |
30/01/2074 |
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Vigente
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35.673
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Termo Aditivo |
0002/2024 |
23448.004112/2020-38 |
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01/01/2024 |
Este instrumento tem por finalidade a PRORROGAÇÃO da VIGÊNCIA do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde.
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31/12/2025 |
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Vigente
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36.258
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Contratos |
0081/2024 |
23104.023218/2024-55 |
Dispêndio |
16/08/2024 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns relacionados a Locações em Geral de Bens Móveis / Imóveis, Máquinas, Sistemas, Equipamentos, Estruturas, Transportes em geral, Contratações de Serviços de Apoio Operacional, Higienização, Artísticos, Técnicos Desportivos para Eventos da UFMS, Aquisição de Material de Consumo/Bens para utilização em Eventos da UFMS; Contratação de eventuais serviços auxiliares operacionais (por demanda/diária) para serem utilizados em eventos da UFMS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Os eventos a serem realizados na presente contratação devem estar devidamente vinculados a projetos executados pela instituição, devidamente aprovados pelos respectivos conselhos e pró-reitorias competentes, diretamente relacionados com as atividades de ensino, pesquisa e extensão, devendo manter assim os objetivos institucionais. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência (5034752); A Proposta do contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados. |
15/09/2024 |
15/09/2024 |
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Encerrado
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35.674
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.033976/2022-10 |
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30/01/2024 |
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) suprimir do contrato os itens 4.5, 6.5.1, 6.9 e 6.10;
a.1) com a supressão do item 4.5, a Cláusula Quarta – Do Detalhamento das Obrigações e das Responsabilidades da CONTRATANTE passa a conter 6 itens, sendo renumerados os itens 4.6 e 4.7 do Contrato Original que, após a assinatura do presente Termo Aditivo, passam a ter a numeração 4.5 e 4.6, respectivamente.
b) retificar o item 5.15 da Cláusula Quinta – Do Detalhamento das Obrigações e das Responsabilidades da Contratada, que passa a ter a seguinte redação: “5.15. Apresentar à CONTRATANTE, encerrada a vigência do contrato, o Relatório Final e Relatório Financeiro entregue à OPAS/OMS após o prazo de 60 (sessenta) dias exigido pela Carta Acordo.”;
c) retificar o item 5.17 da Cláusula Quinta – Do Detalhamento das Obrigações e das Responsabilidades da Contratada, que passa a ter a seguinte redação: “5.17. Observar, nos respectivos processos de contratação de bens e serviços, o procedimento estipulado no Artigo 8° (Aquisição de Bens e/ou Serviços) da Carta Acordo firmada entre OPAS/OMS e a CONTRATADA.”;
d) retificar o item 6.5 da Cláusula Sexta – Do Valor do Contrato e da Remuneração Relativa aos Custos Operacionais incorridos na Execução Contratual, que passa a ter a seguinte redação: “6.5. Caso tenha saldo remanescente efetivamente apurado deverá ser integralmente restituído pela CONTRATADA à OPAS/OMS, conforme expressamente disposto no Artigo 18 da Carta Acordo firmada entre a OPAS/OMS e a CONTRATADA”;
e) retificar o item 6.6 da Cláusula Sexta – Do Valor do Contrato e da Remuneração Relativa aos Custos Operacionais incorridos na Execução Contratual, que passa a ter a seguinte redação: “6.6. Os recursos financeiros, a serem transferidos pela OPAS/OMS diretamente para a CONTRATADA, conforme previsão expressa da Carta Acordo, seguirão o calendário de transferências previsto no Anexo I do referido instrumento.”;
g) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (4568441);
CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DO CONTRATO
2.1 - O objeto do contrato ora aditado é a Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS na gestão administrativa e financeira, necessárias à execução do Projeto de Pesquisa denominado “O fortalecimento da vigilância alimentar e nutricional na organização da atenção nutricional na Atenção Primária à Saúde no Brasil”, objeto da Carta Acordo firmada entre a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS e a FAPEC. |
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09/06/2025 |
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Vigente
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35.687
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Termo de Excecução Descentralizada |
0003/2024 |
23104.035774/2023-93 |
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26/01/2024 |
Programa de Preceptoria para o Internato do Curso de Medicina do Campus de Três Lagoas. |
31/01/2025 |
31/01/2025 |
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Falta Relatório Final
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36.230
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Contratos |
0077/2024 |
23104.020753/2024-54 |
Dispêndio |
31/07/2024 |
1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços por demanda de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI - nas edificações dos Campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. |
31/07/2025 |
01/06/2026 |
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Vigente
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